Isadora Brant/Folha
O Ministério Público levará à segunda instância da Justiça Federal, em São Paulo, pedido de cassação do mandato do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).Deve-se a iniciativa aos procuradores da República Célio Vieira da Silva e Svamer Adriano Cordeiro.
A dupla atua no processo que resultou na condenação de ‘Paulinho da Força’ e de outros nove réus por improbidade administrativa.
A sentença contra o deputado, que preside a Força Sindical, foi expedida pelo juiz federal João Batista Machado, da comarca de Ourinhos (SP).
Datada de 3 de março, véspera do Carnaval, a decisão do magistrado veio à luz nesta Quarta de Cinzas (9).
Por conta de malfeitos num projeto de assentamento coordenado pela Força Sindical e custeado pelo Tesouro, Paulinho foi sentenciado a pagar multa de R$ 1 milhão.
Pela decisão, a cifra será dividida com quatro dos réus mencionados no processo. A parte de Paulinho será de R$ 200 mil, corrigidos monetariamente.
Afora a multa, o deputado foi proibido de celebrar contratos com o Estado e de receber benefícios fiscais pelos próximos cinco anos.
O magistrado indeferiu, porém, o pedido dos procuradores para que Paulinho fosse condenado à perda da função pública de deputado federal.
O juiz entendeu que Paulinho atuou no malogrado projeto de assentamento como presidente de central sindical, não como deputado federal.
É contra esse pedaço da sentença que os procuradores Célio Vieira e Svamer Adriano decidiram recorrer à segunda instância da Justiça Federal.
A assessoria do deputado informa que também ele recorrerá contra as penalidades que lhe foram impostas pelo juiz federal de Ourinhos.
Além do processo por improbidade, Paulinho e os outros nove réus respondem a uma ação penal na qual são acusados de outros três crimes.
São eles: estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documentos. No final de 2006, a ação teve de ser desmembrada.
Como deputado federal, Paulinho dispõe do privilégio de foro. O pedaço da ação penal que se refere a ele subiu ao STF, onde tramita até hoje.
Paulinho ainda não se manifestou sobre o caso. Mais cedo, informou-se que divulgaria uma nota. E nada.
O processo chega às manchetes às véspera da reunião de Dilma Rousseff com representantes das centrais sindicias.
O encontro ocorrerá nesta sexta (11). Entre os convidados está o condenado Paulinho.
