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sábado, 12 de fevereiro de 2011

55 ex-vereadores de SP terão de devolver R$ 5,3 mi

Shutterstock
Político, como se sabe, só dá atenção a eleitor em época de eleição. Eleito, acha que não deve nada ao dono do voto. Muito menos explicações.
O eleitor, por sua vez, costuma aceitar passivamente o papel de cão que lhe reservam os eleitos. Não abana o rabo. Mas também não morde.
Quatro moradores do distrito da Lapa, em São Paulo, decidiram subverter a praxe. Moveram, em 1994, uma ação popular contra os vereadores da cidade.
Foram ao Judiciário porque a Câmara Municipal, além de se autocenceder um reajuste salarial, mantinha um pedaço do contracheque a salvo do fisco.
Negavam-se a recolher Imposto de Renda sob a alegação de que parte do que recebiam era ajuda de custo, não salário.
O tempo passou. Decorridos 17 anos, sobreveio a sentença. Proferida pelo STF, é coisa irrecorrível.
Os 55 vereadores que usufruíam de mandatos entre os anos de 1993 e 1994 foram condenados a acertar contas com o erário.
Em valores corrigidos, terão de devolver R$ 98 mil cada um. Mais R$ 10 mil de custas judiciais. No total, a conta vai à casa dos R$ 5,3 milhões.
A lista dos condenados é suprapartidária. Vai do ex-PDS ao PCdoB, passando por PSDB, PT e PMDB e um vasto etc.
Entre os ex-vereadores que terão de levar a mão ao bolso está Gilberto Kassab, hoje prefeito de São Paulo.
Ouvido, ele soou assim: "Na medida em que o Poder Judiciário entendeu que a Câmara errou, tem que devolver”.
A Camara errou? Ora, a Câmara é feita de vereadores. E Kassab: “Foi uma medida da então Mesa Diretora”.
Sim, mas nenhum vereador é obrigado a receber algo que não lhe pertence. E o prefeito: “Cabe àqueles que eram vereadores na época devolver o recurso".
Com atraso de mais de uma década e meia, Kassab posou de magnânimo: "Quem ganha é a democracia".
Elogiou os autores da ação popular: "Estão de parabéns, porque mostraram que estavam certos".
Os eleitores que decidiram morder os representantes que não os representavam são os seguintes: Raymundo Medeiros (engenheiro)...
...Rosemary O'Neil Minson (secretária), Francisca Belizia Shlithler (dona-de-casa) e Paulo Antonio de Oliveira (representante comercial).
Ao prevalecer, mostraram que a raiva passiva, quando levada aos extremos da ação concreta, pode produzir resultados alvissareiros.