RASÍLIA - Depois da emoção da posse, o governo da presidente Dilma Rousseff começa nesta semana a tarefa de definir medidas para melhorar os gastos em investimentos e equilibrar as contas públicas recebidas do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Também será traçado o plano dos primeiros 100 dias de governo diante um cenário de desaceleração da economia, ajuste fiscal, aumento de juros para conter a inflação e cortes no Orçamento de 2011.
A presidente assumiu no sábado dizendo que a "pobreza extrema" envergonha o País e que defende a classe média "sólida e empreendedora".
Entre seus primeiros desafios, está a alta da inflação. Além disso, de acordo com empresários que estiveram com auxiliares diretos da nova presidente, Dilma trabalhará logo no início de seu governo em medidas para beneficiar o setor produtivo. Essas medidas incluiriam, segundo os empresários, aumento das alíquotas de importação de produtos fabricados no exterior, que estariam sendo vendidos ao Brasil em condições desiguais de competição
Dessa forma, o novo governo quer mostrar, na prática, que tomará medidas para atenuar os impactos do câmbio desfavorável no setor produtivo brasileiro.
Uma das primeiras avaliações do novo governo será levantar, a partir de hoje, o volume de investimentos previstos no Orçamento da União que deixaram de ser gastos até sexta-feira passada, o último dia do governo Lula. Até o dia 25 de dezembro, a chamada conta dos "restos a pagar" - despesas que passam de um ano para outro - apontava que apenas 26% do total de investimentos previstos no Orçamento de 2010 haviam sido executados.
Os dados são de levantamento da ONG Contas Abertas, que monitora o Orçamento da União. "Somente amanhã [hoje], no primeiro dia útil do ano, teremos uma noção de quanto deve ficar na conta de restos a pagar com o acesso ao Siafi [Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal]", disse ao DCI o economista Gil Castelo Branco, diretor do Contas Abertas. "A cada ano, desde o início dos anos 2000, o governo executa mais restos a pagar do que os investimentos previstos para o exercício", comparou.
Em 2010, o governo herdou R$ 22,3 bilhões que deixaram de ser gastos em investimentos em anos anteriores. Até 25 de dezembro, segundo o Contas Abertas, a "herança" que seria deixada para o governo de Dilma era de R$ 58 bilhões. Este valor deve cair por causa do esforço de empenho realizado no final do segundo mandato de Lula, se o novo governo mantiver as despesas empenhadas na última hora.
A presidente assumiu no sábado dizendo que a "pobreza extrema" envergonha o País e que defende a classe média "sólida e empreendedora".
Entre seus primeiros desafios, está a alta da inflação. Além disso, de acordo com empresários que estiveram com auxiliares diretos da nova presidente, Dilma trabalhará logo no início de seu governo em medidas para beneficiar o setor produtivo. Essas medidas incluiriam, segundo os empresários, aumento das alíquotas de importação de produtos fabricados no exterior, que estariam sendo vendidos ao Brasil em condições desiguais de competição
Dessa forma, o novo governo quer mostrar, na prática, que tomará medidas para atenuar os impactos do câmbio desfavorável no setor produtivo brasileiro.
Uma das primeiras avaliações do novo governo será levantar, a partir de hoje, o volume de investimentos previstos no Orçamento da União que deixaram de ser gastos até sexta-feira passada, o último dia do governo Lula. Até o dia 25 de dezembro, a chamada conta dos "restos a pagar" - despesas que passam de um ano para outro - apontava que apenas 26% do total de investimentos previstos no Orçamento de 2010 haviam sido executados.
Os dados são de levantamento da ONG Contas Abertas, que monitora o Orçamento da União. "Somente amanhã [hoje], no primeiro dia útil do ano, teremos uma noção de quanto deve ficar na conta de restos a pagar com o acesso ao Siafi [Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal]", disse ao DCI o economista Gil Castelo Branco, diretor do Contas Abertas. "A cada ano, desde o início dos anos 2000, o governo executa mais restos a pagar do que os investimentos previstos para o exercício", comparou.
Em 2010, o governo herdou R$ 22,3 bilhões que deixaram de ser gastos em investimentos em anos anteriores. Até 25 de dezembro, segundo o Contas Abertas, a "herança" que seria deixada para o governo de Dilma era de R$ 58 bilhões. Este valor deve cair por causa do esforço de empenho realizado no final do segundo mandato de Lula, se o novo governo mantiver as despesas empenhadas na última hora.
Segundo a ONG, até o dia 27 de dezembro os órgãos públicos federais (excluindo as estatais) haviam empenhado cerca de R$ 10 bilhões em investimentos para obras e compra de equipamentos. Esse montante reservado representa 20% de tudo que fora empenhado ao longo de 2010.
A conduta do governo de acelerar empenhos no final de ano é criticada pelo economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli. "O governo peca pela falta de eficiência fazendo isso", afirma.
A conduta do governo de acelerar empenhos no final de ano é criticada pelo economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli. "O governo peca pela falta de eficiência fazendo isso", afirma.
Apesar de haver elevado nos últimos anos os recursos destinados a investimentos e excluído de contingenciamento orçamentário as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo enfrenta limitações para fazer os investimentos.
Entre os ministérios que menos investiram estão os de Esporte e Turismo, responsáveis por projetos da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, com percentuais de 20%. De acordo com os ministérios, parte dos recursos destinados a investimentos ainda está contingenciada, o que não acontece em relação a projetos para a Copa e as Olimpíadas.
Ajuste fiscal para conter gastos
Hoje, a presidente Dilma deverá se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Uma de suas primeiras medidas será avaliar a necessidade de corte no Orçamento em torno de R$ 20 bilhões, quase o dobro do que pretendia fazer o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, agora à frente da pasta das Comunicações. Diferentemente dos anos anteriores, a equipe econômica quer aplicar um corte definitivo, em vez de contingenciar recursos e ir liberando à medida que aumenta a receita.
A ideia inicial é eliminar despesas com viagens, diárias, contratação de terceirizados e despesas com eventos. Durante os últimos quatro anos, o governo Lula gastou na rubrica "festividades e homenagens" um total de quase R$ 114 milhões - R$ 63,6 milhões a mais que o valor desembolsado no último mandato de FHC. Nos dois mandatos de Lula, essa rubrica atingiu R$ 154,4 milhões.
A meta inicial do governo de Dilma é conter gastos para atingir a meta do superávit primário (economia para pagar dívidas), que é de 3,1% do PIB, a soma das riquezas do País, sem recorrer a manobras contábeis.
O deputado federal Antônio Palocci anunciou, ao tomar posse como ministro-chefe da Casa Civil, que haverá uma reestruturação, determinada por Dilma, com o objetivo de devolver à Pasta sua função original de assessorar a presidente.
Palocci confirmou que a coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do "Minha Casa, Minha Vida" passarão ao Ministério do Planejamento, comandado por Miriam Belchior.
O chefe da Casa Civil disse ainda que a Secretaria de Administração passará à Secretaria-Geral da Presidência, chefiada por Gilberto Carvalho; o Arquivo Nacional retornará ao Ministério da Justiça, de José Eduardo Cardozo; e o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) será transferido ao Ministério da Defesa, que seguirá sob o comando de Nelson Jobim.
Ajuste fiscal para conter gastos
Hoje, a presidente Dilma deverá se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Uma de suas primeiras medidas será avaliar a necessidade de corte no Orçamento em torno de R$ 20 bilhões, quase o dobro do que pretendia fazer o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, agora à frente da pasta das Comunicações. Diferentemente dos anos anteriores, a equipe econômica quer aplicar um corte definitivo, em vez de contingenciar recursos e ir liberando à medida que aumenta a receita.
A ideia inicial é eliminar despesas com viagens, diárias, contratação de terceirizados e despesas com eventos. Durante os últimos quatro anos, o governo Lula gastou na rubrica "festividades e homenagens" um total de quase R$ 114 milhões - R$ 63,6 milhões a mais que o valor desembolsado no último mandato de FHC. Nos dois mandatos de Lula, essa rubrica atingiu R$ 154,4 milhões.
A meta inicial do governo de Dilma é conter gastos para atingir a meta do superávit primário (economia para pagar dívidas), que é de 3,1% do PIB, a soma das riquezas do País, sem recorrer a manobras contábeis.
O deputado federal Antônio Palocci anunciou, ao tomar posse como ministro-chefe da Casa Civil, que haverá uma reestruturação, determinada por Dilma, com o objetivo de devolver à Pasta sua função original de assessorar a presidente.
Palocci confirmou que a coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do "Minha Casa, Minha Vida" passarão ao Ministério do Planejamento, comandado por Miriam Belchior.
O chefe da Casa Civil disse ainda que a Secretaria de Administração passará à Secretaria-Geral da Presidência, chefiada por Gilberto Carvalho; o Arquivo Nacional retornará ao Ministério da Justiça, de José Eduardo Cardozo; e o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) será transferido ao Ministério da Defesa, que seguirá sob o comando de Nelson Jobim.
