O Ministério Público fixou prazo para os familiares de Lula devolverem os passaportes diplomáticos recebidos do Itamaraty: 30 dias.No apagar das luzes da gestão Lula, entre 22 e 29 de dezembro de 2010, sete familiares do ex-soberano foram brindados com o livrinho vermelho.
A lista inclui os quatro filhos e os três netos de Lula. Autorizou as emissões o ex-chanceler Celso Amorim.
Deu-se em “caráter excepcional”. Invocou-se o “interesse do país”. Para a Procuradoria, tudo “irregular”.
O pedido de devolução foi feito na semana passada em ofício do procurador-geal Roberto Gurgel ao chanceler Antonio Patriota.
Se desatendido, o Ministério Público moverá ação judicial para reaver os passaportes entegues à ex-primeira-família.
Entre 2006 e 2010, o Itamarty emitiu 328 passaportes diplomáticos em caráter excepcional.
Instado a prestar esclarecimentos, o Itamaraty enviou à Procuradoria a relação dos beneficiários e as justiticativas.
Coube ao procurador da República Paulo Roberto Galvão, lotado no Distrito Federal, analisar o material.
Concluiu pela regularidade de todos os passaportes, exceto os sete emitidos em favor da parentela de Lula. Daí o pedido de devolução.
