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sexta-feira, 11 de março de 2011

Supremo quebra o sigilo fiscal dos réus do mensalão

  Fotos: Folha e ABr
Relator do caso do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, determinou a quebra do sigilo fiscal dos 38 réus do processo.
A decisão é de fevereiro. Vem à luz graças aos repórteres Márcio Falcão e Felipe Seligman.
Eles contam, na Folha, que Joaquim remeteu ofício à Receita. No texto, requisita cópias da última declaração do Imposto de Renda dos réus.
O ministro atendeu a um pedido formulado pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel.
Alegou-se que, em caso de condenação dos acusados, os dados fiscais servirão para calcular os valores das multas.
Joaquim requereu também informações referentes aos antecedentes criminais dos encrencados no mensalão.
De novo, agiu a pedido do procurador-geral. Ouvido, o ministro foi econômico nas palavras. Limitou-se a dizer:
“Em caso de condenação, sobrevirá a necessidade de análise dos antecedentes dos réus, para fixação da pena-base, bem como da situação financeira deles para a adequada imposição do valor da multa".
Entre os réus que terão a renda e o prontuário apalpados estão os grão-petês José Dirceu, João Paulo Cunha e Luiz Gushiken.
Além deles, José Genoíno, agora assessor do Ministério da Defesa e o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB).
Só para recordar: a lista inclui também Delúbio Soares e Marcos Valério, respectivamente ex-gestor e ex-provedor das arcas do PT.
A requisição dos dados fiscais e policiais renova a expectativa de que o julgamento do processo comece em 2011.
De resto, fica no ar a impressão de que, ao menos como hipótese, a condenação dos réus não fugiu do horizonte.
Para Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério, a novidade não implica em pré-condenação.
"O procedimento é natural. É um processo normal e um pedido razoável do Ministério Público", disse o defensor de Valério.
Os autos do mensalão somam, por ora, 191 volumes. Guardam algo como 50 mil folhas. É coisa nunca antes vista na história do STF.