Em nota, Paulinho da Força ‘enfraquece’ governismo

Marcelo Justo/Folha

Ao defender a fixação do reajuste do salário mínimo para R$ 540, Lula como que enfraqueceu os pendores governistas de Paulinho da Força.
Presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) divulgou uma nota. Escreveu: "No final de seu mandato, o presidente Lula...”
“...Parece querer que esqueçamos que seus oito anos de governo foram direcionados para o enfrentamento das desigualdades sociais".
Já sob Dilma Rousseff, o governo enviará à Câmara uma MP (medida provisória) fixando o valor da mínima remuneração a vigorar em 2011.
Paulinho avisa que, na pele de deputado, vai enganchar na MP um par de emendas. Numa, proporá que o mínimo suba para R$ 580.
Noutra, sugerirá a elevação de 10% para os aposentados que recebem do INSS benefícios acima do piso.
Curiosamente, Paulinho é filiado ao mesmo PDT de Carlos Lupi, o brizolista que Lula nomeara para a pasta do Trabalho e que Dilma acaba de confirmar no posto.
Em entrevista veiculada no sábado (24), na Folha, Lupi destoara do governo ao advogar um mínimo de R$ 560.
Ao insinuar que levará às últimas consequências os R$ 580 preconizados pelas centrais sindicais, Paulinho destoa muito mais.
Como que decidido a constranger o governo que supostamente apoia, o deputado realça em sua nota os dividendos políticos da política de valorização do mínimo.
Anota que, tal política, acertada pelo governo com os mandarins do sindicalismo em 2006, "teve forte impacto nos índices recordes de aprovação do presidente Lula".
O diabo é que os R$ 540 refugados por Paulinho respeitam, com rigor matemático, o acordo deitado sobre o papel quatro anos atrás.
Acertara-se que reajuste anual do salário mínimo incorporaria a inflação do ano anterior mais a variação do PIB dos dois anos anteriores.

Em 2007 e 2008, o PIB cresceu 6,1% e 5,2% respectivamente. Algo que vitaminou os reajustes de 2009 e 2010.
No ano passado, sob os efeitos da crise financeira international, o PIB registrou queda de 0,6%. Daí o aumento mixuruca de 2010.
No dizer de Lula, as centrais não podem querer que o acordo vigore apenas nas fases de vacas gordas. Paulinho dá de ombros.
“Os insensíveis tecnocratas, ainda enraizados na área econômica, insistem em dar um pífio aumento para o salário mínimo”, escreve na nota.
A rebeldia do deputado expõe a fragilidade da (i)lógica que norteia o mercado persa da composição do primeiro escalão do governo.
Em tese, os partidos aquinhoados com ministérios deveriam retribuir com apoio político e votos no Congresso. Na prática, dá-se coisa diversa.
Lula e Dilma não podem nem alegar surpresa. Paulinho sempre foi um “aliado” de conveniência. É movido a vantagen$, não a ideologias.
Enquanto pareceu vantajoso, fez o contraponto à CUT, braço sindical do petismo. Foi governo sob Collor e sob FHC.
Celebrou na era tucana convênios que desandaram em malfeiros que, hoje, frequentam os escaninhos do Judiciário ações movidas pelo Ministério Público.
Em 2002, Paulinho foi candidato a vice na chapa de Ciro, então no PPS. Tratado a pão e água no primeiro reinado de Lula, apoiou o tucano Alckmin em 2006.
Reeleito Lula, achegou-se de novo ao governo e aos cofres. Estreitou sua inimizade com a CUT.
Brindado com o ministério do Trabalho, lambuzou-se nos repasses do imposto sindical, empurrou o PDT para dentro da coligação de Dilma e deu sobrevida a Lupi.
Agora, Paulinho posa para sua clientela como um governista de resultados, do tipo que belisca o bônu$ sem se comprometer com o ônus. Uma beleza.

O último suspiro

Antes de apagar a luz, cuja conta já não paga, o Governo do Pará tenta uma oblíqua via para tentar remediar o que não preveniu no caso do empréstimo de R$ 366 milhões.

No afã da campanha eleitoral, o governo de Ana Júlia não obedeceu ao que a Lei Estadual nº 7424/10 determinava quanto à aplicação do dito empréstimo.

Agora, para tentar se livrar do que fez errado, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 6º e anexos I e II da referida lei: os dispositivos legais que determinam a forma de aplicação do empréstimo.

Imaginam os feiticeiros do governo que, em logrando sucesso no STF, ratificada ficará a malversação praticada. Buscam na Suprema Corte uma espécie de anistia jurídica para a não observação de uma legislação a qual estavam obrigados, imaginando que uma decisão favorável manterá a sujeira varrida para baixo do tapete.

Alega o governo que o projeto de lei, por ser de iniciativa do chefe do Executivo, não poderia sofrer alteração por emenda parlamentar, mormente em se tratando de aumento de despesa pública.

O governo tergiversa na peça: não há sustentação constitucional no argumento primeiro. Os projetos de iniciativa exclusiva do Poder Executivo, como é o caso em tela, podem ser emendados por iniciativa parlamentar.

A segunda razão do governo é verdadeira, todavia, a asserção é falsa: a emenda não pode aumentar despesa pública, mas, a despesa não foi aumenta em um centavo. A emenda apenas a vinculou, determinando a forma de aplicação.

Portanto, tudo o que o governo pretende é labutar pelo deferimento da medida cautelar pedida, para, enquanto durarem seus efeitos, a governadora não ser alvo de ação de improbidade administrativa por desobediência à Lei Estadual nº 7424/10.

Pelo que mais não seja, não deverá Ana Júlia escapar da ação, pois, mesmo que o dispositivo questionado fosse inconstitucional, o governo estava obrigado a obedece-lo enquanto o STF assim não o declarasse.

Vemos aí a chula, mas clássica, situação do se correr o bicho pega e se ficar o bicho come.

É uma das últimas, senão a derradeira, poção mágica que os feiticeiros que danaram Ana Júlia, tentam elaborar para remediar a péssima alquimia que eles lhe derramaram garganta abaixo, a título de ser o elixir que lhe faria vencer a eleição.

Nunca na história do Pará houve um governo com auxiliares tão desastrados.

Fonte: parsifal 5.0

Para ter Ciro, Dilma admite até entregar Saúde a ele

Marcelo Justo

A cúpula do PSB não digeriu bem a ideia de Dilma Rousseff de atrair Ciro Gomes para o seu ministério.

O partido tenta converter Ciro em ministro da “cota pessoal” de Dilma, não da cota da legenda.

Ciro já foi convidado para retornar ao Ministério da Integração Nacional, que ocupou entre 2003 e 2006.

Além disso, Dilma admitiu, em privado: para ter Ciro em sua equipe, não exclui a hipótese de confiar-lhe a estratégica pasta da Saúde.  

O PSB indicara para a Integração Nacional outro nome, da confiança do governador pernambucano Eduardo Campos, presidente da legenda.

Chama-se Fernando Bezerra. Integra o secretariado de Campos. Responde pela Secretaria de Desenvolvimento de Pernambuco.

Em meio aos narizes torcidos de seu partido, Ciro pediu tempo para responder aos acenos de Dilma. Ele está na Europa. Volta na quarta (15).

A indefinição converteu o PSB de “queridinho” de Dilma em foco de lamentações.

Antes, dizia-se que a legenda de Campos, mercê da lealdade ao governo e do crescimento nas urnas, seria “premiada” na composição do ministério.

Embalada, a caciquia do PSB reunira-se, há três semanas, em Pernambuco. Sob a coordenação de Campos, definiram-se os “ministeriáveis” da legenda.

Além de Fernando Bezerra para a Integração, apontou-se o deputado Márcio França (PSB-SP) para o Ministério do Turismo. Nada de Ciro.

Como concessão a Ciro, o partido cogitava apenas manter Pedro Brito, ligado a ele, na Secretaria Nacional de Portos.

Súbito, a pasta do Turismo, que o PSB imaginava receber como compensação pela perda da Ciência e Tecnologia para o PT, foi à cota do PMDB.

Márcio França passou a ser apontado, então, como nome do PSB para a secretaria de Portos. Sobreveio novo contratempo.

Dilma e seus operadores petistas levaram o pé atrás em relação a França. A equipe de transição pôs sobre a mesa o nome de outro deputado: Beto Albuquerque (PSB-RS).

A direção do PSB não faz restrições a Albuquerque, parlamentar de ótimo nível. O problema é que a bancada de deputados do partido prefere França.

Para complicar, Dilma saiu-se com o nome de Ciro. Acomodando-o na Integração Nacional, como prefere, obrigaria Eduardo Campos a deslocar o pupilo Fernando Bezerra para os Portos.

Planeja-se vitaminar a secretaria, atribuindo-lhe também a gestão dos aeroportos do país.

Nesse caso, França e Albuquerque ficariam, como se diz, chupando o dedo. A irritação do PSB ganhou as nuvens.

Aos olhos das principais lideranças, Campos incluído, Ciro joga para si, não para o partido. Mais: dissera que não tinha interesse em participar do governo Dilma.

É contra esse pano de fundo conturbado que Dilma mencionou, como cogitação, a ideia de acomodar Ciro na pasta da Saúde, ainda não preenchida.

Afora as dúvidas novas –Onde alocar Ciro?, Ele vai aceitar? Que fazer com França e Albuquerque?— Dilma e o PSB lidam com uma interrogação velha.

Não se sabe, por ora, o que fazer com o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Dilma quer nomear Valadares ministro para levar ao Senado o suplente dele: José Eduardo Dutra, presidente nacional do PT.

No plano de Dilma, Valadares iria à nova pasta das Micro e Pequenas empresas. Posto que o senador ainda não exibiu a intenção de aceitar.

Sob a atmosfera de lufa-lufa, Lula viaja nesta segunda (13) para o Ceará. Será recepcionado pelo governador Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro. 

A toque de caixa, Câmara vota legalização de bingos

 

Vai a voto nesta terça (14), em regime de urgência, o projeto que legaliza as casas de bingo e a jogatina dos caça-níqueis.

São atividades que, tomadas por dezenas de inquéritos da Polícia Federal, servem à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.

Em litígio com bom senso e a moralidade, a Câmara abriu caminho para a apreciação do projeto numa votação ocorrida na quarta-feira (9) passada.

Escorados num acordo de líderes, os deputados aprovaram o pedido de urgência para o projeto dos bingos.

Com isso, uma proposta que tramitava lentamente pelas comissões da Câmara foi guindada à lista de votações prioritárias do plenário.

A sessão foi tumultuada. Defensores e adversários da proposta verezaram-se na tribuna. Ouviram-se acusações pesadas.

Entre elas a de que o lobby da jogatina pagará mesada a deputados em troca da aprovação do projeto. Aqui, um vídeo com trechos do debate.

A urgência para os bingos exigia a concordância de 257 deputados. Votada, obteve 258 apoios, um voto além do mínimo necessário.

Curiosamente, em votação ocorrida na véspera, o mesmo pedido de urgência havia sido rejeitado. Obtivera 226 votos, 31 aquém do exigido.

No intervalo de 24 horas que separou uma votação da outra, produziu-se o acordo de líderes, patriconado pela presidência da Câmara.

No gogó, lideranças de partidos como PT e PSDB declaram-se contra a legalização dos bingos. Porém...

Porém, essas mesmas lideranças deram suporte à urgência. Mais: providenciaram para que suas bancadas dessem parte dos votos que armaram a arapuca.

Na votação desta terça, para que o projeto dos bingos seja aprovado bastam 129 votos. Para quem colecionou 248 na semana passada, uma barbada.

Não é a primeira vez que a contravenção assedia os Poderes de Brasília. No início de 2004, o próprio governo Lula flertara com encrenca.

Naquele ano, a Casa Civil da Presidência, então sob José Dirceu, remetera ao Congresso uma mensagem presidencial em que se lia a seguinte prioridade:

"A regulamentação da atividade dos bingos vai organizar o setor e assegurar recursos para o esporte social".

Depois, um subchefe da Casa Civil, Waldomiro Diniz, foi exibido em horário nobre numa cena em que recebia uma sacola de dinheiro do contraventor Carlinhos Cachoeira.

A filmagem fora feita antes da chegada de Waldomiro à equipe de Dirceu. Ainda assim, o encrencado foi mandado ao olho da rua.

O episódio foi à crônica da gestão Lula como escândalo inaugural da nova era. E o Planalto fingiu que não existia a palavra bingo na mensagem enviada ao Legisaltivo. 

Revisor da peça, o ministro Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) chegou a dizer, em reunião, que a referência aos bingos não constava do texto que lhe passara pelas mãos.

O alarido resultou em CPI. O relatório final da comissão sugeriu que o Congresso providenciasse um marco legal para o jogo.

No rastro da CPI, o Senado aprovou um projeto que dava aos Estados poderes para distribuir concessões aos interessados em explorar loterias.

Dias antes da votação, a voz do bicheiro carioca Aniz Abrão soara num grampo da PF pedindo o telefone de um senador.

Dias depois, o advogado Júlio Guimarães, em cuja residência a PF recolhera R$ 10 milhões, soaria assim, noutro grampo:

"Passou no Senado e vai passar na Câmara. Nós vamos ganhar essa parada. Confia em mim".

Em meio à desfaçatez telefônica, o projeto do Senado foi à Câmara. E dali, para o freezer, de onde jamais saiu.

Surge agora o projeto de legalização de bingos e caça-níqueis. De novo, o tema fez escala no Planalto antes de alçar vôo no Legislativo.

Há duas semanas, a matéria foi levada a uma reunião do Conselho Político do governo pelos líderes Sandro Mabel, do PR, e Paulo Pereira da Silva, do PDT.

Em defesa dos bingos, a dupla disse que a legalização resultaria em impostos que ajudariam o governo a bancar a saúde e o salário mínimo.

Coube ao líder do PDT, o Paulinho da Força Sindical, redigir o requerimento de urgência aprovado na semana passada.

Curiosamente, partiu de um deputado do PDT, Fernando Chiarelli, paulista como Paulinho, o discurso mais acerbo da sessão.

O projeto “da jogatina vai passar. Passa essa procaria. Todo mundo sabe o que tá rolando aqui dentro”, disse Chiarelli. Ele fez uma sugestão à direção da Câmara:

“Deveria suspender o salário de todos aqueles que votam a favor. Eles vão viver o resto da vida da mesada de traficantes, de bandido, de ladrão”.

Ainda sem solução

   Ainda sem solução

A equipe de transição que prepara as primeiras ações do futuro governo Dilma Rousseff descobriu o que todo usuário do SUS, principalmente os que precisam dos serviços no interior do Norte e Nordeste do Brasil já sabe há muito: carência de profissionais de saúde, principalmente médicos.

A revelação se deu quando a equipe elaborava a efetivação de uma promessa de campanha de Dilma: a implantação de 500 unidades de pronto atendimento (UPAs) pulverizadas pelo país.

A presidente terá que esperar para ver a sua promessa cumprida, pois para tal, há um déficit de 40 mil médicos.

O déficit é absoluto e, para universalizar a prestação de serviços de saúde oferecendo qualidade razoável ao usuário se faz necessário pesado investimento na interiorização em escolas de medicina.

Enquanto isto há duas soluções oferecidas: facilitar o reconhecimento de diplomas de outros países e instituir o serviço civil obrigatório para os profissionais de medicina que cursem faculdades públicas. Uma requer providência legal e a outra constitucional.

O que não deve passar despercebido no problema, e tem peso especifico considerável no imbróglio, é a péssima gestão municipal dos serviços de saúde: a falta de profissionais aptos para gerir os sistemas municipais, ou a opção do gestor em entregar o setor como espaço político, sem exigir perfil de competência do ocupante, significa caos sistemático.

A equipe de transição, e a própria presidente eleita concordam que há três grandes problemas na saúde a serem enfrentados: financiamento, falta de recursos humanos e casos de corrupção e desperdício.

Já foi um desperdício reunir secretários de Saúde para se chegar a este diagnóstico, pois ele é óbvio e antigo: a solução é que precisa ser elaborada.

Gabarito Prova UEPA 2011

Gabarito UEPA 2011

A Universidade Estadual do Pará (UEPA) encerrou neste domingo (12) a aplicação da 3ª etapa de provas do Vestibular 2011 . A instituição recebeu 79.674 inscrições para um total de 2.864 vagas.

No primeiro dia serão aplicadas as provas relativas ao conteúdo da primeira série do ensino médio. São 56 questões objetivas, das seguintes matérias: língua portuguesa, literatura brasileira e portuguesa, história, geografia, matemática, física, química e biologia.

As provas da segunda série do ensino médio acontecem na segunda-feira (29). Serão 60 questões objetivas divididas entre os  conteúdos língua portuguesa, literatura brasileira e portuguesa, história, geografia, matemática, física, química, biologia e língua estrangeira (inglês, francês ou espanhol).

Gabarito UEPA 2011

Confira a prova e o Gabarito da UEPA 2011

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ESTOU POR UNS DIAS AUSENTE, FIQUE AVONTADE. breve estarei de volta