Reprodução
As declarações de cunho racista feitas por Jair Bolsonaro na noite de segunda (28) já renderam seis representações contra o deputado.Quatro pedidos de abertura de processo tiveram origem na própria Câmara. Dois vieram de fora: da OAB e da Presidência da República.
A peça do Planalto é assinada por Carlos Alberto Júnior. Ele é ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência.
Todos os documentos terão o mesmo destino: a Corregedoria da Câmara. Responde pelo órgão um deputado do mesmo partido de Bolsonaro.
Chama-se Eduardo Fonte (PP-PE). Ouvido, disse que a meia dúzia de representações, por análogas, devem ser reunidas em uma.
O corregedor declarou que ainda não conhece o teor das acusações. Acha, porém, que o fato de pertencer à mesma legenda do acusado não compromete sua isenção:
"A Corregedoria não tem amigo, nem inimigo, nem partido político; ela vai agir de acordo com o regimento [da Câmara] e a Constituição".
Bolsonaro foi devolvido à berlinda, seu habitat natural, por conta de declarações levadas ao ar no programa CQC, da TV Bandeirantes (vídeo disponível aqui).
O deputado participou do quadro “O Povo Quer Saber”. A certa altura, a cantora Preta Gil perguntou-lhe o que faria se um filho se apaixonasse por uma negra.
E Bolsonaro: “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Não corro esse risco porque os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu”.
Desde então, o deputado se esforça para convencer a platéia de que deu a resposta atravessada porque entendeu mal a pergunta de Preta.
Bolsonaro alega ter entendido que a cantora lhe havia perguntado sobre qual seria sua reação se um de seus filhos tivesse um relacionamento gay.
O deputado nega que seja racista: "Tenho funcionários negros, minha esposa é afrodescendente e o meu sogro é mais negro que mulato".
Quanto aos homossexuais, ele reitera sua aversão. Nesta quarta (30), de passagem pelos funerais de José Alencar, disse que está “se lixando” para os gays.
Se as representações contra Bolsonaro foram consideradas procedentes, a Corrregedoria terá de remetê-las ao Conselho de Ética da Câmara.
Cabe ao conselho definir se um deputado é ou não passível de punição. As penas vão da simples advertência à abertura de processo de cassação por quebra de decoro.
Antecipando-se à pior das hipóteses, Bolsonaro pediu sua própria convocação pelo Conselho de Ética. Deseja explicar-se.
Uma das representações gestadas na própria Câmara carrega as assinaturas 20 deputados e deputadas.
Foi elaborada na terça (29), em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Presidida pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), a comissão tem Bolsonaro como membro.
Em ofício dirigido ao líder do partido de Bolsonaro, Nelson Meurer (PP-PR), Manuela pediu o afastamento do colega da comissão. Não obteve, por ora, resposta.
De resto, o grupo capitaneado por Manuela protocolou uma trinca de pedidos de investigação contra Bolsonaro fora da Câmara.
Um foi dirigido à Procuradoria-Geral da República. Outro, ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
O terceiro foi remetido ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. As três peças acusam Bolsonaro da prática de crime de racismo.
Outras duas representações levadas à Corregedoria da Câmara foram iniciativas individuais de deputados do PT.
Uma é assinada por Luiz Alberto (PT-BA). O signatário da outra é Edson Santos (PT-RJ), ex- titular da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sob Lula.
A última representação à Corregedoria é de autoria de quatro deputadas. Encabeça a lista a procuradora feminina da Câmara, Elcione Barbalho (PMDB-PA).
As outras três são: Rosinha da Adefal (PTdoB_AL), Flávia Morais (PDT-GO), Sandra Rosado (PSB-RN).
