Estado de Minas
Publicação: 09/06/2010 19:43
A Procuradoria Eleitoral enviou parecer procedente por duas representações feitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra o Partido dos Trabalhadores (PT), por propaganda política antecipada. As inserções foram veiculadas nos dias 6 e 8 de maio no horário gratuito no rádio e televisão.
No caso da representação contra as inserções do PT no dia 6 de maio, a vice-procuradora-geral, Sanra Cureau, afirma que as inserções consistem em mensagem de cunho eleitoral, em verdadeira propaganda eleitoral antecipada, ainda que não haja pedido explícito de votos em favor da pré-candidata do PT Dilma Rousseff, em afronta à Lei dos Partidos Políticos (9096/95).
Segundo a vice-procuradora, “levando-se em conta que Dilma Rousseff é notória pré-candidata ao pleito presidencial, bem como a proximidade do pleito, a simples menção às razões que poderiam levar o eleitor a nela votar – continuidade dos benefícios sociais realizados pelo governo atual – caracteriza a propaganda de cunho eleitoral”.
Desvio de propaganda
Na segunda representação, o PSDB acusa o PT de fazer na inserção, com duração de 30 segundos, promoção pessoal da pré-candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República. Afirma que o conteúdo da inserção, após fazer o elogio do governo Lula, prega o “continuísmo” das ações, o que, segundo a legenda petista, somente poderia ocorrer se Dilma Rousseff ganhasse as eleições de outubro.
Sandra Cureau afirma ainda que “a mensagem configura clara razão ao eleitor para votar em Dilma, em especial, pelas indagações nelas contidas, as quais somente se presta a realçar o caráter eleitoral da propaganda”.
O relator das representações é o ministro Aldir Passarinho Junior.
As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com edição de Thiago Ventura/Portal Ua
Publicação: 09/06/2010 19:43
A Procuradoria Eleitoral enviou parecer procedente por duas representações feitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra o Partido dos Trabalhadores (PT), por propaganda política antecipada. As inserções foram veiculadas nos dias 6 e 8 de maio no horário gratuito no rádio e televisão.
No caso da representação contra as inserções do PT no dia 6 de maio, a vice-procuradora-geral, Sanra Cureau, afirma que as inserções consistem em mensagem de cunho eleitoral, em verdadeira propaganda eleitoral antecipada, ainda que não haja pedido explícito de votos em favor da pré-candidata do PT Dilma Rousseff, em afronta à Lei dos Partidos Políticos (9096/95).
Segundo a vice-procuradora, “levando-se em conta que Dilma Rousseff é notória pré-candidata ao pleito presidencial, bem como a proximidade do pleito, a simples menção às razões que poderiam levar o eleitor a nela votar – continuidade dos benefícios sociais realizados pelo governo atual – caracteriza a propaganda de cunho eleitoral”.
Desvio de propaganda
Na segunda representação, o PSDB acusa o PT de fazer na inserção, com duração de 30 segundos, promoção pessoal da pré-candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República. Afirma que o conteúdo da inserção, após fazer o elogio do governo Lula, prega o “continuísmo” das ações, o que, segundo a legenda petista, somente poderia ocorrer se Dilma Rousseff ganhasse as eleições de outubro.
Sandra Cureau afirma ainda que “a mensagem configura clara razão ao eleitor para votar em Dilma, em especial, pelas indagações nelas contidas, as quais somente se presta a realçar o caráter eleitoral da propaganda”.
O relator das representações é o ministro Aldir Passarinho Junior.
As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com edição de Thiago Ventura/Portal Ua
