Fux, a surpresa no julgamento do recurso de Jader

Fux, a surpresa no julgamento do recurso de Jader

Fux: Jader e os jaderistas não esperavam que ele - justamente ele -
fosse embarcar na canoa do ministro Joaquim Barbosa

Aliados muito próximos de Jader Barbalho não contavam, nem por hipótese, com o voto contrário de um dos ministros presentes à sessão de ontem, que retardou ainda mais uma decisão sobre as pretensões do ex-deputado de voltar ao Senado.

TRE-PA cassa o mandato de prefeito e vice-prefeita de Quatipuru

TRE-PA cassa o mandato de prefeito e vice-prefeita de Quatipuru

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou, na sessão de ontem, 08, o mandato do prefeito e vice-prefeita de Quatipuru, Denis Oliveira (PR) e Suelda Freitas, respectivamente. O motivo da cassação foi a compra de votos e abuso de poder econômico na eleição de 2008.

Ao final da votação houve empate no colhimento dos votos e o presidente da Corte, desembargador Ricardo Nunes, desempatou em desfavor do prefeito. 

Empate no STF adia a volta Jader Barbalho ao Senado

ABr
O direito de Jader Barbalho de retornar ao Senado suscita certas dúvidas, nenhuma delas certa.

O STF julgou nesta quarta (9) mais um recurso ajuizado pelos advogados do morubixaba do PMDB paraense.

Em juridiquês, a língua dos advogados, o recurso se chama “embargo de declaração”.

No caso específico, Jader tenta embargar o cumprimento da decisão do Supremo que confirmou seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Foi brindado com um empate. Cinco votos a favor, cinco contra. O resultado mantém Jader longe do Senado por mais algum tempo.  

Para entender: em outubro de 2010, Jader recorrera ao STF contra sentença do TSE, que, enxergando nódoas em sua biografia, impingira-lhe a Leia da Ficha Limpa.

STF: pedido ‘vista’ adia o julgamento da Ficha Limpa

Alan Marques/Folha

Um pedido de vista feito pelo ministro Joaquim Barbosa provocou o adiamento da decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Antes que Joaquim requeresse tempo para analisar os autos, o relator do processo, ministro Luiz Fux, pronunciou o seu voto.

Senado torna lei seca ainda mais rigorosa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que torna a lei seca ainda mais rigorosa: a partir de agora, será crime dirigir com qualquer quantidade de álcool no sangue, e além disso, o uso de imagens, exames clínicos e o testemunho passarão a valer como provas.

MPF recorre ao Supremo pelo direito dos índios serem consultados em Belo Monte

 Julgamento terminou hoje com voto de desempate da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que negou o direito dos indígenas à Consulta Prévia
09/11/11 - 16:55h

Consultas são um “privilégio” dos povos indígenas, porque em outras obras do mesmo tipo as comunidades afetadas “não seriam ouvidas”

O Ministério Público Federal vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal pelo direito dos povos indígenas de serem consultados em empreendimentos que afetem diretamente sua sobrevivência, como é o caso da usina de Belo Monte, autorizada pelo Congresso Nacional sem ouvir os índios. Em julgamento hoje no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso desempatou a questão a favor do governo: “pouco importa se a consulta é feita antes ou após a autorização”, disse.

Hospital Regional de Tucuruí em greve

Servidores do Hospital Regional de Tucuruí (HRT), juntamente com lideranças de movimentos sociais, fecharam por mais de três horas a avenida Amazonas e a BR-422, exigindo a demissão do diretor do hospital, o médico Raimundo Arias.

veja mais:http://folhadocarajas.blogspot.com/2011/11/hospital-regional-de-tucurui-em-greve.html