Lula Marques/Folha
Num movimento subterrâneo, o STF pressiona Dilma Rousseff a preencher ainda nesta semana a vaga de Eros Grau, aposentado em julho de 2010.“Não dá mais para esperar, a situação chegou a um limite”, disse ao repórter, na noite desta segunda (31), um dos ministros do STF.
O presidente do Supremo, Cezar Peluso, é um dos mais incomodados. Considera a delonga inexplicável.
Além de Peluso, também o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do tribunal, amofina-se com a protelação.
Gilmar é relator do caso Cesari Battisti. Em privado, revela-se convencido de que, levado ao plenário, o processo resultará num empate.
Pelas contas do relator, quatro ministros devem endossar a decisão de Lula, que negou a extradição do terrorista à Itália.
Outros quatro ministros tendem a rever o despacho de Lula, sob a alegação de que a permanência de Battisti no Brasil fere tratado assinado com a Itália.
Dois membros do tribunal –Celso de Mello e Dias Toffolli— não votam. Declararam-se impedidos. Sem o substituto de Eros, não há uma voz para o desempate.
Entre quatro paredes, Gilmar afirma que um novo empate repetiria o vexame do caso Joaquim ‘5 X 5’ Roriz. Algo que levaria o STF a uma desmoralização.
O inconformismo do tribunal chega aos ouvidos de Dilma por meio de dutos informais de comunicação.
Gilmar é íntimo amigo, por exemplo, do ministro Nelson Jobim (Defesa), ele próprio um ex-presidente do Supremo.
Sob atmosfera de constrangimento, Dilma participa, nesta terça (1º), da cerimônia de abertura do “Ano Judiciário”.
Um auxiliar da presidente disse ao blog que ela já se convenceu de que precisa levar ao Diário Oficial, antes do final de semana, o nome do 11º ministro do STF.
Dilma fará por pressão algo que Lula absteve-se de fazer por obrigação. O nome mais bem posto para ocupar a poltrona é o de Luiz Fux.
Hoje, Fux é ministro do STJ. Afora a biografia jurídica, dispõe do apoio político do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que pede por ele.
Nesta segunda (31), O STF pendurou na web a pauta de julgamentos previstos para esta primeira semana pós-recesso.
O caso Battisti, um dos mais amadurecidos da fila de processos prontos para deliberação, não consta da lista.
Para complicar, a defesa de Battisti protocolou no Supremo um pedido de revisão do despacho de Peluso que, no recesso, manteve o terrorista na cadeia.
