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segunda-feira, 31 de maio de 2010

Saúde sofreu retrocesso no governo petista

Para deputados, falta competência
aos petistas para administrar o setor

Paula Sholl
Deputado Leonardo Vilela (GO)
Brasília (31) – O Sistema Único de Saúde (SUS), criado há pouco mais de duas décadas pela Constituição de 1988, tem sofrido nas mãos do governo federal. Deficiências de gestão, financiamento, cobertura, qualidade e dificuldade de universalização dos serviços são exemplos da má administração do setor.
Para deputados tucanos, apesar do fortalecimento do Sistema, com intenso trabalho do pré-candidato à Presidência da República, José Serra (SP), à frente do Ministério da Saúde (1998-2002), o advento do atual governo trouxe um acentuado retrocesso para o setor.

Um quarto da população brasileira, que depende do SUS, enfrenta filas e humilhações para ter acesso aos serviços. Para citar um exemplo, em todo o país, pelo menos 171,6 mil pessoas esperam numa interminável lista para conseguir uma cirurgia eletiva – àquela agendada, por não implicar risco imediato à vida. A demora pode chegar a cinco anos.

Como mostra a Folha de S. Paulo, o país gasta pouco e mal com a saúde. A despesa total está na casa de R$ 250 bilhões anuais – sendo 60% desembolsados pelo setor privado (famílias e empresas). O restante fica com o setor público (União, Estados e municípios). O investimento equivale entre 7,5% e 8% do Produto Interno Bruto (PIB), menos que a média mundial de 8,7%.

Para o deputado Rafael Guerra (MG), falta competência e prioridade para gerenciar a saúde pública. "Houve um retrocesso na qualidade do atendimento à população. Esse é um setor crítico, que enfrenta dificuldade e tem pouco investimento", afirma Guerra.

Convicto de que a saúde "pode mais", José Serra anunciou sua intenção de fortalecê-la. Em debate no Rio Grande do Sul, ele classificou como prioridade a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que estabelece percentuais mínimos a serem investidos por União, Estados e municípios anualmente na área. À frente do Ministério, Serra foi um dos responsáveis pela criação da proposta.

Ficou para o governo petista regulamentar a Emenda 29. Durante sete anos e meio de administração, no entanto, nada foi realizado. Faltando quatro meses para as eleições, a pré-candidata oficial à Presidência, Dilma Rousseff (PT), incluiu em seu discurso a promessa de mais recursos para a saúde. Mas seu governo simplesmente não deu continuidade à proposta.

Rafael Guerra vê com estranheza a promessa da ex-ministra da Casa Civil de priorizar a saúde. "O governo simplesmente não continuou com a regulamentação da Emenda 29. Isso soa como promessa de campanha", afirma.

O deputado Leonardo Vilela (GO) acredita que é preciso uma política comprometida com os interesses sociais. "O descompromisso com a população mostra a falta de gestão do governo, que não tem capacidade para gerenciar as políticas de saúde", avalia. Vilela lamenta a dificuldade que o brasileiro tem para conseguir uma consulta pelo SUS.

Como ministro, Serra criou o Programa Nacional de Controle da Aids, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o melhor do mundo, criou os medicamentos genéricos, além de ter priorizado a saúde da mulher.
Fonte: Agência Tucana