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segunda-feira, 31 de maio de 2010

Chávez condena ataque israelense a frota humanitária


O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi mais um líder nacional a condenar o ataque israelense a uma frota com ajuda humanitária junto à costa de Gaza. "Que terrível massacre que Israel cometeu de novo! Onde está a ONU? Onde está o Tribunal Penal Internacional? Onde está o mundo?", se perguntou o líder, em um texto que publicado em sua página no microblog Twitter, onde é identificado por "@chavezcandanga".
As palavras de Chávez se somam à condenação "enérgica" expressada por seu Governo, em comunicado divulgado na manhã desta segunda, "ao brutal massacre cometido pelo Estado de Israel" contra os integrantes da frota, que levaria ajuda humanitária a Gaza.
A mensagem presidencial publicada no Twitter foi lida pelo ministro do Interior, Tarek El Aissami, na abertura de uma reunião de trabalho convocada pela Chancelaria venezuelana para tratar o ataque, que teve participação do embaixador palestino em Caracas, Farid Swwan.
Em breve discurso durante a instalação da reunião noturna, realizada na sede da Chancelaria, Swwan exigiu à comunidade internacional que atue para "deter o terrorismo de Estado que Israel pratica contra o povo palestino há 63 anos".
Os fatos desta segunda-feira "não precisam de mais investigações ou penas", mas "de uma ação contra um Estado que pratica o terrorismo (...) contra os palestinos", afirmou Swwan.
O embaixador agradeceu ao Governo de Chávez pelo "compromisso" que mantém ao "pressionar a comunidade internacional, as grandes potências, o conselho de segurança para que atuem" na contenção de Israel.
A reunião de trabalho foi convocada pelo chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, para escutar propostas e "canalizar" ações que permitam "levar os responsáveis aos tribunais internacionais"

Diante de empresários, Serra testa discurso econômico de campanha

Tucano eleva tom das críticas à gestão do PT na economia.
Ineficiência e aparelhamento da máquina pública são principais argumentos.

Thiago Guimarães Do G1, em São Paulo
O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, elevou nesta segunda-feira (31) o tom de suas críticas à atuação do governo federal na economia.
Dirigindo-se a uma plateia de empresários em seminário em São Paulo, o ex-governador de São Paulo deu uma amostra do que será seu discurso econômico durante a campanha.
A artilharia de Serra centra-se em dois eixos. No primeiro, procura desfazer a ideia de que o Brasil viva um novo "milagre" econômico. Diz que, sob Lula, o país cresceu menos do que poderia _o que avançou, afirma, foi resultado da "bonança extraordinária" da economia mundial pré e pós crise.
"Curiosamente, nos oito primeiros anos depois do Plano Real [governo Fernando Henrique Cardoso] o crescimento do Brasil esteve mais próximo da média mundial do que no atual", disse Serra.
Na ponta do lápis, segundo dados do Banco Central, o crescimento médio anual da economia brasileira nos anos FHC (1995-2002) foi de 2,3%. Sob Lula, esse índice até agora  é de 3,5%.
Para o tucano, para chegar a 2040 como quinta economia do mundo (hoje é a décima, pelo critério de paridade de compra), o Brasil terá que crescer a 4,5% anuais. Levando em conta as médias das décadas, o país não supera esse índice desde os 8,6% dos anos 1970.
Entraves
Serra emenda, neste ponto, a segunda parte de sua argumentação: elege o que vê como obstáculos ao crescimento, associando-os todos a uma suposta ineficiência da gestão petista.
Refere-se muitas vezes, contudo, a problemas que já acompanham o Brasil desde o governo do PSDB, como a carga tributária, que manteve sob Lula praticamente o mesmo ritmo de crescimento da gestão Fernando Henrique Cardoso.
São os entraves citados por Serra:
- taxa de investimento público: "Temos juros reais mais altos do mundo, a carga tributária mais alta entre países emergentes e uma das menores taxas de investimento público do mundo."
- carga tributária: "Compromete os investimentos, do ponto de vista da rentabilidade futura e do próprio custo do investimento."
- política de juros e de câmbio: "É preciso encontrar outro tipo de combinação a médio e longo prazos."
- infraestrutura: "Estamos em 123 lugar entre 134 países em ruindade de portos. E o que dizer então dos aeroportos?"
 - comércio exterior: "O Brasil se projetou muito do ponto de vista político nos últimos anos, mas não se projetou na política de comércio exterior. Não negociou nenhum vantagem nos últimos anos".
Como contraponto à ênfase do governo no petróleo na camada do pré-sal, Serra diz que o Brasil aposta em energia "suja", danosa ao ambiente, como termelétricas.
Enquanto a pré-candidata petista, Dilma Rousseff, ao participar do mesmo evento pela manhã, citou o pré-sal como "passaporte para o futuro" do país, Serra não citou o recurso em sua exposição aos empresários. Preferiu apontar, mais uma vez, falta de planejamento do governo no setor.
Em linha com sua atuação nos últimos dez dias, quando passou a ser mais incisivo nos ataques ao governo Lula, Serra associou a suposta ineficiência do PT na economia ao que vê como loteamento político da máquina pública.
"Eu, em São Paulo, não permiti que nenhum partido, nenhum grupo de deputados, nomeasse diretores de empresas [estatais]. Nem por isso perdi maioria na Assembleia. O que aconteceu no governo federal é gravíssimo."
A mudança de tom de Serra coincide com o avanço de Dilma nas pesquisas eleitorais. Pelos últimos levantamentos do Sensus e do Datafolha, ambos dividem agora a liderança na preferência dos eleitores, em uma situação de empate técnico

Serra quer nova relação câmbio/juro; cobra investimento

Reuters/Brasil Online
SÃO PAULO (Reuters) - O pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, disse nesta segunda-feira que, se eleito, vai alterar a relação das políticas de câmbio e de juros. A uma plateia de empresários, Serra deu poucas pistas de como vai atingir este objetivo.
Assim como Dilma Rousseff (PT), Serra foi convidado pela revista Exame a debater as formas de elevar o Brasil à quinta economia do mundo. Os dois pré-candidatos estão empatados na dianteira das pesquisas, com Marina Silva (PV) em terceiro.
"Precisa de outro tipo de combinação a médio e longo prazos nesta matéria (câmbio e juro). O juro real é o mais alto do mundo", disse Serra na palestra.
Crítico sistemático da política de juros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Serra afirmou que uma combinação "mais favorável" entre câmbio e juro pode ser obtida com uma "equipe integrada."
"Tem que ter uma equipe econômica integrada. Tem que ter responsabilidade fiscal, monetária e cambial, Fazenda, Planejamento, Banco Central. Trabalhando com determinação é possível fazer isso", disse.
Enquanto Dilma afirmou aos empresários que prevê crescimento de 5,5 por cento em 2014, último ano do próximo mandato presidencial, Serra previu 4,5 por cento em média nos próximos 30 anos, até 2040, quando o país, no seu entender, poderá chegar à quinta economia mundial.
"Se é que vai chegar", afirmou, alertando que hoje o Brasil é o nono no ranking.
O pré-candidato defendeu a ampliação do investimento interno, seja estatal ou privado, para promover o crescimento econômico e afirmou que o Brasil tem uma das menores taxas de investimento do mundo.
"Estamos na rabeirinha, na lanterninha do campeonato dos paises que investem. Isso significa infraestrutura", disse, em uma crítica indireta ao governo Lula, que tem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seu principal instrumento nesta área.
Quanto às inversões do setor privado, ele vê potencial, apesar de considerar baixo. "No caso do investimento privado no Brasil, existe um potencial muito alto. Se outras condições forem dadas, o investimento privado vai aumentar muito no país."
Sobre o investimento público, disse que Estados e municípios investem mais que a União. Em cálculo que leva em conta as receitas, afirmou que os Estados investem 9 por cento e a União, 3,4 por cento.
Acusou ainda falta de planejamento e de boa gestão no governo federal, que podem comprometer o desempenho futuro.
"O mundo na próxima década estará mais do lado dos emergentes em matéria de economia. Mas isso não significa que todos eles vão aproveitar na plenitude essas condições. Vai depender das políticas econômicas", afirmou, indicando a China e a Índia com maiores chances de aproveitar as futuras condições.
Serra voltou a apontar loteamento de cargos no governo Lula entre os partidos da base e cobrou uma política de concessões de aeroportos, portos e estradas para conferir agilidade à infraestrutra.
"Uma análise entre 134 países mostrou que o Brasil está em 128 em ruindade de portos", disse.

Protestos mundiais condenam ação de Israel

Ataque à frota de ajuda humanitária para Gaza provoca manifestações em diferentes países no Oriente Médio, na Europa e nos EUA

Milhares de pessoas foram às ruas em diferentes países do mundo para protestar contra o ataque de Israel a uma frota humanitária a Gaza, que matou nove pessoas nesta sexta-feira.
Nazaré, cidade israelense de maioria árabe, as manifestações reuniram centenas de pessoas. Protestos também aconteceram em Beirute, no Líbano, onde refugiados palestinos condenaram a ação israelense, e em Amã, na Jordânia, onde manifestantes queimaram uma bandeira de Israel pintada com suásticas nazistas e pediram o fim do acordo de paz com Israel

Familiares de vítimas do voo AF447 participam de missa em Paris

BBC
Representantes das famílias das vítimas do voo AF 447 da Air France participaram das homenagens em Paris organizadas um ano após o acidente com o objetivo de protestar em relação à falta de transparência e de resultados concretos nas investigações sobre as causas do acidente, realizadas pelas autoridades francesas.
Após uma missa na catedral de Notre-Dame, no final da tarde desta segunda-feira, representantes da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo 447 (AFVV447), que reúne mais de 100 parentes de 52 vítimas brasileiras, estenderam uma faixa em frente à catedral com as palavras "à procura da verdade", em francês.
"As homenagens às vítimas são uma cortina de fumaça para desviar a atenção em relação aos verdadeiros problemas que existem, como o fato de que o Escritório francês de Investigação e Análise não investiga nada", disse à BBC Brasil Nelson Faria Marinho, presidente da AFVV447.
"Se as responsabilidades perante as famílias das vítimas fossem cumpridas, como assistência, psicólogos e até mesmo as indenizações, o que não é o caso, eu concordaria com as cerimônias. Não vim a Paris para participar das homenagens. Vim para protestar. Os aviões continuam caindo após a tragédia do voo 447", afirmou Marinho.
Membros da associação alemã HIOP, que representa cerca de 30 famílias de vítimas do voo, distribuíram, também após a missa na Notre-Dame, panfletos afirmando que os "fatos que conduziram ao acidente são amplamente de responsabilidade da Air France e da Airbus, empresas sob controle do governo francês".
A HIOP alemã também pede no documento a criação de uma comissão de peritos de vários países europeus para investigar as causas do acidente que matou 228 pessoas.
Missa
A missa na Notre-Dame, que durou cerca de uma hora, contou com a presença de centenas de parentes das vítimas da tragédia.
A Air France custeou as despesas com a viagem de 153 brasileiros à França e organizou as homenagens às vítimas, que continuam na terça-feira, com duas cerimônias. Os eventos terão a presença do ministro francês dos Transportes, Dominique Bussereau, e do diretor-geral da Air France, Pierre-Henri Gourgeon.
Pelo horário europeu, o Airbus A330 da Air France caiu sobre o Oceano Atlântico, após decolar do Rio de Janeiro com destino a Paris, na madrugada de 1° de junho do ano passado (pouco após as 23h do dia 31 de maio pelo horário brasileiro).
Na terça-feira, um ato ecumênico traduzido em 15 idiomas será realizado pela manhã no Parque Floral, no sudeste de Paris. À tarde, haverá um cerimônia no cemitério Père Lachaise, no leste da capital francesa, com a inauguração de um memorial que terá uma urna para depositar mensagens.
Os familiares também criticam o fato de que o memorial às vítimas seja instalado em um cemitério em Paris, diferentemente do que ocorreu no Rio de Janeiro, onde um monumento desse tipo foi colocado em uma praça pública.
"É de muito mau gosto criar esse memorial em um cemitério. A prefeitura de Paris alegou não ter outro espaço", disse Marinho.
Na manhã desta segunda-feira, representantes das associações francesa, brasileira, italiana e alemã de parentes das vítimas acusaram os investigadores na França de "minimizar as falhas nos sensores de velocidade do avião", que fornece dados para os demais equipamentos a bordo, na apuração das causas do acidente.
Em um relatório preliminar, o Escritório de Investigação e Análises da França (BEA, na sigla em francês) afirma que os problemas nos sensores de velocidade do avião, os chamados tubos Pitot, representam "um dos elementos, dentro de uma cadeia de eventos que conduziram ao acidente, mas que esse fenômeno não pode por si só explicá-lo".
O Sindicato dos Pilotos da Air France (Spaf, minoritário) também acusa o BEA de minimizar as falhas nos sensores de velocidade, decorrentes do congelamento em alta altitude, e diz que não há dúvidas sobre a responsabilidade do equipamento na catástrofe.
A Air France informa ter criado neste ano o projeto "Trajectoire", que se estenderá por dois anos, com o objetivo de estudar iniciativas para melhorar a segurança dos voos.
Para mais notícias, visite o site da BBC Brasil

Ataque a hospital deixa 12 mortos no Paquistão


Vítimas dos ataques da última sexta-feira estavam internadas no hospital de Lahore (Foto: AFP)
Homens armados abriram fogo nesta segunda-feira contra o hospital onde estavam internadas as vítimas dos ataques da última sexta-feira a duas mesquitas dos Ahmadis, uma seita muçulmana minoritária tida como herege pelos muçulmanos conservadores. Pelo menos doze pessoas foram mortas.
O Hospital Jinnag fica na cidade de Lahore, no norte do país. Lá estavam as vítimas e um dos suspeitos do ataque da última sexta-feira, que matou 80 pessoas. "Eles começaram a atirar de forma indiscriminada na emergência e na unidade de tratamento intensivo", informou o médico Javed Akram.
A cidade vem sofrendo uma série de ataques desde o ano passado, quando militantes declararam guerra ao governo e a grupos minoritários no país.
(Com agência France-Presse

Conselho de Segurança da ONU discute ataque de Israel a barcos

Por Louis Charbonneau e Patrick Worsnip
NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - O Conselho de Segurança da ONU fez nesta segunda-feira uma reunião de emergência para discutir o ataque de Israel a embarcações que tentavam levar ajuda humanitária a Gaza. A maioria dos 15 integrantes do Conselho pediu uma investigação completa do incidente, que causou a morte de pelo menos nove ativistas pró-palestinos.
Após uma reunião aberta de 90 minutos, o Conselho passou a uma consulta a portas fechadas. Diplomatas disseram que a negociação gira em torno do texto de uma declaração final, que deve incluir se a investigação deve ser independente e como atribuir culpa pelo incidente.
Muitos diplomatas reiteraram declarações anteriores de seus governos condenando ou criticando a ação israelense, e alguns cobraram o fim imediato do embargo econômico de três anos de Israel contra Gaza.
"Isso é equivalente a bandidagem e pirataria", disse Ahmet Davutoglu, chanceler da Turquia, país de onde havia partido a frota naval e de onde era a maioria dos mortos. "É um assassinato conduzido por um Estado."
Os Estados Unidos, maior aliado de Israel no mundo, falaram em termos mais brandos. O embaixador adjunto Alejandro Wolff disse que Washington lamenta profundamente a perda de vidas, e defendeu uma "investigação crível e transparente" por parte de Israel.
Mas ele criticou os organizadores da frota por terem tentado violar o bloqueio israelense contra Gaza. "A entrega direta por mar não é adequada nem responsável e, certamente, não é eficaz sob as circunstâncias."
O embaixador adjunto de Israel na ONU, Daniel Carmon, disse ao Conselho que a frota era "qualquer coisa menos" uma missão humanitária. Seus organizadores, acusou ele, "cinicamente usaram o disfarce da ajuda humanitária para enviar uma mensagem de ódio e implementar a violência."
O diplomata afirmou ainda que alguns organizadores são ligados a organizações terroristas, e que foram eles que obrigaram Israel a realizar uma "medida preventiva para conter a violação ilegal do bloqueio."
A sessão do Conselho foi convocada a pedido de Turquia e Líbano, membros temporários.
O observador palestino na ONU, Ryiad Mansour, disse a jornalistas antes da reunião que esperava uma ação imediata do Conselho.
"Esperamos que o Conselho de Segurança (...) leve Israel a se responsabilizar (...) e condene esta ação." Israel, acrescentou ele, "deve suspender o cerco ao nosso povo em Gaza."
Mansour representa a Autoridade Palestina, que não tem controle sobre a Faixa de Gaza, a qual é governada pelo grupo islâmico Hamas.
Funcionários da ONU já haviam criticado anteriormente o bloqueio à Faixa de Gaza, uma vez que as restrições ao comércio estariam causando uma crise humanitária. Carmon disse que "não há crise humanitária" na Faixa de Gaza.

Marina critica plano de banda larga do governo federal

SÃO PAULO - A pré-candidata do PV à Presidência da Republica, Marina Silva, criticou, durante encontro com blogueiros na noite desta segunda-feira, o Plano Nacional de Banda Larga do governo federal, que será coordenado pela estatal Telebrás.
- Não teve discussão (sobre o modelo para expandir a banda larga no país). A participação da sociedade é muito importante. Também acho que é um assunto que não precisaria ser tratado nesse período difícil de disputa eleitoral. Poderia ficar para 2011 ou ter sido feito em 2009. A necessidade de banda larga é inegável. Temos que pensar em um sistema misto. O Estado tem que suprir onde a iniciativa privada não tem capacidade para suprir, mas não tem sentido o estado entrar onde a iniciativa privada tem interesse.
O governo planeja levar o programa a 100 cidades do país neste ano. Durante a conversa, Marina também afirmou que planejava usar a internet para criar ferramentas de transparência para sua campanha e para ajudar na arrecadação de recursos.
- Queremos muitos contribuindo com pouco, não queremos ficar no enquadre de poucos contribuindo com muito.
Para a pré-candidata verde, a transparência das ações governamentais com o uso da internet pode ser uma forma de inibir a corrupção.
Marina respondeu às perguntas de um grupo de 23 blogueiros e representantes de mídias sociais por uma hora e meia. O encontro aconteceu no seu escritório de campanha em São Paulo e teve transmissão pela internet. Cerca de duas mil pessoas acompanharam a conversa.
A pré-candidata do PV afirmou ainda que na era da internet a questão do direito autoral precisa ser discutida.

Corpo encontrado na Bahia é de mãe de bebê abandonado em carro em Salvador

SALVADOR, SÃO PAULO - A polícia apresentou nesta segunda-feira dois traficantes acusados de assassinar Camila Pereira Frias, de 20 anos - mãe do bebê abandonado em um carro no condomínio Paralela Park , em Salvador , no dia 10 deste mês.
Também nesta segunda, o Instituto Médico Legal (IML), confirmou que o corpo encontrado no dia 23 de maio em Lauro de Freitas é de Camila. O outro corpo, que estava junto com o de Camila, é de Jean Carlos dos Santos, de 37 anos.
De acordo com a polícia, a dupla teria assassinado Camila e um outro homem após eles entregarem 10 kg de cocaína. José Roberto dos Santos e Davi Gordo foram apresentados na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A polícia afirmou que Camila e o homem que a acompanhava, também assassinado, Jean Carlos, eram ligados a uma facção criminosa de São Paulo. Os dois teriam sido mortos após entregar um carregamento de 10 kg de cocaína aos acusados. A droga foi endereçada a uma facção criminosa de Salvador, à qual os acusados fazem parte, para abastecer o mercado baiano. Para não pagar pelo carregamento, José Roberto dos Santos e Daniel Café, o 3º envolvido ainda foragido, executaram a dupla.
Depois de incursões realizadas no Presídio de Salvador, a polícia chegou até o presidiário conhecido como Davi Gordo, apontado como mandante do crime. A partir daí, as investigações chegaram até José Roberto dos Santos, preso no sábado em Aracaju. A operação segue em busca de Daniel Café.
A confirmação de que os corpos encontrados em Lauro de Freitas eram de Camila e Jean Carlos foi feita dada pelo IML depois da realização de exames de impressão digital.
A paulista Camila Pedreira Frias, de 20 anos, estava desaparecida desde o dia 10 de maio, quando o filho dela foi encontrado sozinho, dentro de um carro, no estacionamento de um conjunto habitacional em Salvador. A criança de 1 ano está sob responsabilidade do Juizado da Infância e Juventude.

MS: município de Tacuru adota guarani como língua oficial

Ministério Público Federal defende que Brasil, sendo multiétnico, deve ter outras línguas
MS: município de Tacuru adota guarani como língua oficial Tacuru, em Mato Grosso do Sul, é o segundo município brasileiro que adota um idioma indígena como língua oficial, informou o Ministéiro Público Federal no MS, nesta segunda-feira (31). O projeto de lei, sancionado em 24 de maio, co-oficializa a língua guarani. Na prática, significa que a prestação de serviços públicos básicos na área de saúde, campanhas de prevenção de doenças e tratamentos passam a ser realizados em guarani e em português.

A Prefeitura se compromete a apoiar e a incentivar o ensino da língua guarani nas escolas e nos meios de comunicação do município. A lei observa que nenhuma pessoa poderá ser discriminada em razão da língua oficial que faça uso e também destaca o respeito e a valorização às variedades do guarani, como o kaiowá, o ñandeva e o mbya.

A medida vai ao encontro de posição defendida pelo Ministério Público Federal (MPF), de que o Brasil é multiétnico e que o português não pode ser considerado a única língua utilizada no País.

O Brasil é signatário do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que determina que nos Estados em que haja minorias étnicas ou linguísticas, pessoas pertencentes a esses grupos não poderão ser privadas de usar sua própria língua. A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determina que, durante procedimentos legais, deverão ser adotadas medidas para garantir que os membros das minorias étnicas possam compreender e se fazer compreender em procedimentos legais, facilitando para eles, se for necessário, intérpretes ou outros.

O primeiro município do Brasil a adotar idioma indígena como língua oficial, além do português, foi São Gabriel da Cacheira, localizado no extremo norte do estado do Amazonas. Além do português, São Gabriel tem três línguas indígenas oficiais. Em Paranhos, também em Mato Grosso do Sul, tramita um projeto de lei semelhante ao aprovado em Tacuru, que propõe a oficialização do idioma guarani como segunda língua do município.

Fonte: Terra

Tempestade Agatha mata cerca de 100 pessoas na América Central

Fortes chuvas atingiram Guatemala, El Salvador e Honduras
Tempestade Agatha mata cerca de 100 pessoas na América Central
As fortes chuvas que assolam desde sábado a América Central após a passagem da tempestade Agatha deixaram pelo menos 100 mortos, a maioria na Guatemala, segundo dados das autoridades locais.

Na Guatemala, pelo menos 82 pessoas perderam a vida e mais de 100 mil foram retiradas de suas casas. A maior parte das vítimas morreu em deslizamentos que enterraram casas em várias regiões do país, confirmou a Coordenadoria Nacional para a Redução de Desastres (Conred).

Apenas no departamento de Chimaltenango (55 km a oeste da capital) há 49 vítimas fatais, disse David de León, porta-voz da Conred.

Onze dos 22 departamentos do país foram atingidos, entre eles Chimaltenango e Sololá (oeste), Quiché (norte), Guatemala (centro), Escuintla e Retalhuleu (sul), Zacapá (leste) e Izabal (nordeste).

A tempestade tropical Agatha foi rebaixada neste domingo a depressão tropical e, depois, a sistema de baixa
 
Fonte: G1 e R7 / Redação CPAD News
Foto: Daniel LeClair (Reuters)

MEC divulga boletim de desempenho dos participantes do Enem

Estudante precisa ter em mãos o número do CPF e a senha gerada durante período de inscrição
MEC divulga boletim de desempenho dos participantes do Enem Os 2,5 milhões de estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem acessar seus boletins de desempenho no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Os resultados já tinham sido divulgados em janeiro durante o período de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), mas agora os boletins estarão disponíveis em PDF.

Para consultar os resultados, o estudante precisa ter em mãos o número do CPF e a senha gerada durante o período de inscrição da prova. No sistema, o aluno terá disponível as notas de cada uma das provas - ciências da natureza, ciências humanas , linguagens e matemática - além da redação. Será possível comparar a média obtida com a do restante dos participantes do exame.

Desde o ano passado, o Enem utiliza a Teoria de Resposta ao Item (TRI) para calcular as notas do participante. O objetivo desta metodologia é medir o conhecimento a partir do comportamento observado nas provas.

Na escala construída pelo Inep, a nota 500 representa a média obtida por aqueles que concluíram o ensino médio em 2009 - com exceção dos egressos (que no passado já havia concluído o ensino médio) e dos "treineiros" (alunos que ainda não concluíram).

Quanto mais distante de 500 for a nota do estudante, para cima, melhor foi o desempenho dele em relação à média dos participantes. E quanto mais distante de 500 for a nota, para baixo, significa que esse candidato foi pior em relação à média.


Fonte: Estadão

Brasil deve registrar 2º maior crescimento global

Dado oficial será divulgado pelo IBGE dia 8 de junho
Brasil 
deve registrar 2º maior crescimento global O Brasil deve ocupar o segundo lugar no ranking das maiores taxas de crescimento do mundo no primeiro trimestre, à frente até mesmo da China. O dado oficial só será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira da semana que vem, mas, levando-se em conta as projeções do mercado financeiro, já é possível cravar que o País será um dos líderes em expansão no período.

O Itaú Unibanco, por exemplo, estima uma alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 3% nos três primeiros meses do ano, na comparação com o quarto trimestre do ano passado. É uma das projeções mais elevadas de todo o mercado. Em um cálculo anualizado - ou seja, assumindo que o ritmo se manteria pelo resto do ano -, seria o equivalente a crescer 12,6% em 2010.

Para ter uma ideia, a China se expandiu a um ritmo anual de 11,2% entre janeiro e março. O líder do ranking deve ser a Índia, que avançou a uma taxa anual de 13,4%. Os Estados Unidos, que ainda lutam para se recuperar da forte crise que atingiu o país em 2008, cresceram 3%.

O economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, observa que há risco de a expansão brasileira no trimestre ser ainda mais forte. O departamento econômico da instituição calcula a alta do PIB mensalmente. Considerando os resultados de janeiro, fevereiro e março nesse levantamento, o crescimento no trimestre seria de 3,6%

A fim de obter votos, Serra e Dilma buscam alianças `incômodas´

Apoio de envolvidos em escândalos é requisitado por candidatos
A fim de obter votos, Serra e Dilma buscam alianças `incômodas´ A cerca de quatro meses das eleições, os dois principais pré-candidatos à Presidência, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), têm um ponto em comum: as alianças nacionais e regionais “constrangedoras”.

Dilma já “pleiteou” apoio do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, pré-candidato do PR ao governo. Parte do PT não gostou e outra respaldou. Garotinho e sua mulher, a ex-governadora Rosinha Matheus, são investigados por suposto envolvimento em corrupção, como o uso de ONGs para desvio de dinheiro público, entre outras suspeitas.

O casal foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio por abuso do poder econômico e uso indevido de meio de comunicação nas eleições de 2008. Se a decisão for confirmada, eles ficarão inelegíveis até 2011. Mesmo assim, Dilma quer os votos de Garotinho, embora caminhe para um apoio oficial à reeleição de Sérgio Cabral (PMDB).

Do Rio surge outro apoio incômodo, mas importante para José Serra: o do deputado cassado Roberto Jefferson, presidente do PTB. Ele denunciou o mensalão do PT, em 2005, e acabou sendo cassado por envolvimento no escândalo de distribuição de propinas. Agora, declarou apoio a Serra. Esteve no lançamento de sua pré-candidatura em Brasília. "É ingenuidade imaginar que só se trabalha com pessoas de bem na política. A questão é saber o limite dessas companhias", afirma o deputado tucano Gustavo Fruet (PR).

Seul faz manobras militares; aumenta tensão com o Norte

Investigação internacional sobre as causas do naufrágio, que provocou a morte de 46 marinheiros, atribuiu a um ataque de submarino norte-coreano
Seul faz manobras militares; aumenta tensão com o Norte
A Coreia do Sul realizou manobras militares perto da tensa fronteira com a Coreia do Norte e prosseguia nesta segunda-feira com sua cruzada diplomática contra o regime comunista, ao qual acusa de ter afundado em março um barco de guerra sul-coreano.
Milhares de soldados sul-coreanos participaram nesta segunda nos exercícios militares que estavam previstos antes do recente incidente, apoiados por helicópteros de combate.
Esta verdadeira demonstração de força, na qual foi simulada um ataque norte-coreano, envolveu 50 carros de combate e veículos blindados, ao longo de um rio no cantão de Hwacheon, justo ao sul da fronteira com a Coreia do Norte. "Ainda há quem repercuta alegações infundadas e alimente as dúvidas sobre as conclusões do informe sobre o (barco afundado) 'Cheonan'. Lamento e isso me entristece", afirmou o ministros das Relações Exteriores, Yu Myung-Hwan.
Uma investigação internacional sobre as causas do naufrágio, que provocou a morte de 46 marinheiros, atribuiu em maio passado o ato a um ataque de submarino norte-coreano.
A Coreia do Sul anunciou uma série de represálias e suspendeu o intercâmbio comerical com o vizinho do Norte.
Além disso, Seul planeja, com o apoio dos Estados Unidos e Japão, solicitar ao Conselho de Segurança da ONU que sancione - ou pelo menos censure - a Coreia do Norte.
Pyongyang acusou o Sul de fabricar as provas que a incriminam pelo naufrágio.


Fonte e foto: AFP

Conferência Pentecostal na Região Nordeste começa dia 03

Natal receberá também Escola Bíblica Nacional e Congresso Nacional Feminino
Conferência Pentecostal na Região Nordeste começa dia 03
A Assembleia de Deus em Natal (RN), liderada pelo pastor Raimundo João de Santana, receberá simultaneamente, entre os dias 03 e 05 de junho, três grandes eventos que celebram o Centenário da Assembleia de Deus no Brasil: A Conferência Pentecostal da Região Nordeste, a 3ª Escola Bíblica Nacional da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) e o Congresso Nacional Feminino da Assembleia de Deus.

A Escola Bíblica Nacional acontece no templo-central e o Congresso Feminino da União de Esposas de Ministros das ADs no Brasil (Unemad), liderada pela irmã Wanda Freire Costa, será realizado em um hotel da cidade. Os dois eventos acontecem paralelamente nas manhãs e tardes de sexta e sábado.

As reuniões do Congresso Feminino terão o tema baseado em João 12:3: Deus na vida da mulher, 100 anos de adoração. Os preletores são a irmã Wanda Freire (SP), a irmã Lea Freire (Campinas), o pastor Joel Freire (USA), a psicóloga Sônia Pires (SP) e as irmãs Samira Santos (RN) e Jacira Ferraz (RJ).

As noites dos três dias serão dedicadas à Conferência Pentecostal. Essas reuniões ocorrerão no chamado Espaço Natal. O espaço é ideal para abrigar a multidão de pentecostais que virá a Natal para adorar a Deus e celebrar o Centenário da Assembleia de Deus.

Alguns dos preletores confirmados da Conferência Pentecostal e da Escola Bíblica Nacional são os pastores José Wellington Bezerra da Costa (SP), presidente da CGADB; José Satírio dos Santos (Colômbia); Raul Cavalcanti (MA); Josué Brandão (BA); Elienai Cabral (DF); João Martins (MS) e João Maria Hermel (RS).

Pastor José Wellington Bezerra da Costa, presidente da CGADB, destaca a expectativa para a festa em Natal. “Com a ajuda de Deus, estaremos reunidos na bela cidade de natal para anunciar ao povo daquela região que Jesus Cristo é o Salvador e que em breve Ele virá para buscar a Sua amada Igreja”, enfatiza o líder.

Segundo o pastor Raimundo João de Santana, líder da AD potiguar, toda a igreja no Estado está mobilizada e na expectativa da realização dos eventos. “É com muita alegria e entusiasmo que receberemos crentes de todo o Brasil, em particular do Nordeste, para juntos celebrarmos ao Senhor. Serão três eventos de grande envergadura”, enfatiza o líder potiguar.

Para a irmã Wanda Freire Costa, o Congresso Feminino é mais uma oportunidade de unir mulheres de todo o Brasil para momentos de confraternização e busca de crescimento espiritual. “Convoco a todas as esposas de obreiros para que estejam conosco nesses dias em que, tenho certeza, Deus fará maravilhas em nosso meio. Serão momentos de alegria por podermos nos reencontrar e também por buscarmos mais do Senhor para nossas vidas, nossas famílias e o ministério de nossos esposos”, declara irmã Wanda.

Fonte: Redação CPADNews

Militantes muçulmanos invadem igreja e ameaçam cristãos no Paquistão

Plano é demolir a igreja e construir uma mesquita no lugar
Militantes muçulmanos invadem igreja e ameaçam cristãos 
no Paquistão
Cerca de 40 militantes muçulmanos ligados a Ahl-e-Hadith (um grupo radical) invadiu uma igreja evangélica em Karachi, Paquistão.

Ishaq Khokhar, o pastor da igreja, disse que os muçulmanos atacaram o templo a pedido de Muhammad Tariq, que era cristão, mas se converteu ao islamismo. Tariq formulou um plano para demolir a igreja e construir uma mesquita no lugar. E entrou em contato com diversos muçulmanos para ajudá-lo.

Os militantes armados gritavam Allahu Akbar (Alá é grande) durante a invasão, e ameaçaram massacrar os cristãos na área de Saifal Marree Goth Surjani (bairro em que a igreja está localizada).

Depois que os militantes foram embora, o pastor Khokhar foi até a delegacia de Surjani para informá-los sobre o ataque e as ameaças. No entanto, a polícia, ao invés de prender os criminosos, registrou um boletim de ocorrência contra quatro cristãos que os muçulmanos acusaram de ameaçar Muhammad Tariq. Victor Masih, Arshad Masih, William Masih e Ayub Masih tiveram que se esconder.

O pastor Khokhar pede que a comunidade internacional ajude os cristãos. Ele afirma que os militantes muçulmanos podem atacar a qualquer momento. “Solicitamos ao governo do Paquistão que proteja os cristãos das ameaças. Ore por nossos irmãos”, disse o pastor.

Fonte: Missão Portas Abertas

Para Serra, Brasil está longe da média de crescimento atual

Foto: Willian Volcov/AE Zoom Serra afirmou 
que falta gestão e planejamento para o crescimento econômico do país Serra afirmou que falta gestão e planejamento para o crescimento econômico do país

O pré-candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), afirmou, nesta segunda-feira, que no governo atual, o Brasil está mais longe da média de crescimento mundial. Durante o Exame Fórum, que debateu o tema "Brasil - A Construção da 5ª Maior Economia do Mundo", em São Paulo, o pré-candidato criticou o governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva em diversos momentos.

Serra disse que três tipos de problemas impedem o crescimento sustentável a médio e longo prazo. Em primeiro lugar está a questão do investimento. Segundo o tucano, com a taxa atual o Brasil não tem chances de crescer. A elevada carga tributária e a política macroeconômica de juros e câmbio também foram problemas destacados.

O pré-candidato salientou que o Brasil tem os maiores juros reais do mundo e tem, paralelamente, a carga tributária mais alta de todos os países emergentes. Além disso, o país tem uma das menores taxas de investimento público.

Serra afirmou ainda que falta gestão e planejamento para o crescimento econômico do país. Para ele, o comércio exterior também é uma variável crucial neste contexto.

Falta investimentos

Em resposta ao tema proposto pelo Fórum, Serra voltou a criticar o câmbio. “Quando o Brasil chegará a quinta economia do mundo? O Brasil hoje é o nono. O pessoal diz a oitava, mas está caindo na armadilha do câmbio sobrevalorizado, porque quanto mais sobrevaloriza o câmbio, mais aumenta o Produto Interno Bruto (PIB)”, afirmou. Outra crítica de Serra foi com relação ao loteamento dos cargos públicos.

“Para que o governo possa realmente planejar tem que ter qualidade de gestão. E isso é totalmente contraditório com loteamento político do governo. O que aconteceu na esfera federal é gravíssimo”. Segundo ele, os órgãos do governo passaram a ser “ponto de estacionamento de políticos sem mandatos que não têm, necessariamente, qualificação para isso”.

Segundo o tucano, no Brasil “não se investe e nem está previsto no plano de energia a economia de energia", disse explicando que não se dá prioridade para algo que na Europa foi crucial para a sustentabilidade da gestão energética. O presidenciável destacou ainda que "grandes empresas hidrelétricas tem suas concessões com fim em 2015 sem nada ter sido feito até agora", afirmou.

Ele defendeu que, para o Brasil tornar-se uma potência mundial, deve ainda resolver os problemas do desemprego e investir em escolas técnicas. “Não quero crescimento pelo crescimento. Quero crescimento para bons empregos”, afirma. “Temos oito milhões de desempregados no Brasil. É muita gente. Essa questão é essencial. Temos que empregar e empregar direito, com bons salários”, completou

AIEA: Irã já produziu 5,7 kg de urânio altamente enriquecido

VIENA — O Irã produziu ao menos 5,7 quilos de urânio altamente enriquecido até o início de abril, um material que Teerã afirma ser destinado a seu reator nuclear de pesquisas, segundo documento confidencial da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira em Viena.
"Em 7 de abril de 2010, o Irã retirou 5,7 quilos de hexafluoruro de urânio (UF6) da primeira cascata" de seu projeto piloto de enriquecimento em Natanz, informou o documento da AIEA.
"Segundo o Irã, este UF6 foi enriquecido a 19,7%", afirma o documento.
De acordo com um diplomata de alto escalão vinculado às inspeções realizadas pela AIEA na República Islâmica, o total de urânio altamente enriquecido do qual o Irã dispõe atualmente é muito maior.
"Os 5,7 quilos eram no início de abril. Mas desde então, o Irã continuou produzindo, e portanto, tem mais", afirmou este diplomata que pediu para não ser identificado.
O Irã afirma que utiliza o urânio enriquecido como combustível para um reator de pesquisas com o objetivo de poder produzir radioisótopos médicos. No entanto, os países ocidentais temem que o país use o material para fabricar armas atômicas.
De acordo com as estimativas da AIEA indicadas por este diplomata, os iranianos estão produzindo em torno de 100 gramas diários de urânio altamente enriquecido.

Cristovam diz que lição do 3º Fórum de Civilizações foi o investimento no conhecimento


[Foto: senador Cristovam Buarque (PDT-DF)]
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) relatou em Plenário, nesta segunda-feira (31), sua participação no 3º Fórum Mundial da Aliança de Civilizações, promovido pela Unesco no Rio de Janeiro no fim de semana. Segundo o senador, uma das conclusões do encontro foi a de que a "ponte entre as culturas", que pode propiciar o diálogo de civilizações, é a escola.
Cristovam lembrou que hoje já não é mais viável a divisão entre países de primeiro, segundo e terceiro mundo, uma vez que em todos os países pode-se encontrar abismos econômicos e culturais entre a população que resultam, na prática, em culturas diferentes dentro de uma mesma nação.
Na avaliação do senador, a única forma de fazer surgir o diálogo entre essas culturas é proporcionar a todos o acesso à escola, que ele considera "uma escada social por onde subir", desde que haja talento, vocação e persistência e não apenas sorte, como ocorre hoje. Cristovam ressaltou que a escola propicia igualdade de oportunidades, e é o local onde pode ser feita uma revolução de conteúdo, priorizando as questões realmente relevantes para a sociedade, entre elas a paz a saúde e o desenvolvimento sustentável.
- É na escola que a gente pode construir a ponte entre as culturas, que a gente pode construir a esquina onde as culturas se encontram. Esse foi o resultado mais importante desse encontro - afirmou.
O senador citou a diretora da Unesco, Irina Bokova, que afirmou ser necessária uma maneira nova de ver o mundo, em que o Produto Interno Bruto (PIB), indicador de produção de riqueza, seja substituído por um novo conceito que indique bem-estar, civilização, "felicidade até" e no qual a maneira como se vê o processo de desenvolvimento inclua a garantia do equilíbrio ecológico para manter a sobrevivência de todas as espécies, inclusive a espécie humana.
- E daí sai a ideia de que é necessário um grande programa para resolver a tragédia educacional do mundo inteiro - disse o senador.
Segundo o senador, o encontro mostrou que é preciso romper com a visão tradicional de que o desenvolvimento era basicamente econômico e vinha da indústria.
- Percebemos agora que o desenvolvimento é basicamente intelectual, na economia do conhecimento; que o capital conhecimento é mais importante hoje que o capital financeiro, que o capital máquina, e que vem da fábrica de conhecimento, que é a escola - explicou.
O evento, informou o senador, reuniu duas mil pessoas, 150 representações estrangeiras, entre as quais algumas dirigidas por chefes de estado, além disso, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, e a diretora-geral da Unesco.

Concurso do Senado premiará redação sobre Brasília

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Em homenagem aos 50 anos da capital federal, o 3º Concurso de Redação do Senado Federal terá como tema "Brasília, capital dos brasileiros". Questões relacionadas ao concurso - promovido pela Secretaria de Relações Públicas do Senado - estão sendo debatidas nesta segunda-feira (31), em reunião no Interlegis, pela coordenação do evento, formada por representantes de secretarias de Educação de cada estado.
Nos debates realizados pela manhã, os coordenadores, que fazem a intermediação entre as escolas públicas e o Senado, ressaltaram a importância de os professores trabalharem em sala de aula a reflexão do tema proposto, para que os estudantes possam escrever textos com qualidade. Para a coordenadora pelo Rio Grande do Norte, Vera Lúcia Reis, Brasília representa "uma realidade distante" da dos alunos de seu estado, sendo fundamental o fornecimento de material de apoio para permitir a reflexão necessária à elaboração das redações.
Nesse sentido, a diretora da Secretaria de Relações Públicas, Juliana Maria Guaracy Rebelo, informou que, na segunda quinzena de junho, as escolas receberão materiais com informações sobre o tema e formulários para a inscrição. Também estará disponível uma página no site do Senado com informações sobre o 3º Concurso de Redação do Senado.
Ao falar aos coordenadores do concurso, a secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lira, ressaltou que a Casa busca aproximar os jovens do trabalho parlamentar. Para ela, oferecer a oportunidade aos estudantes de conhecerem o Poder Legislativo contribui para o fortalecimento da cidadania.
Regras
Estudantes dos dois últimos anos do ensino médio de escolas públicas, com idade entre 16 e 19 anos, poderão participar do concurso. As redações primeiramente passarão por um processo de seleção nas escolas. As escolhidas passarão então por uma seleção no estado, sendo que as melhores dos estados serão submetidas a uma seleção nacional. As escolas dos três primeiros colocados serão premiadas com computadores, livros e DVDs para o acervo da instituição.
Os 27 alunos finalistas, um de cada estado, receberão um microcomputador portátil e o certificado de participação honrosa. Os três primeiros lugares também ganharão troféus. A premiação, com a presença de todos os finalistas, acontecerá no dia 19 de novembro - Dia da Bandeira -, no Congresso Nacional. A solenidade faz parte dos festejos pelo cinquentenário de Brasília.

Congresso pode votar reforço orçamentário para ministérios

Está marcada para esta terça-feira (1º), às 20h, sessão plenária conjunta do Congresso para apreciação e votação de projetos que tratam de créditos especiais e suplementares do Orçamento deste ano para ministérios e órgãos públicos. A sessão será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados.
Quatro projetos que podem ser votados pelos parlamentares dependem ainda de decisão da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que se reúne antes do Congresso, às 14h30, para deliberar sobre as proposições.
Um dos projetos - o PLN 8/10 - amplia os limites estabelecidos para provimento de cargos do Executivo, constantes na Lei 12.214/10, para a realização de concursos públicos e formação do quadro de pessoal do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
O PLN 7/10 abre crédito suplementar de R$ 3,4 bilhões para os ministérios das Minas e Energia, dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades. O terceiro projeto na pauta da CMO destina crédito suplementar de R$ 285,7 milhões para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o quarto, reforça as dotações orçamentárias do Ministério da Justiça com crédito suplementar de R$ 505,4 milhões.
PAC
Continua na agenda do Congresso o PLN 3/10, que altera o processo de remanejamento dos recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A matéria entrou em pauta na última reunião do Congresso, mas, por falta de acordo, teve sua decisão adiada. O projeto já foi aprovado pela CMO, sob a forma de substitutivo do relator, deputado Carlos Abicalil (PT-MT).
De acordo com o substitutivo, do total de recursos previstos para as ações do PAC, 30% poderão ser remanejados para ações do mesmo programa. Atualmente, o remanejamento é de até 25% de cada ação prevista. O relator rejeitou duas emendas apresentadas na CMO, mantendo o texto preparado pelo Executivo, mas acrescentou um parágrafo para estabelecer que o governo deve encaminhar trimestralmente à CMO relatório com as modificações decorrentes da aplicação do remanejamento dos recursos.
Essa proposição altera a Lei 12.214/10, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010. Segundo o Executivo, tal mudança proporciona mais recursos para aqueles projetos que estão progredindo satisfatoriamente, reduzindo-se, dessa forma, as dotações orçamentárias dos projetos que tenham desempenho inferior.
"Esse instrumento permite uma alocação mais eficiente e de qualidade dos escassos recursos orçamentários", diz o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Bernardo Bringel, que assinou a exposição de motivos do projeto.

Carta de Obama a Lula incentivando negociação com Irã teve repercussão no Senado

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A existência de uma carta em que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, incentivou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a intermediar um acordo nuclear entre o Irã e a Turquia repercutiu no Senado. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), membro da Comissão de relações Exteriores (CRE) da Casa lamentou o que classificou como "recuo dos Estados Unidos", que voltaram a exigir sanções da ONU ao Irã como retaliação a uma suposta estratégia daquele país para construir armas atômicas.
Segundo agências de notícias como a Reuters e a Folha Online, os termos da carta mostram grandes semelhanças entre a proposta citada na carta de Obama e o acordo negociado por Lula e o chanceler brasileiro Celso Amorim, pelo qual o Irã aceitaria enviar 1,2 mil kg de Urânio para serem enriquecidos em 20% na Turquia. No retorno, o combustível seria usado para fins pacíficos - mais especificamente na área médica.
Trechos da carta enviada por Obama a Lula em 20 de abril, três semanas antes do encontro de Lula com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, foram divulgados primeiramente pela Agência Reuters, em reportagem de Natuza Nery no dia 21 de maio. Nesta quinta a Folha Online divulgou a íntegra da carta como parte de uma reportagem de Clóvis Rossi sobre a polêmica.
Eis a íntegra da carta, conforme a Folha Online:
"Gostaria de agradecê-lo por nossa reunião com o primeiro-ministro Erdogan, da Turquia, durante a Conferência de Cúpula sobre Segurança Nuclear. Dedicamos algum tempo ao Irã, à questão da provisão de combustível nuclear para o Reator de Pesquisa de Teerã (TRR), e à intenção de Turquia e Brasil quanto a trabalhar para encontrar uma solução aceitável. Prometi responder detalhadamente às suas ideias, refleti cuidadosamente sobre a nossa discussão e gostaria de oferecer uma explicação detalhada sobre minha perspectiva e sugerir um caminho para avançarmos.
Concordo com você em que o TRR representa uma oportunidade para abrir caminho a um diálogo mais amplo no que tange a resolver preocupações mais fundamentais da comunidade internacional com respeito ao programa nuclear iraniano em seu todo. Desde o começo, considerei a solicitação iraniana como uma oportunidade clara e tangível de começar a construir confiança mútua e assim criar tempo e espaço para um processo diplomático construtivo. É por isso que os Estados Unidos apoiaram de forma tão vigorosa a proposta apresentada por Mohamed El Baradei, o ex-diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
A proposta da AIEA foi preparada de maneira a ser justa e equilibrada, e para permitir que ambos os lados ganhem confiança. Para nós, o acordo iraniano quanto a transferir 1.200 quilos de seu urânio de baixo enriquecimento (LEU) para fora do país reforçaria a confiança e reduziria as tensões regionais, ao reduzir substancialmente os estoques de LEU do Irã. Quero sublinhar que esse elemento é de importância fundamental para os Estados Unidos. Para o Irã, o país receberia o combustível nuclear solicitado para garantir a operação continuada do TRR a fim de produzir os isótopos médicos necessários e, ao usar seu próprio material, os iranianos começariam a demonstrar intenções nucleares pacíficas. Não obstante, o desafio continuado do Irã a cinco resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas que ordenam o final de seu programa de enriquecimento de urânio, estávamos preparados para apoiar e facilitar as ações quanto a uma proposta que forneceria combustível nuclear ao Irã usando urânio enriquecido pelo Irã uma demonstração de nossa disposição de trabalhar criativamente na busca de um caminho para a construção de confiança mútua.
No curso das consultas quanto a isso, reconhecemos também o desejo de garantias, da parte do Irã. Como resultado, minha equipe se concentrou em garantir que a proposta da AIEA abarcasse diversas cláusulas, entre as quais uma declaração nacional de apoio pelos Estados Unidos, a fim de enviar um claro sinal do meu governo quanto à nossa disposição de nos tornarmos signatários diretos e até mesmo potencialmente desempenharmos um papel mais direto no processo de produção do combustível; também ressaltamos a importância de um papel central para a Rússia e da custódia plena da AIEA sobre o material nuclear durante todo o processo de produção de combustível. Na prática, a proposta da AIEA oferecia ao Irã garantias e compromissos significativos e substanciais da parte da AIEA, dos Estados Unidos e da Rússia. O dr. El Baradei declarou publicamente no ano passado que os Estados Unidos estariam assumindo a vasta maioria do risco, na proposta da AIEA.
Como discutimos, o Irã parece estar seguindo uma estratégia projetada para criar a impressão de flexibilidade sem que concorde com as ações que poderiam começar a gerar confiança mútua. Observamos os vislumbres de flexibilidade transmitidos pela Irã a você e a outros, enquanto reiterava formalmente uma posição inaceitável à AIEA, por meio dos canais oficiais. O Irã continuou a rejeitar a proposta da AIEA e insistiu em reter em seu território o urânio de baixo enriquecimento até a entrega do combustível nuclear. Essa é a posição que o Irã transmitiu formalmente à AIEA em janeiro e uma vez mais em fevereiro de 2010.
Compreendemos pelo que vocês, a Turquia e outros nos dizem que o Irã continua a propor a retenção do LEU em seu território até que exista uma troca simultânea de LEU por combustível nuclear. Como apontou o general [James] Jones [assessor de Segurança Nacional da Casa Branca] durante o nosso encontro, seria necessário um ano para a produção de qualquer volume de combustível nuclear. Assim, o reforço da confiança que a proposta da AIEA poderia propiciar seria completamente eliminado para os Estados Unidos, e diversos riscos emergiriam. Primeiro, o Irã poderia continuar a ampliar seu estoque de LEU ao longo do período, o que lhes permitiria acumular um estoque de LEU equivalente ao necessário para duas ou três armas nucleares, em prazo de um ano. Segundo, não haveria garantia de que o Irã concordaria com a troca final. Terceiro, a "custódia" da AIEA sobre o LEU no território iraniano não nos ofereceria melhora considerável ante a situação atual, e a AIEA não poderia impedir o Irã de retomar o controle de seu urânio a qualquer momento.
Existe uma solução de compromisso potencialmente importante que já foi oferecida. Em novembro, a AIEA transmitiu ao Irã nossa oferta de permitir que o Irã transfira seus 1,2 mil de LEU a um terceiro país especificamente a Turquia- no início do processo, onde ele seria armazenado durante o processo de produção do combustível como caução de que o Irã receberia de volta o seu urânio caso não viéssemos a entregar o combustível. O Irã jamais deliberou seriamente quanto a essa oferta de "caução" e não ofereceu explicação confiável quanto à sua rejeição. Creio que isso suscite questões reais quanto às intenções nucleares iranianas. Caso o Irã não esteja disposto a aceitar uma oferta que demonstre que seu LEU é para usos pacíficos e civis, eu instaria o Brasil a insistir junto ao Irã quanto à oportunidade representada por essa oferta de manter seu urânio como "caução" na Turquia enquanto o combustível nuclear está sendo produzido.
Ao longo do processo, em lugar de construir confiança o Irã vem solapando a confiança, na forma pela qual abordou essa oportunidade. É por isso que questiono a disposição do Irã para um diálogo de boa fé com o Brasil, e por isso eu o acautelei a respeito em nosso encontro. Para iniciar um processo diplomático construtivo, o Irã precisa transmitir à AIEA um compromisso construtivo quanto ao diálogo por meio de canais oficiais algo que até o momento não fez. Enquanto isso, continuaremos a levar adiante nossa busca de sanções, dentro do cronograma que delineei. Também deixei claro que as portas estão abertas para uma aproximação com o Irã. Como você sabe, o Irã até o momento vem recusando minha oferta de um diálogo abrangente e incondicional.
Aguardo ansiosamente a próxima oportunidade de encontrá-lo e discutir essas questões, levando em conta o desafio que o programa nuclear iraniano representa para a segurança da comunidade internacional, inclusive no Conselho de Segurança da ONU

Oposição quer devolução de R$ 3 mi gastos por Dilma no governo com viagens

BRASÍLIA - A oposição pretende acionar o Ministério Público Eleitoral (MPE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a devolução aos cofres públicos de R$ 3.052.870,94 que o Planalto informou ter gasto com 26 viagens da ex-ministra Dilma Rousseff . Entre essas viagens está a caravana liderada pelo presidente Lula para levar Dilma a vistoriar as obras de transposição do Rio São Francisco, no ano passado. Os gastos foram reconhecidos pelo Planalto em documento oficial da Casa Civil, assinado pela ministra Erenice Guerra, em resposta a um requerimento de informações encaminhado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
Para os partidos que apoiam a candidatura à Presidência do tucano, José Serra, embora fossem eventos oficiais de governo, as viagens foram usadas para promover a presidenciável petista.
- Esse documento da ministra Erenice Guerra é a prova cabal da utilização da Presidência da República e da Casa Civil para a promoção indevida e ilegal, com dinheiro público, da candidata-ministra Dilma Rousseff. E esses R$ 3 milhões na verdade não são nem 10% do custo total dos gastos feitos - disse Jungmann.
Outra viagem considerada de cunho eleitoreiro, custeada pelo Planalto, segundo o deputado, ocorreu em janeiro do ano passado, quando Lula e Dilma foram à inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo.

Bolsa Família não livra a maioria da extrema pobreza

BRASÍLIA -Embora a renda familiar per capita de 12,38 milhões de famílias tenha sido elevada, os recursos do programa Bolsa Família são insuficientes para tirar a maioria da pobreza.
Segundo o terceiro levantamento realizado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em setembro de 2009, a renda mediana de 65% dos beneficiários do programa de auxílio é inferior a R$ 70, valor usado pelo governo para caracterizar a linha de extrema pobreza.
Pelo estudo divulgado hoje, os recursos do Bolsa Família aumentaram a renda familiar média de cerca de 49 milhões de pessoas, de R$ 48,69 para R$ 72, 42.
No Nordeste, onde vive metade dos beneficiários (6,2 milhões de famílias), o Bolsa Família fez a renda média sair de R$ 40,07 para R$ 65,29. No Norte, cerca de 1,28 milhão de famílias tive a renda elevada de R$ 41,65 para 66,21. Já no Sul, onde essa correlação é maior, a renda familiar dos beneficiários saiu de R$ 64,01 para R$ 85,07.
Principal programa social do governo, o Bolsa Família tem orçamento previsto de R$ 13,1 bilhões ao ano, pagando um piso de R$ 68 e teto de R$ 200. Para o governo, com renda abaixo de R$ 70, a família esta na extrema pobreza, mas com o valor de R$ 140, está na pobreza.
"Ainda é um valor pequeno para a mudança acima da linha de pobreza, mas o sentido do Bolsa Família é de complemento da renda", justificou a titular da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto. Ela também constatou que "a pobreza no Brasil é muito igual", seja no Sudeste ou no Norte.
Segundo ela, uma das indicações de melhoria promovida pelo programa é a de que cada família beneficiária tinha 4,3 membros em 2005, agora, são 3,9. O que indicaria a busca por outras fontes de renda. A ministra de Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, complementou que 77% das famílias envolvidas têm renda adicional ao benefício.
Outro indicador de melhoria apontado pelo MDS é que o percentual dos domicílios de beneficiários sem acesso a abastecimento de água por rede pública caiu de 26,8% para 21,6%, de 2005 para 2009. O número de de moradias sem iluminação ambém teve recuo de 13,3% para 10,1%.
Por outro lado, a baixa escolaridade é condição dos adultos beneficiados, com uma taxa de 16,7% de analfabetos, quase o dobro da taxa de 9% apurada entre todos os brasileiros.
Setenta por cento dos beneficiários moram em áreas urbanas, mais especificamente em casas (92,6%), sendo que 61,6% delas são próprias. O perfil básico do beneficiário não mudou: a maioria deles (64,1%) é de cor parda, 54% são mulheres, e mais da metade ou 25 milhões são crianças e adolescentes.
Modesto explicou que a meta do governo é adicionar cerca de 300 mil famílias ao Bolsa Família até o fim deste mês, agregando o que chama de "grupos vulneráveis", como famílias indígenas, ribeirinhas, quilombolas e população de rua. Cerca de 46 mil moradores de rua já estão cadastrados, tendo como vínculo o centro de assistência social e a matrícula obrigatória do filho numa escola das redondezas.

A escravidão medieval.

A presente pesquisa se ateve a duas obras: ‘Escravos e servidão doméstica na idade média’ de Jacques Heers, professor da Sorbone em Paris, renomado acadêmico por seus estudos das estruturas sociais e das mentalidades coletivas; bem como a obra ‘O problema da escravidão na cultura ocidental’ de David Brion Davis, professor de História na Universidade de Yale e presidente da Organization of American Historians. A sociedade medieval é frequentemente estereotipada pela presença de alguns tipos característicos do período. Falar em idade média é falar de uma complexidade a qual fica evidencia pelo seu caráter de longa duração. Há um consenso entre ambos de que a esteriotipação do período a determinados modelos deve-se a restrição do campo de pesquisa à delimitação territorial desta a certos centros europeus, principalmente franceses e partindo desta pesquisa delimitada tentar responder a problemas históricos relativos a toda a Europa.
Ao historiador desavisado pode parecer estranho que uma instituição como a escravidão, depois de desaparecer por séculos ressurja a partir do século XVI com tamanho vigor. Mas é exatamente neste ponto que encontra-se o equívoco histórico, a escravidão nunca deixou de existir como tal até o século XIX, há uma continuidade desconsiderada pela maioria historiográfica que liga a escravidão antiga à escravidão moderna. Desta forma logicamente há um escravidão medieval.
David Brion Davis conceitua escravidão:
“Em , geral costuma-se dizer que o escravo tem três características que o definem: sua pessoa é propriedade de outro homem, sua vontade está sujeita à autoridade de seu proprietário e seu trabalho ou serviços são obtidos por meio de coerção. Como, às vezes, essa descrição podia ser aplicada às esposas e crianças de uma família patriarcal, vários escritores acrescentaram que a escravidão deve se dar “fora dos limites das relações familiares.” Alguns outros atributos derivam da definição de escravo como propriedade móvel. Seu status não depende de sua relação com um proprietário particular e não é limitado pelo tempo ou pelo espaço. Sua condição é hereditária e a propriedade de sua pessoa é alienável.
Como as leis que governam a propriedade do escravo se desenvolveram aos poucos a partir das primeiras civilizações, foi quase universalmente aprovado que o escravo poderia ser comprado, vendido, comercializado, arrendado, hipotecado, legado, doado como um presente, penhorado por um débito, incluído em um dote, ou confiscado em uma bancarrota. Por mais de três mil anos essas características legais da escravidão mudarão muito pouco; e no mundo ocidental foi a lei romana que deu uma forma sistemática e duradoura aos direitos dos senhores e dos escravos.
Na maior parte dos aspectos era conveniente considerar o escravo como objeto, como um ser sem direitos ou família, ou até mesmo com outro nome, dado a ele por seu proprietário. Os romanos simplesmente sistematizavam a pratica de muitas nações quando decretavam que o escravo não podia fazer um testamento ou denúncias formais em acusações criminais ou aparecer como testemunha na maioria das causas cíveis. Mas havia situações em que a lei não podia ignorar os limites humanos do escravo. Os escravos eram universalmente punidos por delitos, e muitas nações lhes permitiam determinados limites legais e lhes proporcionavam, no mínimo, proteção teórica contra assassinato e danos corporais severos. Foi por essa razão que os juristas romanos reconheceram abertamente que o escravo era tanto uma pessoa quanto uma coisa.”
( Davis,David Brion, O problema da escravidão na cultura ocidental, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2001, pg. 49-51)
Esse ‘objeto’ era comercializado na antiguidade, na modernidade e da mesma forma na idade média. O trabalho coercitivo na idade média conheceu várias modalidades conceituais que conferiam ‘status’ diferenciados aos indivíduos sujeitos a essa coerção social. Existiam várias formas de servidão que difere da servidão clássica. Essa aponta que o servo não poderia ser vendido, estando este preso à terra, que, embora exercesse um trabalho coercitivo, a corvéia, esse trabalhador não era comercializado, pois seu estatuto jurídico era diferenciado do escravo. Veja o que diz Jacques Heers:
“Em certas regiões da Itália, terra de observação privilegiada tanto os documentos abundam e fazem, aqui, mais do que lançar alguns raros claros, a confusão entre servos da gleba e escravos da casa, que se verifica mesmo nos fatos onde coexistem os dois tipos de servidão; os textos falam então em muitas vezes dos uomini di masnada. A própria palavra de masnada (em francês, a mesnie ou a livrée) pode na verdade ter – como todas as palavras que se relacionam com as estruturas sociais deste passado “medieval” – mais duma única significação, e isso introduz na interpretação uma parte de incerteza e de ambigüidade. A masnada pode ser, com efeito, ou o conjunto dos parentes que se reclamam da mesma descendência, ou o conjunto dos servos, rústicos ou domésticos que dependem do mesmo domínio senhorial. O que quer que seja, estes servitii di masnada mantem ainda, nas regiões de montanhas, uma importância e um peso social consideráveis nos anos 1300, portanto, muito depois dos grandes movimentos de emancipação nascidos nas comunidades urbanas. No Friuli, por exemplo, os servos dos grandes senhores contam-se às dezenas, até mesmo às centenas. E estes homens de masnada parecem compreender ao mesmo tempo servos rurais e escravos adscritos à casa do senhor; este pode muito facilmente, sem nenhuma restrição, vendê-los ou cedê-los, trocá-los ou hipotecá-los; o mercado se servos de masnada parece bastante ativo, muito mais ativo do que o dos servos da gleba nas regiões situadas mais a oeste, na França , por exemplo. Na verdade, parecem na maior parte nativos da região, portanto saídos de longas descendências de servos; mas outros chegaram recentemente de regiões mais ou menos longínquas, pessoas de Istria e mesmo do Oriente, comprados em Veneza e conduzidos, para um serviço servil, para as terras do interior. Assim a confusão entre herança indígena antiga, autóctone, e o contributo estrangeiro ligado ao trato parece completamente estabelecido; os mesmos termos e as mesmas condições jurídicas aplicam-se aos servos rurais e aos escravos propriamente domésticos; uomini di masnada são por vezes dados pelos seus pais às mulheres nobres por ocasião do seu casamento, como criadas ou damas de companhia.”
(Heers, Jacques; Escravos e servidão doméstica na idade média, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1983, pg. 17)
Situações pouco pesquisadas são apontadas por esse autor, como por exemplo, a servidão exercida por nobres. Como a dívida não paga acarretava em prisão, a alternativa a isso era entregar-se como servo a seu respectivo credor. Contudo, como o pertencimento a aristocracia se devia “ao sangue” e não efetivamente a uma relação de poder econômico, esses nobres que se entregavam voluntariamente a servidão visando burlar a prisão por dívidas, embora servos, permaneciam quanto nobres. Desta forma Heers descreve uma hierarquia estatutária dentro do regime de “servidão”, que de maneira geral era “confundido” mesmo com o regime escravocrata; no que concorda Davis.
“A insegurança e a ausência de direitos do escravo tem sido habitualmente contrastadas ao ‘status’ do servo, sujeito a um lorde particular, ligado a um pedaço de terra, e responsável apenas por obrigações e serviços prescritos. Essa nítida distinção foi pressuposta em teorias do desenvolvimento histórico que caracterizam a ascensão do escravo a colono, servo e camponês livre. No entanto, como veremos, as transições de um estágio para o outro eram raramente bem delimitadas. Não só a escravidão e a servidão coexistiram e se sobrepuseram, mas também os juristas medievais tendiam a confundir as duas condições. Os estudiosos da lei franceses traduziram as palavras servitus e servus do Código de Justiniano como ‘servidão’ e ‘servo’. Eles consideraram o servo francês como legalmente sujeito à autoridade quase absoluta de seu proprietário, e como alienável pela venda, troca ou presente. Do mesmo modo, Bracton identificou os vilões ingleses com os ‘servi’ romanos, e cuidadosamente distinguiu-os dos adscripticii e dos coloni, cujos direitos tinham sido protegidos pelo Estado. Teoricamente, o vilão era escravo que podia ser vendido separadamente do feudo e cujo trabalho não era regulamentado pela lei. Se sua vida não podia ser tirada impunemente por seu senhor, o mesmo era verdade para o escravo romano do Império tardio.
A convicção de que os vilões eram legalmente ligados ao solo foi, parcialmente, resultado de um equívoco que surgiu no século XVI e,mais tarde, corroborou a crença de que a Inglaterra tinha “um ar muito puro para um escravo respirar”. Chegou a ser admitido que os vilões regardants (apegados) a um feudo, enquanto opostos aos vilões in gross ( de modo geral), haviam desfrutado da segurança legal de estarem ligados ao solo. Todavia, na prática, as duas expressões meramente indicaram o modo pelo qual um lorde comprovava seu título a um vilão: se ele possuía um título ou uma confissão de ‘status’, seu vilão era considerado in gross; ao contrário, ele apontava o feudo e pleiteava seu direito normativo. Mas em ambos os casos ele era livre para transmitir ou vender seu vilão como quisesse.
Naturalmente, havia uma enorme lacuna entre o ‘status’ legal do vilão ou do servo e sua condição efetiva em uma sociedade feudal. De acordo com os costumes e as circunstâncias econômicas, de fato o servo era ligado ao solo. Não havia mercado algum para uma força de trabalho móvel, e qualquer incentivo para maximizar a produção das mercadorias agrícolas. Sem dúvida, em geral os servos escaparam das piores pressões e inseguranças da escravidão. Mas um reconhecimento dos efeitos restritivos dos costumes e das condições econômicas só aumenta a dificuldade de chegar a definições precisas da servidão. A palavra “escravo”, quando limitada aos negros, dificilmente tinha o mesmo significado quando aplicada aos trabalhadores do campo, aos cocheiros e aos empregados encarregados da casa; uma variação semelhante nas condições individuais dos escravos pode ser encontrada na maior parte das sociedades. Os termos “servant”, “bondsmam” e “slave” (servo cativo e escravo) frequentemente tem sido aceitos como sinônimos; sem exagero, Catarina, a Grande, referia-se ao campesinato senhorial da Rússia como escravos e não como servos. Nenhuma definição singular conseguiu abranger as variedades históricas da escravidão ou distinguir, com clareza, a instituição, a partir de outros tipos de servidão involuntária.
Além disso, na maior parte das línguas, a palavra escravo tornou-se ainda menos específica, devido ao seu uso metafórico. Assim em Shakespeare: “Deixe-me ser um escravo, para conquistar aquela criada”; “A intenção é simplesmente escrava da memória; “Mas o pensamento é escravo da Vida, e a Vida, do Tempo louco”. Todavia, mesmo esses significados sugerem que os homens sempre reconheceram a escravidão como limite extremo em matéria de dependência e perda da liberdade natural, como aquela condição em que o homem chega mais perto do ‘status’ de coisa.
Mas essa confusão de distinções nem sempre implicou uma elevação de ‘status’. Embora o servo francês fosse protegido pelo costume local e houvesse pouco incentivo para explorar seu trabalho para lucro comercial ou industrial, ele desfrutava de poucos direitos legais não possuídos pelos escravos romanos do Império tardio. Como sugerimos, a renovação da lei romana também renovou o conceito de escravidão que os juristas medievais tomaram como próprio modelo para a servidão . Definido como propriedade móvel, o servo francês era teoricamente subordinado ao poder disciplinar quase ilimitado de seu proprietário. N o tribunal, ele podia testemunhar somente contra outro servo; só se tivesse permissão podia se casar com servo de outro senhor. Sob a lei dos lombardos e dos francos, o filho de pais de ‘status’ diferentes herdava a condição mais baixa; mas, no século XIII, os tribunais franceses, exceto na Borgonha, estenderam a regra romana de partus sequitur ventren para os servos. E ao mesmo tempo que a verdadeira escravidão começara a desaparecer na França ocidental durante o século XI, ela se espalhou, posteriormente, na maior parte das regiões do nordeste e sudeste de Paris, onde durante o século XIV foi o sistema básico de trabalho. Em áreas como a Lombardia e o Piemonte, os escravos domésticos persistiram como uma classe distinta do campesinato dependente; embora a servidão tenha declinado na Alemanha ocidental durante o final da Idade Média, tornou-se uma forma próxima à escravidão no leste entrincheirado do rio Elba.
No Domesday Book, aproximadamente 10% da população registrada foram classificados como inteiramente escravos. Legalmente, nada mais do que bens móveis, aparentemente, essas pessoas podiam ser mortas por seus proprietários sem penalidade; se um homem livre matasse um escravo de outro, ele era responsável somente pelo valor de mercado do homem. E mais, os escravos do Domesday tinham direito, pela lei anglo-saxônia, a rações anuais específicas e, de acordo com os costumes, eram aparentemente concedidos certos direitos à propriedade e ao lazer. Eram também protegidos, em algumas instâncias, pela Igreja, que, como grande proprietária de terras, possuía muitos escravos.
Os vilões constituíam a maior parcela da população inglesa conforme registrado no Domesday Book. O termo villanus, no entanto, é coberto de ambigüidades. Na França, o vilain era um cidadão livre. Os vilões ingleses do século XI ainda retinham certos vestígios de sua liberdade anterior e, às vezes, a palavra referia-se somente a um tipo de posse. Mas aos poucos, villanus passou a conotar um ‘status’ vago de quase total falta de liberdade que era facilmente confundido com escravidão. Embora a sociedade inglesa fosse dividida, de fato, em um número de classes de homens sem liberdade – os coliberti, coceti, cotarii, bordarii, etc. -, Bracton acompanhou o grande jurista de Bolonha, Azo, na afirmação de que todos os homens eram livres ou escravos.
A discrepância entre as instituições inglesas e os conceitos legais romanos torna difícil discutir vilania com alguma precisão. A dificuldade deve-se ao fato de a escravidão verdadeira ter realmente desaparecido na Inglaterra durante o século XIII, enquanto os vilões continuaram a perder o que restava de suas liberdades anteriores. Como escravo, a pessoa do vilão pertencia a seu senhor, que era teoricamente livre para usar ou dispor de sua propriedade de qualquer maneira não especificamente proibida por lei. Entretanto, na prática, o vilão achou proteção na imobilidade econômica feudal. Os costumes lhe garantiam certos privilégios e asseguravam expectativas. A Igreja santificava seu casamento e lhe concedia a dignidade de um ser humano. O código penal fazia poucas distinções entre homens livres e vilões, de modo que, até mesmo Bracton afirmou o princípio de que ao mesmo tempo que um vilão estava sujeito à vontade de seu senhor, ele era livre em suas relações com o resto da sociedade. Isso não era absolutamente verdadeiro, como observara Glanvill. Para os herdeiros ou credores de um senhor, ou para a mulher livre que quisesse se casar com ele, o vilão não era um homem livre. No entanto, sua servidão era peculiarmente circunscrita ao domínio territorial de seu lorde, e limitada pelos costumes e prescrições de uma sociedade orgânica.
No entanto, a questão fundamental é que a vilania dava aos juristas e aos estudiosos uma oportunidade de manter vivos os conceitos romanos de escravidão. Foi o veículo, por assim dizer, que serviu para transmitir noções legais de subordinação total ao início da era moderna. No Dialogus de Scaccario, Glanvill, Bracton e outros juristas menores do final da Idade Média tentaram aplicar a lei romana da escravidão à servidão. Glanvill tentou conformar também vilania à regra romana do partus sequitur ventren, embora durante o final do século XIII o direito consuetudinário regesse que o ‘status’ de servidão passava de pai para filho. No século seguinte, os tribunais decidiram que os bastardos deveriam ser julgados livres, já que o ‘status’ de seus pais era desconhecido. Mas os mesmos juizes que aplicavam o princípio do direito consuetudinário de favor libertatis também continuavam a pensar a vilania como essencialmente equivalente à escravidão romana. Apesar dos efeitos do enclosure, da ampliação dos mercados, da peste bubônica e da Guerra dos Cem Anos, a condição legal dos vilões permaneceu, na verdade, inalterada. Quando uma redução do trabalho e os salários crescentes ameaçaram arruinar todo o sistema feudal, no final do século XIV, os antigos princípios de servidão justificaram leis severas para manter os trabalhadores na terra. As leis, naturalmente, não podiam evitar a transformação econômica. Durante os séculos XV e XVI, os serviços feudais aos poucos deram lugar às rendas, aos livres contratos e aos pagamentos monetários. A verdadeira vilania tornou-se economicamente obsoleta. E, no entanto, o princípio legal da escravidão subsistia como uma arma de controle social. Em 1547, os vagabundos que tentassem escapar do serviço forçado eram marcados na testa com a letra “S”, o que significava que deveriam ser “escravos” pelo resto de suas vidas.
Há um contraste extraordinário entre o destino da escravidão nas partes isoladas da Europa medieval e nas áreas limitadas que mantinham contato comercial e militar com o mundo externo. Quando os sarracenos invadiram a Península Ibérica, o sistema de escravidão existente era muito parecido com o que fora no final do Império romano. Mas a luta contínua entre cristãos e mulçumanos trouxe uma mudança decisiva. Por uns séculos, os dois lados escravizaram prisioneiros da religião oposta. Como a classe servil de cristãos subiu, aos poucos, vários estágios de servidão, a mais baixa ordem de trabalho era ocupada por muçulmanos cativos. Por toda a Península Ibérica, as guerras religiosas mantinham a escravidão ativa como uma instituição vital ao restabelecimento do comércio do Mediterrâneo, com uma continuidade ininterrupta desde os tempos romanos.
Se, de um lado, a escravidão quase desapareceu nos domínios feudais da Europa, por outro, florescia nos centros urbanos de cultura e de civilização como Córdoba e Constantinopla, nos extremos do continente. E revivia e se espalhava com o desenvolvimento do comércio. Nos séculos X e XI, ao descer o Volga e os vales de Dnieper, os mercadores suecos estabeleceram contato com os califas de Bagdá e com o Império Bizantino; levando cera e peles, trocavam escravos por especiarias e seda do Oriente. Os mercadores e príncipes da Rússia de Kiev viam a exploração de escravos como uma de suas principais fontes de riqueza. Ao mesmo tempo, empreendedores venezianos transportavam escravos, capturados ou comprados na costa dalmatense, para os haréns da Síria e do Egito; esse comércio, de acordo com Henri Pirenne, era tão vital à prosperidade de Veneza quanto, posteriormente, o comércio de escravos no Atlântico foi para as economias da Grã-Bretanha e da França.
Bem antes do nascimento de Colombo, os mercadores genoveses e os venezianos inventaram diferentes instituições que, mais tarde, seriam utilizadas no comércio africano e na colonização das Índias Ocidentais. Chegando às costas do Mar Negro, no século XIII, finalmente estabeleceram bases ou feitorias que se tornaram mercados prósperos para a compra de escravos. Como, posteriormente, os portugueses que construíram fortalezas na África ocidental, os italianos não precisavam capturar escravos para as suas. Praças, como Tana, fervilhavam de mercadores tártaros que, ansiosamente, trocavam suas crianças, vizinhos ou cativos por mercadorias preciosas. Os italianos não só criaram sociedades comerciais, estabelecimentos comerciais ou fondachi, e um comércio de escravos altamente organizado, mas na colônia de Chipre estabeleceram ‘plantations’ em que usavam escravos importados no cultivo de cana-de-açúcar. Na verdade, em 1300, havia escravos negros em Chipre, que se tornaram realmente um protótipo para as colônias das Índias Ocidentais. Nas palavras de Charles Verlinden, “A economia escravocrata das colônias modernas é pura e simplesmente a continuação daquela das colônias medievais.” Há muito ainda o que aprender sobre a continuidade entre o comércio do Mediterrâneo e do Atlântico, mas é significativo que as nações mais tarde colonizadas se voltassem para a teoria e práticas comerciais italianas, que houvesse relações de comércio estreitas entre Veneza e Inglaterra, que certos comerciantes genoveses que tinham escravos em Chipre desempenhassem um papel importante no comércio em desenvolvimento no Atlântico, e que os marinheiros e mercadores italianos que estavam familiarizados com o Mar Negro e com o Mediterrâneo oriental fossem atraídos pelas primeiras aventuras de exploração espanholas e portuguesas.
O grande comércio de escravos do Mediterrâneo atingiu seu auge nos séculos XIV e XV. Os tolerantes genoveses supriam os comerciantes sarracenos com navios e escravos cristãos, e até assinaram um tratado com o cã Kamchil de Solgat para a volta dos fugitivos. Tártaros, circassianos, armênios, georgianos e búlgaros desaguavam nos mercados da Itália e da Espanha. O esplendor de Veneza e da Toscana, como o da antiga Roma e o de Atenas, estava estreitamente relacionado com a escravidão. Íris Origo descobriu que, entre 1414 e 1423, nada menos que dez mil escravos foram vendidos só em Veneza. Nos séculos XIV e XV eles constituíram uma proporção significativa da população da Toscana, e, em Florença, era comum os donos de pequenos armazéns e até mesmo freiras e padres possuírem um escravo. E, embora a venda de cristãos fosse eventualmente denunciada como impiedosa e, em 1386, o Senado de Veneza tenha abolido o mercado de cativos na ‘piazza’, era claro que os mercadores desrespeitavam todas as tentativas de regulamentação. Os italianos não sentiam necessidade alguma de defender o comércio do Mar Negro mais do que o de pagãos, judeus e muçulmanos que eles misturavam nos grandes mercados do Oriente. No mesmo período, de acordo com Charles Verlinden, Aragão e Catalunha eram sociedades de escravos de um extremo ao outro, sendo a oferta de cativos muçulmanos na África do Norte aumentada pelos circassianos e georgianos do Mar Negro.
Assim, no final da Idade Média havia sociedades de escravos ao longo das principais rotas de comércio da Rússia e do Egito para Veneza e para o sul da França. Mas, no fim do século XV, como escreveu Alberto Tenenti, os mercadores de Tana ficaram só na memória. Após sobreviverem a uma hoste de invasões do leste, os mercadores de escravos do Mar Negro foram fechados pela tomada de Constantinopla e de Dardanelos pelos turcos. Em Florença, o preço dos escravos subiu tão proibitivamente que logo se tornaram um luxo que somente nobres ou ricos mercadores tinham recursos para ter. As crianças negras seriam mantidas como animais de estimação e dadas como presentes nas cortes da Renascença de Mântua, Milão e Ferrara. Os corsários continuariam a fornecer um pequeno número de escravos, e os escravos trabalhariam nas grandes galés da Renascença. Mas com o fim de um comércio organizado de escravos, a instituição tornava-se cada vez mais associada ao sistema extorsivo de pirataria e de resgate.”
(Davis, David Brion, O problema da escravidão na cultura ocidental, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2001, pg. 51-53; 56-61)
È neste contexto medieval que a Igreja se constitui solidamente como uma Instituição que ocupa o cume de uma pirâmide social. Em sua posição privilegiada é detentora de um discurso que visa oferecer uma visão de mundo e explicar a ordem deste. Nisso está implícito a manutenção desta ordem. Em relação à escravidão a Igreja não era indiferente a esta, podendo-se dizer que ela era até mesmo conivente com a situação dos escravos visto ser ela mesmo detentora de inúmeros cativos.
“Os escravos pagãos, muçulmanos, heréticos ou cismáticos parecem ser todos tratados da mesma maneira, pelos eclesiásticos como pelos seus outros senhores. Na verdade, esta atitude das gentes da Igreja pode surpreender e chocar. De fato, estas inserem-se perfeitamente no seu meio social e seguem exatamente os usos dele. Todos os religiosos possuem, nos lugares em que a servidão faz parte dos costumes, escravos. Na Catalunha e na ilha de Maiorca, já o observamos, os mosteiros mantinham, imediatamente após a Reconquista, os seus grandes domínios rurais, por um lado, graças a uma mão-de-obra servil freqüentemente de origem longínqua. Nas grandes cidades do mundo mediterrânico, em Barcelona, em Gênova, em Marselha, , por exemplo, padres ou religiosos possuem um ou vários escravos domésticos. Os autos dos notários genoveses mostram, durante séculos, abades e superiores dos mosteiros da cidade, sobretudo para as comunidades de mulheres, a comprar e a vender escravos. Estes parecem mesmo freqüentemente mais numerosos do que o exigiriam as simples necessidades do serviço doméstico. Em Janeiro de 1396, as freiras de Santo Stefano de Sam Píer d’Arena tinham comprado – por intermédio do seu encarregado de negócios- uma mulher chamada Margarita, oferecida em praça pública por ocasião da sucessão do seu senhor, Agostinho de Mari; Margarita tinha prometido servir no seu convento durante seis anos, mas a abadessa, com o consentimento de cinco outras religiosas presentes, decide alugar os seus serviços a um fabricante de pano por um salário de doze libras. Eis portanto uma escrava comprada por freiras que não tinham ocupação para ela no seu convento, de modo que preferiram alugá-la a um terceiro. Estas religiosas, visto os seus nomes, pertenciam a famílias nobres da cidade e algumas podiam mesmo possuir, por conta própria, uma escrava consagrada à sua pessoa, para o seu serviço privado. Ainda em 1521, um nobre da cidade, Stefano di Grimaldi, vende a Mariola de Marinis, também ela nobre, religiosa no mosteiro de Santo Stefano, uma jovem de vinte e três anos chamada Caterina, de origem moura, garantida sem doenças nem vícios, e convertida; o seu preço atinge a soma bastante razoável de cento e cinqüenta libras, imediatamente pagas. E não faltam exemplos, no correr dos anos, destas mulheres vivendo em convento, acompanhadas e servidas por uma escrava doméstica comprada as suas custas. Além disso, as igrejas e os mosteiros recolhem por vezes escravos libertos mas ainda endividados; certos senhores confiam também a padres os filhos de escravos que não querem guardar em casa; os conventos podiam ainda alimentar crianças nascidas de mulheres escravas, abandonadas ou educadas na sua juventude por hospícios ou obras de caridade. Em Gênova, um ourives da cidade, Giuliano Vinacia, cede gratuitamente a um padre, da Igreja da Santa Maria delle Vigne, uma pequena escrava de três anos, Lucchina, de raça tártara, que é sua própria filha, nascida de sua escrava; isto, diz a fim de recompensar serviços que lhe prestou este padre, e também “por amor a justiça”.
Nenhum recenseamento preciso permite calcular mesmo grosseiramente o número de domésticos assim ligados aos estabelecimentos eclesiásticos ou à própria pessoa dos religioso. Em Gênova, os bens da Igreja ficam isentos de qualquer taxa imposta pela comuna e estes escravos não são portanto atingidos pela gabella sclavorum; não figuram no registro Líber sclavorum de 1458 que enumera todos os escravos um por um, por cada senhor, e que Domenico Gioffré utiliza para sua avaliação estatística da população servil na cidade e o estudo de sua evolução. Estas isenções fiscais reencontravam-se certamente então em quase todas as cidades.
Podemos imaginar cada mosteiro, o bispo, os cônegos da catedral, os padres das paróquias, servidos por grupos de escravos, homens e mulheres, mais ou menos numerosos, como eram em outros lugares, nas regiões situadas mais ao norte, por irmãos laicos ou domésticos livres?
Em Sevilha, os eclesiásticos rodeiam-se, para seu serviço pessoal, ainda mais talvez para a manutenção da comunidade e as construções e reparações dos edifícios, dum número muitas vezes espantoso de escravos, na verdade batizados, mas ainda reduzidos a condição servil. Em 1525, uma centena de escravos pertencem diretamente ao arcebispo, sem contar os dos dignatários do cabido, do deão, dos administradores – o Pertiguero, também o chantre -, simples cônegos, tal como Sancho de Matienzo, comprador de vários Negros de África, que acabou por fazer comércio deles e por enviar todo um contingente para as Índias Ocidentais. Aquele outro liberta à sua morte cinco escravos, e este outro seis. Este meio canônico, demasiadamente mal conhecido dos historiadores das sociedades urbanas, afirma-se por todo o lado como um grupo social particularmente rico e influente, bastantes ligado às melhores famílias da aristocracia. Alguns cônegos possuem vários servidores submetidos, não somente na catedral mas também em todas as outras colegiais, assim na de San Salvador cujos cônegos, também eles, libertam seus domésticos por testamento. Nas calle de lãs Gadas, mercado habitual para os cativos trazidos de África, vê-se também, entre os compradores, bispos das cidades por vezes afastadas de Sevilha, assim como arcediagos das grandes igrejas da própria cidade ou das cidades dos arredores.
Os conventos, sem dúvidas por causa da importância dos trabalhos domésticos e das obras comunitárias, não deixam de manter dentro das suas paredes numerosos servidores cativos, quer adquiridos no mercado, quer a maior parte das vezes trazidos pelos frades ou pelas freiras por ocasião de sua entrada na ordem, quer ainda deixados em doação pelos fiéis. Alguns trabalham fora, outros tem de respeitar a clausura.
Menos ricos certamente, os simples padres de pequenas igrejas, curas ou capelães, tem do mesmo modo em sua casa, segundo os seus meios, um dois, e mesmo três escravos, que os ajudam também a manter a igreja e os seguem nos seus deslocamentos.
Assim as sociedades das gentes da Igreja, a diferentes níveis de fortuna, de prestígio e de atividades, concebem pouco o serviço doméstico da coletividade fora da via da escravatura: nem governantas, nem domésticos livres, nem irmãos laicos.
Os mosteiros portugueses mantinham estritamente em dia listas, ou melhor, genealogias dos seus escravos que indicavam muito precisamente o seu número, com os nomes, as filiações e as profissões. Estas listas, conservadas ( Genealogia sarrecenorum ...), mostram grupos de várias dezenas de escravos por vezes, muito ocupados na cozinha, na guarda dos rebanhos e em todo o tipo de trabalhos ou de ofícios para a conservação das construções ou dos utensílios: pedreiros, carpinteiros, vidreiros, ferreiros, outros ocupados no fabrico das telas e dos panos.”
(Heers, Jacques; Escravos e servidão doméstica na idade média, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1983, pg. 79-81)
A documentação apresentada por Heers é longa e apresenta inúmeros episódio onde Igreja e escravidão são atores indissociáveis da narrativa histórica medieval. È interessante perceber que os membros do clero que, dentre outras funções espirituais estava a de evangelizar, negavam-se de fazêlo quando isso implicasse na perda de seus escravos. Visto existirem leis em certas cidades medievais que vieram a coibir a escravidão de cristãos, a conversão de não cristãos ao cristianismo mediante o batismo, imediatamente os tornava livres, desta forma, nos lugares onde esta lei secular vigorava a conversão era algo que a Igreja evitava entre seus cativos, mesmo que isso implicasse na perda de suas almas. Entretanto, existiam lugares, e esses eram a maioria, onde as leis ordinárias eram indiferentes quanto a crença de seus escravos, podendo estes ser cristãos ou não.
“Com efeito, o batismo não trás nenhuma outra consolação no imediato do que espiritual. O escravo tornado cristão faz parte da comunidade de fiéis, sente-se talvez menos estrangeiro, melhor reconhecido, e menos reconfortado pela solidariedade da oração e pela assistência espiritual dos padres. Pratica a mesma religião que os senhores, a maior parte das vezes nas mesmas igrejas. Não são elementos de modo algum negligenciáveis. Mas a condição jurídica e material destes neófitos não muda por isso, em todo o caso de imediato.
O escravo batizado permanece escravo: a doutrina da Igreja, a das diversas autoridades, por exemplo nas cidades da Itália, assim como a opinião pública nunca variaram neste ponto. Sachetti, por 1370, di-lo muito claramente, sem nenhuma nuance e mesmo com uma dureza pouco comum, nos seus sermões: o mesmo afirma, que “batizar um boi”.”
(Heers, Jacques; Escravos e servidão doméstica na idade média, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1983, pg.85)
A discussão teórica relativa a escravidão não está circunscrita a partir dos séculos XVI, com à escravidão dita moderna, ou ainda com os pensadores iluministas dos séculos XVII e XVIII, e nem mesmo apenas aos cientistas sociais do século XIX. Aristóteles, Filemom, Sêneca, São Paulo, Gaio, Ulpiano, Agostinho e Clemente de Alexandria são exemplos de quão antiga é a questão da escravatura enquanto instituição.Sendo a Igreja conivente e atuante quanto ao regime escravista, havia a necessidade de justificá-lo ética e religiosamente a fim de legitimá-lo.
Sendo a Igreja detentora do discurso ideológico que condicionava a visão de mundo do homem medieval caberia a ela prover tal justificativa. Os chamados Padres da Igreja, dos quais se destaca Agostinho, postulavam que os escravos estavam dentro de uma ordem natural da qual a divina providência era fonte ordenativa. O dogma do‘estado de graça’ conferia a existência de homens que haviam sido eleitos por Deus, e desta forma não estariam sujeitos à escravidão, pois a situação de ser um escravo implicava na desaprovação divina pelos pecados do indivíduo e sendo sua situação uma punição por estes. Esta idéia está presente na obra de Agostinho “Cidade de Deus”,Livro V e capítulo XI; Livro XIX e capítulo XV; o que é corroborada quase um milênio depois por Tomás de Aquino em sua obra “Sumula Teológica” Parte I da 2ª Parte, Questão 96, artigo IV. Contudo Agostinho cai em contradição quando na “Cidade de Deus” no Livro IV e capítulo III diz haver escravos bons e senhores maus. Sendo assim, a explicação anterior não justifica a situação do escravo.
A ética cristã é deontológica e universal. Os preceitos do Cristo e da caridade cristã são válidos em qualquer época e local e o contrário disso não justifica nenhuma tentativa de coerção de um homem sobre outro homem. Contudo, a Igreja na Idade Média legitima a coerção de um ser humano sobre o outro postulando ser detentora e porta voz dos ditames divinos e como Deus havia predestinado alguns para tal situação caberia a esses aceitar sua situação pois essa nada mais era que uma situação de um estado pecaminoso