STF derruba a exigência de título eleitoral para votar

  Fotos: ABr e Moacyr Lopes Jr./Folha

Por maioria de votos –8 a 1—, o STF derrubou a exigência de dois documentos para votar nas eleições de 2010.

Antes, exigia-se do eleitor, além do título eleitoral, um documento com foto –RG, carteira de motorista, passaporte ou carteira de trabalho.

Agora, o eleitor exige-se apenas o documento com foto. O título de eleitor tornou-se dispensável.

Prevaleceu o voto da ministra Ellen Gracie, relatora do processo. No texto, ela não tachou de inconstitucional a lei que exige os dois documentos.

Porém, acrescentou que o eleitor que se apresentar às zonas eleitorais apenas com o documento com foto, sem o título, não pode ser impedido de votar.

Além de Ellen, votaram a favor da dispensa do título eleitoral: Marco Aurélio Mello, José Antonio Dias Toffoli...

...Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Celso de Mello.

Votaram contra apenas o presidente do Supremo, Cezar Peluso, e o ministro Gilmar Mendes.

Peluso disse que, na prática, a decisão do tribunal levou à "abolição do título eleitoral". Por isso votou contra.

Gilmar recordou que o TSE gastou mais de R$ 4 milhões para levar ao ar uma propaganda de orientação ao eleitor sobre a exigência dos dois documentos.

Para ele, a inexigência do título "poderá gerar muitos transtornos e situações de insegurança".

Deve-se a decisão do Supremo a uma ação movida pelo PT. O partido de Dilma Rousseff receava por um alto índice de abstenção na eleição de 2010.

Aliado de José Serra, o DEM protocolara no STF ação em sentido contrário. Pedia que fosse mantida a dupla exigência de identificação.

A decisão deveria ter sido tomada na sessão da véspera. Porém, Gilmar Mendes pediu vista do processo, adiando o desfecho.

Deu-se num instante em que sete ministros já se haviam pronunciado a favor do acatamento do pedido do PT. A maioria estava, portanto, formada.

Os repórteres Moacyr Lopes Junior e Catia Seabra revelaram que o pedido de vista de Gilmar foi antecedido por um telefonema de José Serra.

O presidenciável tucano encontrava-se em São Paulo. Depois de participar de enconro com servidores púlicos, pediu a um assessor que tocasse para Gilmar.

Feita a ligação, Serra foi ao celular. Saudou Gilmar como “meu presidente”. Caminhou até um ponto isolado.

Acomodou-se numa poltrona do auditório onde acabara de se realizar o encontro com entidades de servidores públicos.

Terminada a conversa, Serra brincou com os repórteres: “O que vocês estão xeretando?”

Ouvido, Gilmar negou, ainda na quarta (29), que hovesse conversado com Serra. No início da sessão desta quinta (30), viu-se compelido a dizer algo a respeito.

Antes de proferir o voto, declarou-se "surpreso" com a interpretação de que produzira o adiamento por razões políticas.

"Obviamente, isso improcede em toda a sua extensão", declarou. "Jamais me deixei pautar por interesses políticos partidários".

No curso da leitura de seu voto, Gilmar disse que mencionara à relatora Ellen Gracie, já na segunda-feira, que cogitava pedir vista dos autos.

Afirmou que aventara a possibilidade também em reunião fechada que os ministros realizaram na terça.

A certa altura, Gilmar contou que conversara sobre a matéria com o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).

Candidato ao governo maranhense, Dino é juiz de carreira. Participou da elaboração da lei que condicionou o voto à apresentação de dois documentos.

Gilmar fez referência a conversa que manteve com “outro político”. Dessa vez, não declinou o nome do interlocutor.

Em timbre de queixar, disse que as pessoas precisam “perder a mania” de achar que o diálogo eventual com políticos sujeita o julgador a vontades partidárias.

Serra e Gilmar são velhos amigos. Ambos serviram à gestão FHC. Une-os, de resto, o compartilhamento do convívio com o ministro Nelson Jobim (Defesa).

A julgar pelo constrnagimento a que foi exposto, Gilmar é mais amigo de Serra do que o contrário.

Jader ao Senado

 O deputado federal Jader Barbalho, concedeu nesta tarde, na sede do PMDB do Pará, entrevista coletiva versando sobre a sua candidatura ao Senado.

A respeito da sua suposta inelegibilidade, alardeada hoje em manchete de “O Liberal”, Jader foi enfático: “Tudo isso não passa de especulações de adversários e alguns inimigos.”.

De fato, Jader Barbalho continua candidato ao Senado e será votado normalmente em 03 de outubro, pois o seu caso ainda está em grau de recurso no Supremo Tribunal Federal, que só prolatará decisão final sobre o assunto após as eleições.

Com a presença de um repórter de “O Liberal”, o maior adversário de Jader, na sala da presidência do PMDB, ele disparou: “Isso é má fé de um grupo que há 28 anos tenta evitar o inevitável das urnas.”.

Barbalho afastou qualquer hipótese de renuncia à sua candidatura: “Não renuncio a nenhum voto do povo do Pará e mais, tenho a impressão que serei o candidato mais votado da história do Estado.”.

Os jornalistas perguntaram quem o PMDB apoiaria no segundo turno: “Por hora não há nenhuma simpatia por um candidato ou outro e mais, apoiamos a Dilma, mas isso não influencia na nossa decisão aqui no Estado.”.

Tangenciou quando foi instado a revelar qual seria o seu segundo voto para o Senado: “Soube, e isso me deixa muito feliz, que para Flexa e Paulo Rocha eu sou a 2° opção. Ontem soube que Ana Júlia também vota em mim. Vocês precisam cobrar o voto do Jatene pra saber em quem ele vai votar.”.

Ao final Jader pediu voto: “Meus votos serão todos contados normalmente e isso eu garanto ao meu eleitor, que pode ir às urnas, digitar meu número e lá estarei com na foto, dando meu sorriso como forma de agradecimento. Quero que todos saibam: Tenho duas pátrias, o Brasil e o Pará. Aqui comecei e aqui vou terminar.”

Temer: PMDB ‘deseja manter’ presidência da Câmara

  Lula Marques/Folha

Candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff, Michel Temer deseja manter sua cadeira atual, de presidente da Câmara, sobdomínio do PMDB.

De passagem pelo Rio Grande do Norte, Temer antecipou que lançará o nome do líder da bancada de seu partido, Henrique Eduardo Alves (RN).

“Ele é o meu candidato, e há muito tempo”, disse Temer.

O PT, como se sabe, também reivindica a cadeira de Temer. Desponta como alternativa o líder de Lula na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

Temer parece contemplar a hipótese de dividir com o PT o comando da Câmara na próxima legislatura. Dois anos para um, dois para outro.

Porém, não parece trabalhar com a idéia de entregar ao petismo a presidência do primeiro biênio:

“Nós vamos dialogar muito. PT e PMDB estão se dando excepcionalmente bem na Câmara dos Deputados...”

“...Nós vamos dialogar para fazer do Henrique o presidente desse primeiro biênio [2011-2012]”.

Como se vê, caso confirme nas urnas o favoritismo que as pesquisas lhe atribuem, Dilma já dispõe de um contencioso.

Sócios majoritários da coligação governista, PMDB e PT não são senão uma encrenca esperando para acontecer.

Marina se acha mais ‘viável’ que Serra num 2º turno

Ag.Senado

No início da campanha, Marina revelou-se uma candidata cheia de dedos. Com tato, Via méritos sob FHC e Lula. Prometia governador com o melhor do PSDB e PT.

Hoje, Marina já não tateia. Usa os dedos de outro modo. Recolhe-os e, punhos cerrados, distribui metafóricos socos.

Nesta quinta (30), por exemplo, tratou Serra como o candidato favotiro a fazer de Dilma a próxima presidente da República.

"Tenho certeza de que sou o segundo turno viável, aquele que é capaz de concorrer efetivamente com a candidatura que está em primeiro lugar...”

“...A candidatura do PSDB, até pelos erros que cometeu, com certeza não tem essa viabilidade..."

"...Nós somos o segundo turno viável, que de fato tem condições de disputar para valer...”

“...Esta é a vantagem de votar Marina Silva em relação à outra candidatura [de Serra], que não é competitiva em hipótese alguma no segundo turno".

A candidata faz o que lhe cabe. Em curva ascendente, vende o seu peixe em voz alta.

O diabo é que, a exemplo de Serra, Marina não disputa votos com Dilma. Não, não. Absolutamente. O adversário é outro.

Com ou sem segundo turno, 2010 arrisca-se a descer ao verbete da enciclopédia como ano da sucessão em que, sem ser candidato, Lula prevaleceu pela terceira vez.

Datafolha: Dilma tem agora 4 pontos sobre os rivais

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (30) indica: Dilma Rousseff estancou o dreno que retirou de seu cesto 6 milhões de votos em cerca de 20 dias.

Os pesquisadores do Datafolha foram ao meio-fio na terça (28) e na quarta (29). Ouviram 13.195 eleitores.

Numa conta que considera apenas os votos válidos, que importam na aferição do TSE, Dilma oscilou um ponto para o alto. Foi de 51% para 52%.

José Serra e Marina Silva também oscilaram um ponto cada um, só que para baixo.

O tucano foi de 32% para 31%. A candidata verde, de 16% para 15%.

Com esses movimentos, a vantagem de Dilma (52%) sobre a soma dos rivais (48%), elevou-se de dois pontos para quatro pontos.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos, para mais ou para menos.

Significa dizer que, a despeito do favoritismo de Dilma, não se pode descartar por completo a chance de segundo turno.

Tomada pelo pé-direito da margem de erro, Dilma pode beliscar 54% dos votos. Nessa hipótese, prevaleceria já neste domingo.

Tomada pelo piso da margem de erro, a pupila de Lula pode amelhar 50% dos votos. Precisa disso e mais um voto para impedir que a disputa deslize para o segundo round.

No pior dos mundos, Dilma iria à turno complementar como franca favorita. Na nova pesquisa, escalou um ponto no cenário de segundo turno. Foi a 53%.

Serra manteve-se no mesmo patamar: 39%. A vantagem da candidata oficial é, hoje, de 14 pontos.

Ou seja: ainda que a disputa entre pelo mês de outubro, a supremacia de Dilma é flagrante.

Alvo de todos, Dilma foge da ‘gafe’ no último debate

Serra e Marina vêem no evento oportunidade para 2º turno

  Folha

Vai ao ar na noite desta quinta (30) o último debate presidencial do primeiro turno. Voltam aos holofotes: Dilma, Serra, Marina e Plínio.

Cinco blocos. Horário nobre, no vácuo da novela. Rede Globo, dona da maior audiência do país. Tudo a três dias da eleição.

Favorita nas pesquisas, Dilma programou-se para “cumprir tabela”, disse um dos operadores da campanha ao repórter.

Mais do que ir bem, a pupila de Lula foi preparada para não se sair mal. Na visão da marquetagem, o fundamental é evitar os deslizes.

Tomaram-se como parâmetros, dois debates da campanha de 2006, quando mediam forças Lula e Geraldo Alckmin.

Num, o último debate do primeiro turno, Lula não deu as caras. Pululava no noticiário da época, o caso dos “aloprados” do dossiê.

A junção das duas coisas –o escândalo e a fuga de Lula— levou Geraldo Alckmin ao segundo turno.

Aprendida a lição, a hipótese de ausência de Dilma foi descartada já no alvorecer da campanha. O ‘Erenicegate’ –alopragem de 2010— tonificou a decisão.

Noutro debate, o primeiro do segundo turno de 2006, Lula apareceu. Dessa vez foi a estratégia de Alckmin que desandou.

Dono de temperamento cordato, Alckmin foi à jugular de Lula. Em timbre raivoso, cobrou explicações sobre a origem do R$ 1,7 milhão da mala dos “aloprados”.

Aos olhos do eleitor, a agressividade não caiu bem. E Alckmin teve no segundo round menos votos do que amealhara no primeiro.

Alvo potencial de todos os rivais, Dilma foi aconselhada a manter o equilíbrio. Se lhe esfrefarem Erenice Guerra na face, não fará a defesa da ex-braço direito.

Defenderá a investigação. Coisa no estilo “doa a quem doer”. Dirá que, eleita, não permitirá que o episódio fique sem resposta.

No mais, vai privilegiar a discussão de propostas de governo sempre que lhe couber a formulação de perguntas. Grudará em Lula, como de hábito.

De Plínio ‘Não Tenho Nada a Perder’ Sampaio, espera-se que conserve o estilo de franco atirador.

José ‘Segundo Turno Pelo Amor de Deus’ Serra precisa desestabilizar Dilma, conduzindo-a ao deslize. Porém...

Porém, o Alckmin de 2006 ensina ao tucanato que a agressividade, quando demasiada, engole o dono.

Serra, a propósito, é assistido pelo mesno marqueteiro que assessorava Alckmin: Luiz Gonzalez. Quatro anos atrás, Gonzalez desaconselhara o azedume.

E quanto a Marina ‘Onda Verde’ da Silva? A exemplo do que fez no debate anterior, na Record, vai mirar em Serra e Dilma simultaneamente.

Deseja reforçar o semblante de “terceira via”. Espera conquistar o voto dos indecisos. Uma tarefa inglória.

O histórico das eleições demonstra que o eleitorado indeciso tende a se diluir entre os candidatos.

Na média, o voto titubeante costuma se dividir entre os vários candidatos, na mesma proporção ostentada por cada um deles nas pesquisas.

O formato do debate, amarrado pelos marqueteiros, favorece Dilma. Dos cinco blocos, apenas dois serão dedicados a temas livres.

Nada de repórteres. Cada candidato escolhe o tema e dirige a questão a um dos contendores. É nesse pedaço que pode emergir o ‘Erenicegate’.

Noutros dois blocos, os presidenciáveis serão instados a dirigir uns aos outros questões sobre temas programáticos, sorteados na hora.

No mais, só as considerações finais, previstas para o último bloco. Se não se sair mal, como prevêem seus operadores, Dilma emergirá do debate no lucro.

A historiografia das eleições mostra que só o grande deslize é capaz de alterar o quadro de intenções de voto. O caso clássico é o de Ciro Gomes.

Candidato em 2002, Ciro chegou a agosto com 27% nas sondagens eleitorais. Era o segundo colocado. Súbito, numa entrevista de rádio, chamou um eleitor de “burro”.

Depois, instado a comentar o papel reservado na campanha à sua mulher, Patrícia Pillar, disse que se resumia a “dormir com o candidato”. Terminou a eleição em quarto lugar, com 11%.

Repetido diante das câmeras da Globo, um destempero à moda Ciro poderia arrancar votos de Dilma. A três dias do pleito, não haveria tempo para consertar o estrago.

Fora disso, a tendência é de manutenção do quadro.

Para fugir de repórter, Dilma cruza o ‘sinal vermelho’

Sérgio Lima/Folha

Os carros que conduzem Dilma Rousseff e seus guarda-costas cometeram uma infração de trânsito nesta quarta (29).

Rumavam da casa da candidata para o hotel onde funciona um pedaço do comitê de campanha. Seguia-os o repórter Sérgio Lima.

Como que decididos a se livrar do perseguidor, os condutores da “caravana” de Dilma cruzaram o sinal vermelho em plena faixa de pedestres.

Deu-se numa via do Setor Hoteleiro de Brasília. Munido de câmera, o repórter registrou a cena. Coisa feia e inútil. O trânsito engarrafado abortou a tentativa de despiste.