Lula Marques/Folha
O Senado quer reformar sua estrutura administrativa. Incumbiu um grupo de senadores de esmiuçar o tema. A proposta ficará pronta em 90 dias.
Calma, você não leu errado. A notícia tem cara de velha. Mas, a despeito das rugas, a novidade nasceu nesta quarta-feira (2).
O tal grupo vai funcionar na comissão de Justiça. Será a terceira tentativa de reformar o Senado. Carcomida há anos, a Casa apodreceu em 2009.
Naquele ano, o Senado ardeu em crise. Rodeado de malfeitos –de atos secretos à contratação de apaniguados— José Sarney balançou.
Para salvar a presidência, Sarney chamou a cavalaria da Fundação Getúlio Vargas. Ao custo de R$ 250 mil, realizou-se um estudo.
Ficou pronto em agosto de 2009. Propunha um corte de 13% no orçamento do Senado, à época de R$ 2,8 bilhões ao ano.
Apresentado sob estardalhaço, o estudo da FGV foi aberto às sugestões do funcionalismo do Senado. Desfigurou-se a peça. E a reforma foi à gaveta.
O tempo passou. Alvejado por quatro processos no Conselho de Ética do Senado, Sarney livrou-se de todos. Seu “julgamento” nem chegou ao plenário.
Em 2010, a reforma ressurgiu. Encarregou-se um grupo presidido pelo então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) de destravar a encrenca.
Era um apêndice da Comissão de Justiça. Reunia gente interessada –os pemedebês Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon e o petê Eduardo Suplicy, por exemplo.
Como primeira providência, Tasso solicitou a recontratação da FGV. Novo estudo. Mais R$ 250 mil da Viúva. E nada de reforma.
O calendário avançou mais um pouco. Vieram as urnas de 2010. Candidato à reeleição, Tasso foi engolfado pela onda Lula.
Iniciada a “nova” legislatura, Sarney obteve sua tetrapresidência. Na sessão em que foi re-re-re-eleito, não se ouviu menção à crise de 2009.
Agora, o Senado tenta virar a página. Para trás. Novo grupo de estudo para a reforma administrativa. De novo na Comissão de Justiça.
Por ironia, deve-se a ressurreição do abacaxi a um desafeto de Tasso, o senador Eunício Oliveira.
Recém-eleito pelo PMDB do Ceará, Eunício foi à presidência da Comissão de Justiça. E decidiu designar quatro senadores para desengavetar o projeto natimorto.
São eles: Eduardo Suplicy (PT-SP), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Cícero Lucena (PSDB-PB).
Apenas Sulplicy é egresso do malogrado grupo anterior. Jarbas e Simon, embora permaneçam no Senado, já não integram a comissão de Justiça.
Até gostariam de compor o colegiado. Mas foram vetados pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).
Assim, dois anos depois da crise que deu em nada e dos R$ 500 mil repassados à FGV para coisa nenhuma, o Senado volta a empinar a autoreforma.
Para que a pantomima se complete, falta apenas a nova comissão encomendar um terceiro estudo à Fundação Getúlio Vargas.
- Em tempo: Hoje, o orçamento do Senado sorve das arcas federais a bagatela de R$ 3,3 bilhões por ano.
