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segunda-feira, 7 de junho de 2010

Dependência de recursos do petróleo põe economia fluminense em risco, diz estudo

BRASÍLIA - Mais do que uma bonança econômica de longo prazo, a megaprodução de petróleo da camada do pré-sal pode trazer graves problemas para a economia do Rio. Como mostra reportagem de Gustavo Paul, publicada pelo GLOBO nesta segunda-feira, a advertência foi feita pela Secretaria estadual de Fazenda, no estudo "Pré-Sal: de quanto estamos falando" - o último comandado pelo ex-secretário Joaquim Levy -, que não tergiversa ao alertar que o Rio corre o risco de ser vítima de uma forma da doença holandesa, ou seja, sofrer um colapso de seu parque industrial devido a uma dependência da exploração da camada do pré-sal.
A alternativa para contornar esse problema, aponta o estudo, é a criação de um fundo gerido pelo governo estadual, cujo papel será "amortecer flutuações do preço do petróleo". Esse fundo seria constituído pelas participações governamentais (particularmente os royalties) arrecadadas na produção dos megacampos nas bacias de Campos e Santos.
A polêmica em torno da distribuição dessas receitas volta à baila esta semana no Congresso, quando o Senado pretende retomar as votações dos projetos que criam o marco regulatório do pré-sal.
Tradicionalmente a doença holandesa ocorre quando as exportações de petróleo significam um fluxo tão grande de divisas, que fica mais vantajoso importar produtos do que produzi-los internamente. Para os técnicos da Subsecretaria de Estudos Econômicos, a economia brasileira é robusta o suficiente para não sofrer impactos negativos com a exploração do pré-sal, que deve se intensificar a partir de 2017.
"O papel do petróleo no Brasil deverá continuar sendo mais parecido com aquele em países desenvolvidos do que em grandes produtores com uma economia pouco diversificada", explica o estudo.
Mas no caso do Rio será diferente. Atualmente, o petróleo já representa 18% do PIB fluminense e, "se o Rio fosse um país, poderia ser classificado como fortemente dependente do petróleo, de forma semelhante à Noruega ou à Rússia".
Litoral mais próximo dos grandes campos do pré-sal, o Rio tende a concentrar a maior parte das atividades relacionadas à sua exploração, se consolidando como coração do setor no país. Sob esse aspecto, o relatório é categórico:
"O Rio de Janeiro, encarado de forma individual é, sim, suscetível à doença holandesa, e deve ter recursos adequados para combatê-la."
A "benção" do petróleo pode virar uma "maldição", por atrofiar outros setores que contribuem para a base tributária estadual. A demanda por áreas retroportuárias, como na área do Porto de Itaguaí, deverá elevar o valor das terras, afastando outros investidores. Até a mão de obra especializada tende a migrar para o setor, deixando à mingua outras atividades econômicas. Problema quem, segundo o documento, já está ocorrendo.