Jonas Pereira/Ag.Senado
Em votação simbólica, a Comissão de Justiça do Senado aprovou uma emenda constitucional que muda as atribuições do vice-presidente da República.
A emenda retira do vice-presidente a condição de sucessor natural do presidente da República.
Se o cargo de presidente ficar vago nos dois primeiros anos do mandato, a eleição se realizará em 90 dias. Coisa direta. Voto popular.
Caso o cargo fique vago nos dois últimos anos, a eleição ocorrerá em 30 dias e será indireta. Caberá ao Congresso (deputados e senadores) escolher o substituto.
Para entrar em vigor, a emenda precisa percorrer um caminho longo. Terá de passar pelo plenário do Senado.
Se os senadores a aprovarem, vai à Câmara. Primeiro, às comissões. Depois, ao plenário. Só então, se aprovada em todos os estágios, será promulgada.
Por uma dessas coincidências do destino, a emenda passou na comissão do Senado dois meses antes da posse do vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB).
Seria uma emenda anti-Temer? Relator do texto aprovado, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse ao blog: “Não, de jeito nenhum...”
“...Nada contra o Temer. A proposta de emenda é de 2006 [o autor do texto original é o senador tucano Arthur Virgílio]”.
Demóstenes acrescentou: “Na verdade, é mera continuidade de outra emenda, já aprovada pela comissão, que tratou dos mandatos de senadores...”
“...Essa está na gaveta da presidência do Senado desde 2008. O objetivo é valorizar os titulares”.
Presidente da Comissão de Justiça do Senado, Demóstenes disse que a emenda aprovada nesta quarta (3) trata também dos mandatos de deputados.
De resto, informou que o texto só foi a voto porque houve concordância de oposicionistas e governistas.
Entre os governistas presentes no plenário da comissão estava Romero Jucá, líder de Lula no Senado e filiado ao PMDB, o partido de Temer.
