Folha
A 5ª turma do STJ começou a julgar recurso do banqueiro Daniel Dantas contra a Operação Satiagraha.Dantas tenta anular o inquérito em que foi investigado pelo ex-delegado Protógenes Queiroz, hoje deputado federal.
Alega que Protogenes valeu-se de métodos ilegais de investigação.
Relator do processo, o desembargador convocado Adilson Macabu deu razão ao banqueiro.
Em voto apresentado há dois dias, o magistrado tachou de ilegal a participação de 76 agentes da Abin na Satiagraha.
Considerou inadmissível a contratação feita por Protógenes do espião aposentado Ambrósio Nascimento.
Concluiu, de resto, que dados sigilosos recolhidos pela equipe de Protógenes foram acessados por pessoas estranhas aos quadros da PF.
Por tudo isso, Adilson Macabu votou pela anulação, desde o início, da ação penal aberta contra Dantas.
Repetindo: para o relator, a Satiagraha é imprestável desde o pedido de abertura do inquérito até a capa do processo.
Disse que contra os apurados na operação –desvio de verbas, corrupção e lavagem de dinheiro— tem de resultar em julgamento dos acusados. Porém...
...Porém, a polícia precisa se valer de métodos legais. Algo que, segundo ele, não ocorreu no inquérito contra Daniel Dantas.
Depois do relator, falou o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Acompanhou integralmente o voto de Adilson Macabu. Dois a zero para a tese da anulação.
O ministro Gilson Dipp pediu vista do processo, para analisá-lo com mais vagar. O julgamento foi suspenso. Não se sabe quando será retomado.
Além de Gilson Dipp, faltam votar mais dois ministros da 5ª turma do STJ: Jorge Mussi e Laurita Vaz.
Basta que um dos três siga o voto dos dois colegas para que a Satiagraha vá à lata do lixo.
Nessa hipótese, Daniel Dantas, o investigado-geral da República, livra-se de uma penca de problemas. Incuindo uma condenação a dez anos de cana.
Quando os métodos heterodoxos de Protógenes vieram à luz, ficou no ar a impressão de que a Satiagraha era trem sem maquinista.
O STJ pode agora encaminhar a composição para o desfiladeiro. E Daniel Dantas será eterno devedor de Protógenes.
O ex-delegado terá devolvido ao banqueiro a luz no fim do túnel que leva à impunidade. Brasilllll.
