Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A três dias das eleições, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a conclusão de auditorias em contratos mencionados no escândalo que derrubou Erenice Guerra da chefia da Casa Civil. O resultado da CGU blinda Erenice, não aprofunda o tráfico de influência de seus parentes, e não aponta qualquer indício de ligação dela com os episódios investigados. No máximo, admite que ela já foi sócia de um escritório contratado pelo governo.
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As auditorias da CGU começaram no dia 14 de setembro a pedido do presidente Lula em meio ao movimento para dar respostas políticas durante o escândalo que levou à queda do braço-direito da ex-ministra e presidenciável Dilma Rousseff (PT). Em apenas duas semanas e às vésperas da eleição, o órgão do governo apresentou seus principais resultados, favoráveis para Erenice.
Para a CGU, o episódio que culminou com a queda da ex-ministra não teve qualquer irregularidade contratual. O empresário Rubnei Quicoli acusa integrantes da Casa Civil de tentarem intermediar o pedido de financiamento - para um projeto de usina solar - feito pela empresa ERDB ao BNDES. A CGU não aborda isso e explica: "A CGU concluiu que o pleito de financiamento teve o tratamento técnico previsto nas normas internas do BNDES e que o mesmo não foi aprovado por não atender aos requisitos exigidos pelos normativos internos daquela instituição financeira".
Segundo a controladoria, não houve também qualquer irregularidade na compra do remédio Tamiflu, no ano passado. De acordo com a revista Veja, Vinicius Castro, ex-assessor da Casa Civil, recebeu R$ 200 mil de propina pela compra do medicamento. A CGU também afirma que não houve falhas nas multas aplicadas à Matra Mineração, empresa ligada ao marido de Erenice.
A CGU investigou ainda a contratação - revelada pelo Estado - do escritório Trajano e Silva Associados pela Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Uma irmã de Erenice, Maria Euriza, era funcionária do órgão e autorizou, em agosto de 2009, a contratação, sem licitação, do escritório, cujo um dos sócios era um irmão delas, Antônio Alves Carvalho. A CGU afirma que ele entrou oficialmente na sociedade só em novembro. Só que o advogado Márcio Silva, um dos sócios do escritório, informara por escrito ao Estado que o irmão de Erenice era sócio desde fevereiro do ano passado. Márcio Silva, aliás, é o advogado de campanha de Dilma.
A CGU revela que a própria Erenice já foi do quadro societário dessa banca. a auditoria admite falhas no processo de contratação sem licitação, mas minimiza o episódio, fazendo apenas recomendações. "A CGU está recomendando à EPE maior cuidado e precisão no enquadramento das hipóteses de inexigibilidade de licitações e recomendando que a empresa fundamente suas futuras contratações com base em amplas pesquisas de preço". Segundo a CGU, todos os relatórios serão enviados à Polícia Federal.
A auditoria da CGU aponta problemas num contrato entre o Ministério das Cidades e a Fundação da Universidade de Brasília (FUB), que teria o envolvimento de José Euricélio Alves de Carvalho, irmão de Erenice. Diz que há irregularidades de R$ 2,1 milhões pelo pagamento de um produto que não atendeu à demanda do ministério. A CGU, porém, não diz que o irmão de Erenice seria o culpado direto por isso. Faz somente uma ressalva: "O que se tem até o momento é constatação de que ele foi assessor na Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana (Semob) do Ministério das Cidades, e contratado pela Editora UnB, em períodos próximos e seguidos, na época dos fatos", diz.
