O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira voto em que permite ao governo lançar o edital de licitação para a construção do trem-bala, que ligaria Rio de Janeiro a São Paulo.
O edital será feito pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O TCU também determinou que o governo aporte no máximo 60,3% para financiamento público do projeto que baixou de R$ 34,6 bilhões para R$ 33,1 bilhões.
O tribunal mandou que seja criado um parâmetro de qualidade para as estações e de tempo máximo entre a ligação RJ-SP, que seria de 1 hora e 33 minutos.
Pelo voto, o TCU recomendou à ANTT que retire a obrigatoriedade de construção da estação de Aparecida, em SP.
De acordo com o voto, a estimativa de passageiros foi revista pela ANTT e baixou, após análise do órgão, para quase à metade em relação ao projeto original que era de mais de 33 milhões de passageiros.
Segundo avaliação técnica da agência, as tarifas do serviço devem variar de R$ 150 e R$ 200. A ANTT estima que o trem-bala tenha 90 km de túneis e 103 km de pontes.
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O vencedor da licitação será a empresa ou consórcio que oferecer a menor tarifa-teto para o trecho expresso entre Rio e São Paulo.
O governo criará uma estatal, a Empresa do Trem de Alta Velocidade (Etav), para participar da sociedade que vai construir o trem-bala. O percentual da participação estatal na sociedade dependerá do aporte de recursos que será necessário para as desapropriações de terras para a construção da ferrovia.
O trem deverá passar por pelo menos oito estações. No Estado do Rio haverá três: duas na capital e uma em Volta Redonda. Em São Paulo, uma estação deverá ficar na capital, no Campo de Marte, uma no aeroporto de Guarulhos, duas em Campinas e outra em São José dos Campos.
Os estudos apontam apenas um traçado genérico para o trem. Os participantes do leilão poderão propor traçados diferentes, mantendo as cidades previstas no edital para serem atendidas. Se esse trajeto sair da zona que o governo se comprometeu de fazer as desapropriações ambientais, o custo a mais ficará por conta da iniciativa privada.
