Bornhausen diz a Kassab que não vai à nova legenda

  Sérgio Lima

Principal aliado de Gilberto Kassab no DEM, Jorge Bornhausen (SC) dissociou-se do projeto político do prefeito de São Paulo.

Bornhausen disse a Kassab que não terá como acompanhá-lo caso ele leve adiante o plano de fundar um novo partido.

Depois de conversar com o prefeito, Bornhausen tocou o telefone para o ex-senador Marco Maciel (DEM-PE).

Disse-lhe que havia desaconselhado a fundação da nova legenda. Além de dificuldades operacionais, vê entraves políticos.

Crê que Kassab terá problemas para colecionar as 490.305 mil assinaturas em pelo menos nove Estados, como exige a lei.

O prefeito alega que contará com a ajuda da engrenagem do PSB, presidido pelo governador pernambucano Eduardo Campos.

Para Bornhausen, a parceria com o PSB constitui um passo demasiado largo. O eleitorado rejeitaria a conversão de ‘demos’ em socialistas.

Pelo plano de Kassab, a nova agremiação –PDB (Partido Democrático Brasileiro)— se fundiria, em futuro próximo, ao PSB.

Nas próximas horas, dirigentes do DEM farão um derradeiro esforço para tentar dissuadir Kassab da idéia de abandonar a legenda.

O prefeito será informado de que, se ficar, receberá todo o suporte para levar adiante o projeto pessoal de candidatar-se ao governo de São Paulo, em 2014.

Eterno aliado do PSDB na política paulista, o DEM se dispõe a bancar a candidatura de Kassab mesmo em contraposição ao tucanato.

O movimento ‘fica Kassab’ conta com o apoio do senador José Agripino Maia (RN), que assumirá o comando do DEM federal em 15 de março.

Agripino tornou-se candidato único à presidência do DEM depois de se acertar com o grupo de Borhausen.

Marco Maciel, que ensaiava uma candidatura alternativa, foi acomodado na chapa como futuro presidente do Conselho Político do DEM.

Ao tomar distância da articulação de Kassab, Bornhausen leva para longe do novo partido de Kassab também o governador catarinense Raimundo Colombo (DEM).

Ex-governador de Santa Catarina, o senador Luiz Henrique (PMDB) disse a um colega, na semana passada, que a chance de Colombo deixar o DEM é “zero”.

Em diálogo travado no plenário do Senado, Luiz Henrique também disse que parte do DEM catarinense estava irritada com a parceria Bornhausen-Kassab.

A dificuldade de explicar regionalmente a conversão ao neosocialismo de Kassab compõe o pano de fundo contra o qual se move Bornhausen.

Ação contra mínimo via decreto vai ao STF nesta 3ª

  Lula Marques/Folha

Será protocolada nesta terça-feira (29), a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o artigo 3º da nova lei do salário mínimo.

Por esse artigo, o Congresso delegou a Dilma Rousseff poderes para baixar por meio de decreto os próximos aumentos do salário mínimo até 2015.

Serão signatários da ação o PPS, o PSDB, o DEM e o PV da ex-presidenciável Marina Silva.

Convidado a assinar a peça, o PSOL ainda não deu resposta.

O projeto que fixou o salário mínimo de 2011 em R$ 545 foi sancionado por Dilma Rousseff na sexta-feira (25).

Será publicado no ‘Diário Oficial’ desta segunda (28). Daí o agendamento da entrega da ação ao Supremo para terça.

Precursor do questionamento ao uso do decreto, o deputado Roberto Freire (PPS-SP), disse que a causa extrapola o embate oposição versus governo.

Envolve, segundo ele, uma questão institucional: a defesa das prerrogativas do Congresso, que considera "usurpadas".

A redação da petição contra o artigo 3º da nova lei ficou a cargo da assessoria jurídica do PPS, partido presidido por Freire.

O deputado disse ao blog que será um documento “simples”. Invocará o artigo 7º inciso 4º da Constituição.

Nesse trecho, o texto constitucional anota que o valor do salário mínimo deve ser fixado em lei. “Não precisa de muito floreio, a questão é simples”, disse Freire.

Para o governo, a reclamação é improcedente. Alega-se que a regra para o cálculo do salário mínimo consta da lei que acaba de ser aprovada pelo Congresso.

Prevê que o aumento terá periodicidade anual e será calculado de acordo com a variação da inflação, acrescida do PIB dos dois anos anteriores.

Segundo a visão do governo, os futuros decretos de Dilma se limitarão a dar consequência à lei, traduzindo em cifras a fórmula aprovada pelos congressistas.

Na prática, suprimiu-se do Congresso a prerrogativa de debater e aprovar o salário mínimo até o final do governo Dilma.

Longe dos holofotes, ministros do STF levaram o pé atrás em relação à possibilidade de elevação do mínimo por decreto.

Um dos ministros, Marco Aurélio Mello, chegou a expressar suas dúvidas em público. São indicativos de que a ação ateará polêmica no plenário do STF.

Dilma pede ao MEC ‘criação’ de vagas para medicina

  Divulgação

Por ordem de Dilma Rousseff, o ministro Fernando Haddad (Educação) conduz um estudo sobre os cursos de medicina.

Sob Lula, o MEC fechou cursos que obtiveram baixa avaliação noSinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior).

Em conversa com Haddad, Dilma disse que não basta lacrar cursos ineficientes. Acha que é preciso criar novas vagas. Daí o estudo.

Levantamento feito pelo governo no final de 2008 fez brilhar  luz vermelha.

Verificou-se que 27 cursos de medicina não reuniam condições mínimas para funcionar.

Um cruzamento de dados atestou que, de cada quatro médicos que se formavam no país, um saía de cursos mal avaliados.

De um total de 153 cursos de medicina esquadrinhados, apenas quatro obtiveram a nota máxima na avaliação do MEC (5).

O estudo encomendado por Dilma parte do pressuposto de que há uma carência de faculdades de medicina no Brasil.

Num cenário ideal, estima o MEC, é preciso que haja uma vaga em escolas de medicina para cada dez mil habitantes.

A um deputado incomodado com a escassez de médicos em seu Estado, Haddad dise que há espaço para a abertura de cerca de 20 mil novas vagas.

Dilma quer saber em que Estados a carência é mais aguda. Programou para março uma definição sobre o tema.

Esquema de sonegação apoiou campanhas

 A evasão de divisas e a sonegação fiscal sangram há pelo menos dez anos os cofres públicos do Estado do Pará, desviando para bolsos de particulares recursos que, se fossem recolhidos pelo governo estadual, serviriam para melhorar a vida de 7,5 milhões de habitantes na prestação de serviços essenciais como saúde, educação, saneamento, moradia e segurança pública. A prática desses crimes é alimentada pelo tráfico de influência política, que produz cancelamento de auditorias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e resultados pífios nas fiscalizações como contrapartida para doações eleitorais. O DIÁRIO teve acesso a parte de um alentado dossiê sobre as fraudes cometidas contra o Fisco estadual durante o governo passado.

Segundo o levantamento, a sonegação de ICMS promovida por grandes grupos atacadistas, segundo estimativas preliminares, supera R$ 2 bilhões. É dinheiro que faz muita falta na redução da brutal desigualdade social em que está mergulhada a maioria da população. Para se ter uma ideia, cerca de 2,5 milhões de paraenses sobrevivem com apenas R$ 120,00 por mês, ou R$ 4,00 diariamente.

Como agem os sonegadores? Quem facilita a vida deles? E o que fazem aqueles que deveriam por obrigação zelar pela correta aplicação de penalidades aos que se valem de artifícios criminosos para não recolher o que devem aos cofres do Estado? As respostas a estas e a outras perguntas ainda estão no ar, mas um dossiê ao qual o DIÁRIO teve acesso e cuja cópia foi distribuída a diversas autoridades ajuda a entender um pouco o que está acontecendo.
Entre os casos mais destacados no documento aparece o Grupo Leolar, que atua no sul e sudeste do Estado com mais 60 estabelecimentos. A matriz está localizada em Marabá, onde centraliza a maior parte das compras. É o maior varejista daquela região e um dos maiores do Pará, sem contar outras empresas do grupo, como a guseira Maragusa, Leolar Fotografias, Leolar Climatizadores e outras empresas. Em 2008, diz o documento, o grupo pressionou para que uma auditoria contra ele fosse cancelada. Naquele ano, a Sefa identificou forte evasão fiscal do grupo.

A Diretoria de Fiscalização (DFI), tendo à frente o auditor Jorge Tachy, abriu auditoria especial tomando o cuidado de escalar auditores fiscais lotados em Belém. A auditoria era referente ao exercício de 2005. De acordo com o dossiê, o grupo recorreu aos seus contatos políticos para sair da enrascada. Entrou em cena o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (PT), e sua rede de influências na Sefa, em Belém.

A verdade é que a auditoria – sob o argumento de que não havia dinheiro para pagar as diárias de auditores que iriam se deslocar de Belém para Marabá- acabou sendo cancelada. Em troca, o Grupo Leolar contribuiu com recursos para a campanha de Lermen na eleição municipal de 2008.

TROCA
Conhecido na Sefa por seu modus operandi, o grupo costuma agir próximo de eleições para se ver livre de fiscalizações indesejadas, oferecendo recursos para campanha eleitoral. Em contrapartida, os políticos devem indicar auditores fiscais amigos que irão fechar os olhos para a sonegação da empresa. Enquanto os candidatos se dão bem, com generosas doações, os contribuintes continuam pagando a farra do compadrio. Em 2005, quando uma auditoria especial em profundidade- aquela em que se escolhe os auditores e o contribuinte-alvo, diferentemente da aleatória, que é por sorteio-, no período de 2001 a 2004 recuperou para o Estado em imposto sonegado pelo grupo menos de R$ 200 mil, o volume que não entrou nos cofres públicos era superior a R$ 2 milhões.

Antes disso, em 2003, um estudo feito pela Sefa apontava que as empresas do Grupo Leolar deveriam pertencer à circunscrição da Coordenação Especial de Grandes Contribuintes, em Belém (Ceeat/Gc), saindo do controle da coordenação de Marabá. O estudo era baseado tanto pelo volume de faturamento quanto pelo grande número de filiais do grupo.

Soube-se mais tarde, segundo o documento, que o grupo recorreu aos seus contatos políticos e conseguiu abortar a mudança de circunscrição, temendo ser fiscalizado por auditores de Belém e ainda ficar sob permanente monitoramento fiscal, o que levaria facilmente à lavratura de autos de infração de elevada quantia.

Parte dessa denúncia teria chegado ao conhecimento da então governadora Ana Júlia Carepa, o que explicaria decisão de Vando Vidal, publicada no Diário Oficial do Estado, de transferir as lojas da Leolar para a circunscrição de Belém. O dossiê informa que os proprietários do grupo ainda estariam tentando reverter a decisão, apelando para seus afilhados políticos.
(Diário do Pará)

Garibaldi: Não há caixa para aumento de aposentado

José Cruz/ABr

A cada nova elevação do salário mínimo, a pergunta ressurge: o aumento será repassado aos aposentados que recebem benefícios acima do piso legal?

O blog fez a indagação ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves. E ele: “Essa possibilidade, no momento, inexiste”. Alega falta de caixa.

As contas da Previdência registraram, em janeiro de 2011, leve melhora. O déficit do mês foi de R$ 3,02 bilhões, 23,5% abaixo do auferido em janeiro de 2010.

Nada que permita ao governo, porém, elevar as aposentadorias. “Não é, ainda, o suficiente”, disse Garibaldi ao repórter.

As preocupações do ministro não se restringem a 2011. Ele olha para 2012, ano em que o mínimo vai dos recém-aprovados R$ 545 para mais de R$ 600.

“O mínimo que vem aí, em janeiro de 2012, deve ficar em torno de R$ 616. Isso também traz alguns sinais de alerta e preocupação”.

O ministro disse, de resto, que não há “nada de oficial” quanto a mudanças pontuais nas regras da Previdência. Por ora, "só preocupações e cogitações".

Nesta semana, Garibaldi vai procurar o ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Deseja agendar um encontro com a presidente Dilma Rousseff.

Para quê? Busca “obter da presidenta uma sinalização clara do que quer o governo” para a área da Previdência. Vai abaixo a entrevista:

- Há alguma chance de o governo reajustar os aposentados que recebem benefícios acima do salário mínimo? Essa possibilidade, no momento, inexiste.

- Não há caixa? Não. Houve uma redução do déficit da Previdência em janeiro. Mas isso não é, ainda, o suficiente. Por outro lado, o mínimo que vem aí, em janeiro de 2012, deve ser de R$ 616. Isso também traz alguns sinais de alerta e preocupação.

- Por quê? Não podemos simplesmente conceder um reajuste agora sem considerar que a fórmula do salário mínimo [correção pela inflação mais a variação do PIB de dois anos anteriores] trará um aumento natural e, para os padrões da Previdência, alto. A maioria dos aposentados, cerca de 75%, recebe o salário mínimo. Mas os 25% restantes, que ganham mais do que o mínimo, representam uma conta muitas vezes maior.

- Quanto? Não tenho a conta para lhe dar, assim, de cabeça. Mas posso dizer que é muito maior.

- O ministro Gilberto Carvalho mencionou a hipótese de o governo compensar os aposentados oferecendo-lhes remédios a preços baixos. É por aí? Em solenidade no Planalto, a presidenta Dilma já anunciou essa medida para dois tipos de medicamentos: hipertensão e diabetes. Estão estudando, na área da Saúde, a possbilidade estender a outros. Por enquanto, só tenho notícia desses dois.

- Cogita-se extinguir o fator previdenciário? Fiquei surpreso quando li notícia a esse respeito. Não há nada de oficial, só preocupações e cogitações. Para extinguir o fator previdenciário, é preciso encontrar mecanismos alternativos. Entre esses mecanismos, o que é sempre mencionado é a idade mínima para a aposentadoria. Hoje, o equilíbrio financeiro da Previdência termina se baseando nesse fator previdenciário, que não pode ser simplesmente retirado. Não temos, ainda, uma sinalização da Presidência da República sobre isso.

- Já há definição quanto à ideia de reduzir ou eliminar a contribuição patronal à Previdência, que onera a folha das empresas em 20%? Estive no Ministério da Fazenda para conversar sobre isso. Falei com o Nelson Barbosa [secretário-executivo], o ministro Guido Mantega estava viajando. Fui informado de que não há nada consolidado, por enquanto. E recebi a garantia de que nada será feito sem oferecer à Previdência uma alternativa de receita.

- Alguma decisão sobre a aposentadoria dos servidores públicos? Essa é outra preocupação nossa. Hoje, a aposentadoria do servidor não tem limite. Pode chegar a 100% do salário da ativa.

- O senador Romero Jucá, disse que o governo trabalha para regulamentar o fundo de previdêncida dos servidores em 2011. Procede? Há essa intenção. Perguntaram ao senador Romero sobre reforma da Previdência e ele mencionou esse assunto. Existe um projeto na Câmara, mas a discussão não avançou. É tudo ainda muito embrionário.

- O que se pretende com esse fundo? A ideia é regulamentar um fundo composto pelos servidores dos três Poderes, que capitalizariam esse fundo. Ao mesmo tempo, o servidor que quisesse se aposentar com valores acima de R$ 3.600, o limite atual para o trabalhador da iniciativa privada, teria também que capitalizaar o fundo por meio de contribuição mensal, que ficaria ao arbítrio de cada um.

- Isso está previsto desde 2003, não? Exatamente, é parte de uma reforma aprovada em 2003. Mas o fundo não foi regulamentado. Há reações, por exemplo, do Poder Judiciário, que deseja um fundo próprio. É preciso definir também que não haverá regra de transição e que as novas normas passariam a vigir a partir da aprovação da lei, alcançando apenas os novos servidores. Tudo isso depende do debate legislativo.

- Tem a intenção de constituir um grupo para tratar desses assuntos? Sim. Mas, antes, desejo ter da presidenta [Dilma Rousseff] uma sinalização clara do que quer o governo na área da Previdência. Na primeira reunião ministerial, mencionei a intenção de estudar os ajustes. Mas foram muitos os ministros que falaram e a presidenta não me deu sinalização sobre a Previdência. Por enquanto, há apenas cogitações. Nada de oficial. Vou procurar o ministro Antonio Palocci, para agendar uma audiência com a presidenta. Essas questões todas vão se avolumando e o governo precisa ter um projeto claro. Não uma grande reforma da previdência, mas um projeto que contenha ajustes. Algo que evite surpresas futuras.

Justiça suspende licença parcial para Belo Monte

A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.

O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão.

A licença parcial foi concedida em 26 de janeiro. Até então, 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação. Entre as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.

Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. No dia seguinte à emissão da licença o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação contra a medida, denunciando o descumprimento das condicionantes.

“Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas”, denuncia Felício Pontes Jr., um dos procuradores da República autores da ação. “À medida que o tempo passa, mais estudos demonstram que essa obra não se sustenta nem mesmo do ponto de vista econômico. Seria a obra mais cara do país para pouca energia”, diz Pontes Jr.

Migração – Estimativas extra-oficiais às quais os procuradores da República tiveram acesso apontam que o simples anúncio da obra, no ano passado, já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação, informa o procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral.

O procurador da República Ubiratan Cazetta é taxativo: “O início da obra sem as condicionantes provocaria o caos em termos de infra-estrutura na região de Altamira”.

O projeto hidrelétrico também motivou o ajuizamento, pelo MPF, de mais outros nove processos, todos por violações à legislação. Em um deles houve sentença transitada em julgado, a favor do MPF. Os outros nove processos aguardam a palavra final da Justiça.

As ações questionam não só o desrespeito às regras do licenciamento ambiental mas também os números apresentados nos estudos do projeto. Entre eles, destaca-se os relativos à quantidade de água que será liberada no trecho de cem quilômetros da Volta Grande do Xingu, por onde o rio não mais passará em virtude de um desvio. Trata-se de uma região onde vivem pelo menos 12 mil famílias e 372 espécies de peixes.

A Eletrobras propõe que a Volta Grande seja irrigada com apenas 4 mil metros cúbicos por segundo. O Ibama diz que deve ser o dobro e que, ainda assim,  haverá o desaparecimento de várias espécies de peixes.

Os peritos do MPF mostraram que nenhum nem outro têm razão. Analisando o volume de água do Xingu na série histórica de 1971 a 2006, comprovaram que as turbinas só geram energia se passarem por elas 14 mil metros cúbicos de água por segundo. Somaram esse volume aos 8 mil metros cúbicos de água por segundo propostos pelo Ibama. Chegaram a 22 mil metros cúbicos de água por segundo.

Nos 35 anos analisados pelo MPF, no entanto, em 70% do tempo o Xingu não foi capaz de atingir esse volume, nem nas épocas de maior cheia. “Os estudos demonstram que não há água suficiente para gerar energia naquela que, se um dia sair do papel, será a obra mais cara do Brasil”, ressalta Pontes Jr. “A sociedade precisa ter a chance de discutir seriamente esse projeto”.

Fonte: Diário Online (Ministério Público Federal)

AGU:reajuste do mínimo por decreto é constitucional

A AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou nesta sexta um parecer no qual recomenda a Dilma Rousseff a sanção do projeto do salário mínimo.

No texto, o órgão que assessora o governo em temas jurídicos sustenta que não há inconstitucionalidade na proposta que acaba de ser aprovada pelo Congresso.

A peça é assinada por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, consultor-geral da União. Num trecho, ele trata da polêmica levantada pela oposição.

Refere-se ao artigo 3º do projeto, que atribui a Dilma poderes para fixar os próximos reajustes do salário mínimo, até 2015, por meio de decreto.

Para a oposição, esse artigo fere a Constituição, que condiciona o reajuste do mínimo à aprovação de “lei” no Congresso.

Para a AGU, não há inconstitucionalidade no texto. O consultor-geral Arnaldo Sampaio anota:

“Não há inovação ou invasão de competência, por parte do Executivo, em matéria ordinariamente reservada ao Legislativo”.

Argumenta que os valores foram fixados na lei, como pede a Constituição. O Executivo apenas dará “continuidade à aludida fixação”.

Segundo a AGU, os decretos de Dilma não farão senão dar efetividade ao “cálculo de reajustes” previsto na lei: inflação do ano anterior mais variação do PIB de dois anos antes.

O parecer enfatiza: o decreto “apenas cuida do fiel cumprimento da lei”. E repisa a tese:

“Em outras palavras, a lei fixa os critérios que serão utilizados pelos decretos supervenientes, em matéria de salário mínimo...”

“...Bem entendido, não haverá por parte do Executivo o exercício de qualquer fórmula de discricionariedade”.

Alheia à argumentação, a oposição prepara a ação que será protocolada no STF na semana que vem.

O parecer da AGU considerou constitucional também o artigo 6º, que injetou no projeto do salário mínimo um tema alheio ao debate.

Prevê a suspensão da pretensão punitiva do Estado contra sonegadores que requererem o parcelamento de seus débitos com o fisco e a Previdência.

Significa dizer que o pedido de parcelamento terá o condão de sustar processos administrativos e ações penais do Ministério Público nos casos em que o juiz ainda não tiver se pronunciado.

O PSDB promete questionar no Supremo também esse pedaço do projeto que Dilma converterá em lei nos próximos dias.

EUA e União Europeia adotam sanções contra a Líbia

AFP/Reprodução de TV estatal líbia

Diante do agravamento da crise na Líbia, os governos dos EUA e dos países que integram a União Europeia decidiram evoluir da retórica para a prática.

Anunciaram a decisão de impor sanções ao regime de Muammar Gaddafi.

A novidade chega num dia em que, em público, o ditador instou seus seguidores à guerra (assista aqui).

Em Washington, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, anunciou o rompimento das relações diplomáticas com a Líbia.

Disse que que serão interrompidas as atividades da embaixada americana em Trípoli. Acrescentou:

"Estamos dando início a uma série de sanções unilaterais para pressionar o regime da Líbia a dar fim aos assassinatos de seu próprio povo".

Reunidos em Bruxelas, os países-membros da Comunidade Europeia também aprovaram a adoção de sanções à Líbia.

Incluem o embargo da venda de armas ao país de Gaddafi e o bloqueio de bens de autoridades do governo líbio. O acordo deve ser formalizado na segunda (28).

"É hora de agir. Devemos exercer toda a pressão possível para tentar deter a violência", disse a chanceler da União Europeia, Catherine Ashton.

Ilhado em Trípoli, Gaddafi apareceu numa praça, nesta sexta (25). Em timbre inflamado, falou a uma multidão de apoiadores.

Instou-os a "defender a Líbia". Disse coisas assim: "Nós derrotaremos qualquer campanha estrangeira, como já fizemos no passado".

Ou assim: "A vida sem dignidade não tem significado, a vida deve ter a glória e a vitória, representada por essas bandeiras verdes...”

“...Vivam com dignidade e com moral. Muammar Gaddafi é um de vocês! Dancem, cantem e sejam felizes". Endereçou beijos à platéia.

O embate entre rebeldes e defensores de Gaddafi já ocorrem também em Trípoli. Um morador da capital disse à agência France Presse:

"As forças de ordem dispararam contra os manifestantes sem fazer distinção. Há mortos nas ruas [do bairro] de Sug Al Joma".

Moradores de ouros bairros –Ben Ashur e Fashlum, por exemplo— também contaram ter testemunhado disparos contra pessoas nas ruas.

"A situação é caótica em partes de Trípoli agora", disse um líbio ouvido pela Associated Press.

Dilmadrinha' de bateria!

Regi

Tucanoduto: Depoimento complica Valério e Azeredo

  Folha

A Justiça estadual de Minas Gerais ouviu, nesta quinta (24), 12 testemunhas do ‘tucanoduto’, também conhecido como ‘mensalão mineiro’.

Deu-se na 9ª Vara Criminal do Forum Lafayette, em Belo Horizonte.

Um dos inquiridos, Jolcio Carvalho Pereira, adicionou pimenta ao caso, informa o repórter Thiago Herdy.

Jolcio fez, em juízo, declarações que complicam a situação de Marcos Valério e do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), hoje deputado.

Apura-se no inquérito um esquema de caixa dois na campanha em que Azeredo disputou, em 1998, a reeleição ao governo de Minas.

Coisa organizada por Valério, em modelagem análoga à do mensalão do PT, que ganhou as manchetes em 2005.

Diretor jurídico da estatal Comig, hoje rebatizada de Codemig, Jolcio disse ter recebido ordem para apressar o repasse de R$ 1,5 milhão à agência de publicidade que tinha Valério como sócio.

Segundo ele, a determinação teve origem na Secretaria de Comunicação do governo, subordinada a Azeredo. Chegou-lhe por meio da presidência da empresa.

O gasto foi justificado à época como patrocínio a uma corrida de motocross, o Enduro da Independência, ocorrido às vésperas da eleição.

Na denúncia encaminhada à Justiça, o Ministério Público sustenta que parte da verba teria sido borrifada nas arcas clandestinas da eleição.

A promoção do evento esportivo seria mero artifício contábil para encobrir o repasse à SMP&B, antiga agência de Valério, que cuidava da campanha de Azeredo.

Jolcio alegou no depoimento que advertiu os dirigentes da Comig acerca da necessidade de a proposta de patrocínio respeitar os trâmites de praxe.

Algo que, segundo disse, não ocorreu: “A Secom [Secretaria de Comunicação] alegou que tinha urgência. Na forma como foi feito, foi um caso excepcional”.

O depoimento de Jolcio somou-se ao de Ruy Lage, ex-presidente da Copasa (Cia. de Saneamento de MG).

Ele havia declarado que recebera ordens, por escrito, para repassar mais R$ 1,5 milhão da estatal para a SMP&B, até então estranha à Copasa.

Ruy Lage fora ouvido pela Justiça Federal, na semana passada, por meio de carta precatória.

Suas declarações foram às páginas de outro processo, que corre em paralelo, no STF. Encontra-se no Supremo porque dois dos réus dispõem de foro privilegiado.

Além do deputado Azeredo, ganhou a prerrogativa de ser julgado em Brasília o novo senador Clésio Andrade (PR-MG). Ambos negam participação nos malfeitos.

Aécio será convidado para PDB, diz aliado de Kassab

  Folha

Integrante do grupo político do prefeito paulistano Gilberto Kassab, o deputado federal Eleuses de Paiva (DEM-SP) fez uma declaração curiosa.

Ele disse ao repórter Rodrigo Freitas: se vingar o PDB, novo partido idealizado por Kassab, o tucano Aécio Neves será convidado a integrá-lo.

"Não há a menor dúvida de que o Aécio é um ótimo quadro. Se houver [a criação da legenda], a tendência é procurarmos os melhores quadros”, disse Eleuses.

“E Aécio será um dos primeiros a serem procurados, senão o primeiro", ele acrescentou.

Notícia levada às páginas da Folha pelos repórteres Catia Seabra, Maria Clara Cabral e Ranier Bragon informa que o PDB de Kassab deve virar porto de insatisfeitos.

Do DEM, os nomes mais vistosos que a nova legenda seduziria são os de Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo, e o da senadora Katia Abreu (DEM-TO).

Os aliados de Kassab estimam em 20 o número de deputados que serão atraídos para a empreitada. 

Quatro viriam do oposicionista PPS, cujo presidente, Roberto Freire (SP), não costuma servir refresco a infiéis. Os outros despiriam as camisas do PR, PTB e PP.

Em São Paulo, seriam arrastados para a legenda do prefeito dois vereadores do PSDB.

No Palácio dos Bandeirantes, local de trabalho do governador tucano Geraldo Alckmin, o PDB anhou apelido antes mesmo de virar realidade: “Partido da Boquinha”.

A despeito das declarações do deputado Eleuses de Paiva, parece improvável que Aécio se anime a levar as digitais à aventura.

Primeiro porque Kassab é cria política de José Serra, com quem Aécio mede forças no PSDB.

Segundo porque o prefeito trama refugiar-se na nova legenda apenas temporariamente. Depois, rumaria para uma fusão com o protogovernista PSB.

O PSB é presidido por um amigo de Aécio, o governador pernambucano Eduardo Campos. Um personagem que também cultiva projetos presidenciais.

Campos condiciona sua entrada no páreo de 2014 ao desempenho de Dilma Rousseff e aos desejos de Lula. A migração de Aécio para essa fila é coisa que não faz nexo.

De resto, para tornar-se um seguidor do serrista Kassab, Aécio teria de incinerar o discurso de oposição que tenta empinar.

De astuto, Aécio passaria à condição de tolo. Amigos e desafetos do senador tucano dizem muita coisa dele. Mas ainda não apareceu quem o chame de bobo.

"Ele não faria isso. Posso garantir”, apressa-se em declarar o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), um entusiasta do projeto Aécio-2014.

“Não existe essa possibilidade. Nem se discute uma possível saída do senador Aécio do nosso partido. Ele já nos disse isso reiteradas vezes..."

"...E acho que o PSDB que estamos desenhando hoje terá a cara do Aécio".

Ainda não se sabe aonde vai dar o vaivém de Kassab. A depender da cúpula do DEM, o projeto será brecado na Justiça Eleitoral.

Até lá, o noticiário será inundado por uma torrente de conjecturas e tolices.

PR indica Tiririca à comissão de Educação da Câmara

 Rodolfo Stuckert

O deputado Tiririca (PR-SP) foi indicado por seu partido para integrar a Comissão de Educação da Câmara, a ser instalada na próxima semana.

O PR tem direito a dois assentos nessa comissão. E o líder da legenda, Lincoln Portela (MG) reservou uma das cadeiras para Tiririca.

Eleito com votação recorde –1,3 milhão de votos— Tiririca respondeu a uma ação em que o Ministério Público questionava sua alfabetização.

Teve de submeter-se a um teste de escrita antes de receber o diploma de deputado. Passou raspando.

Antes da posse, em fevereiro, disse que iria se dedicar à educação e cultura.

Ao confirmar a indicação de Tiririca, o líder Portela realçou que o nome completo da comisão é “Educação e Cultura”.

Acha que Tiririca, "um palhaço de grande experiência", está apto a "contribuir com projetos na área cultural".

De resto, Portela teve a preocupação de informar que Tiririca não disputará postos de comando na comissão, que deve ser presidida pela petista Fátima Bezerra (RN).

Kadafi perde o controle sobre o Leste da Líbia

Roma (AE) - O poder do governante líbio Muamar Kadafi se enfraqueceu ainda ontem, em meio a relatos de que mais de mil pessoas foram mortas desde que começou a rebelião contra o regime, há mais de uma semana. Insurgentes já controlam todo o Leste da Líbia, onde desfilaram triunfantes pelas cidades de Benghazi e Tobruk, e ontem anunciaram a captura de Misurata, terceira maior cidade do país e já no oeste da Líbia, a 200 quilômetros da capital Tripoli. Em comunicado publicado pelo website da emissora de televisão Al-Jazira, do Catar, oficiais do exército líbio que comandam a guarnição de Misurata ofereceram “apoio total aos manifestantes”.

hussen malla aePortando armas de grosso calibre, opositores do governo realizam protesto na cidade de Trobuk

O chanceler da Itália, Franco Frattini, disse o número de mortos na rebelião popular contra Kadafi passa de mil. A Federação Internacional pelos Direitos Humanos informou um pouco antes das declarações de Frattini que pelo menos 640 pessoas foram mortas.

Segundo a Federação, que reúne 164 organizações não governamentais, já ocorreram 275 mortes em Trípoli e outras 230 em Benghazi, cidade no leste do país. O número foi divulgado pela chefe da Federação, Souhayr Belhassen, em entrevista à agência France Presse. Entre os mortos há “130 soldados que foram executados por seus oficiais em Benghazi por se recusarem a disparar nas multidões”, disse ela. Belhassen, que lidera a federação sediada em Paris, afirmou que o número de baixas é baseado em fontes militares para a capital, Trípoli, e em relatos de grupos pelos direitos humanos líbios para Benghazi e outros pontos do país. Na terça-feira, o governo de Kadafi admitiu 300 mortes nos protestos, incluindo 111 soldados.

Frattini afirmou que Kadafi perdeu o controle da região da Cirenaica, ou o Leste da Líbia, para os insurgentes. “A Cirenaica não está mais sob o controle do governo da Líbia e existem explosões de violência ao redor do país”, disse Frattini. O chanceler italiano também acusou Kadafi de praticar um “banho de sangue” contra a população.

Falando em uma reunião organizada pela Comunidade de Santo Egídio, uma organização católica em Roma, Frattini disse que ocorreram recentes proclamações na Cirenaica de que a região agora é um “emirado islâmico” e que foram feitos pedidos para que a região rompa as relações com o Ocidente.

Frattini se referia à cidade de Derna, que fica na Cirenaica, distante 1,2 mil quilômetros de Tripoli. Mais cedo, o vice-chanceler da Líbia, Khaled Khaim, disse a embaixadores europeus em Tripoli, ainda sob o controle de Kadafi, que um integrante da rede extremista Al-Qaeda, Abdelkarim al-Hasadi, ex-detento da prisão americana na Baía de Guantánamo (Cuba) havia tomado a cidade, onde impôs a Sharia (lei islâmica). Moradores da cidade, contudo, negaram essa versão do governo de Kadafi. Segundo eles, Derna é controlada pela oposição e não por islamitas e as declarações do vice-chanceler de Kadafi foram feitas para “amedrontar a Europa”. Manifestantes em Benghazi, bem como em frente a embaixadas da Líbia nas capitais europeias, foram fotografados carregando a antiga bandeira da monarquia da Líbia, usada antes do golpe de 1969, quando Kadafi tomou o poder, e não bandeiras islamitas, as quais são negras ou verdes e trazem versos do Alcorão.

Soldados leais ao governo serão julgados em Al-Baida

Na cidade de Al-Baida, na Cirenaica, os insurgentes capturaram entre 300 e 350 soldados de Kadafi na terça-feira, informa o Wall Street Journal. Muitos dos moradores locais, apoiados por soldados amotinados, sitiaram durante dias o aeroporto onde os combatentes leais a Kadafi haviam se entrincheirado. Durante uma negociação para a rendição dos partidários de Kadafi, um xeque que negociava a rendição dos governistas foi morto em um episódio confuso. A luta foi retomada e o aeroporto caiu na terça-feira.

Um dos moradores de Al-Baida, Fadhil al-Hadouthi, disse que todos os soldados leais a Kadafi e os mercenários serão julgados sumariamente. “Nós esperamos que eles sejam executados”, afirmou o morador, um desempregado de 38 anos que ajudou os insurgentes na coordenação de abastecimento de remédios e alimentos.

Os combates em Al-Baida, que começaram nos primeiros dias de rebelião contra Kadafi, foram descritos por várias testemunhas. “Eles atiraram em todos os civis desarmados que estiveram ao alcance”, disse Mohammad Abduh, um egípcio que vive e trabalha em Al-Baida. Os moradores afirmam que, além de sitiados no aeroporto, as forças enviadas por Kadafi tentaram escapar em jipes, mas foram atacadas a tiros na rodovia. Muitos morreram no local e os restantes fugiram de volta ao aeroporto.

Ontem, um piloto de jatos de combate líbio desobedeceu às ordens de bombardear a cidade de Benghazi, onde há forte presença de opositores ao governo de Kadafi. Ele e o copiloto de ejetaram da aeronave, deixando que ela caísse, informou o site do jornal líbio Quryna. O Sukkhoi 22, de fabricação russa, caiu perto de Ajdabiya, 160 quilômetros a oeste de Benghazi, que foi dominada pelos opositores de Kadafi, segundo uma fonte militar citada pelo jornal. 

“O piloto Abdessalam Attiyah al-Abdali e o copiloto Ali Omar al-Gadhafi se ejetaram, usando seus paraquedas, após se recusarem a cumprir as ordens de bombardear a cidade de Benghazi.”

Brasileiros

A construtora Odebrecht conseguiu autorização para pousar aviões fretados na Líbia e resgatar 3,2 mil funcionários que estão no país. A companhia fretou dois Boeing 747 que, até o fim da tarde de ontem, aguardavam para entrar no espaço aéreo líbio. Desde sexta-feira, 1,8 mil funcionários da empresa deixaram o país em voos de carreira. A intenção é levar os trabalhadores até Malta. Muitos operários que trabalham nas obras da Odebrecht na Líbia vieram da Tailândia, Vietnã, Filipinas e Egito. Os executivos são do Brasil e outros países da América Latina.

Kadafi deverá sobreviver mesmo com o país dividido  

Cairo (AE) - Muamar Kadafi jamais confiou em seu próprio exército. Por isso, o homem que lidera a Líbia há 41 anos manteve enfraquecidas as forças armadas do país para evitar qualquer desafio sério ao seu regime. Com dinheiro e clientelismo, ele instalou pessoas fiéis em postos-chave, equipou milícias e armou “comitês revolucionários” que representam o último reduto de apoio a ele e aos seus poderosos filhos. São estas as forças que devem lutar por ele se o exército regular decidir se voltar contra o governo. É por isso que ele conserva o controle sobre a capital, Trípoli, enquanto grandes partes do vasto território desértico fora da capital caem rapidamente nas mãos dos manifestantes contrários ao governo.

Este é também o motivo pelo qual o levante na Líbia não seguirá o mesmo rumo das revoltas no Egito e na Tunísia, países onde um exército organizado e disciplinado interveio, afastando os líderes autoritários e poupando a população de uma situação de caos ainda maior.

Os levantes no Egito e na Tunísia - que fazem fronteira com a Líbia no leste e no oeste do país, respectivamente - levaram a uma deposição dos líderes questionados num prazo relativamente curto. A situação na Líbia, por outro lado, já se mostra mais complicada e mortífera.

Com Kadafi respondendo com força total e metade do território fora do controle do governo, este país norte-africano pode se fragmentar ou mergulhar numa sangrenta guerra civil. A Líbia - país deserto cuja esparsa população de 6 milhões de habitantes se concentra na porosa costa do Mediterrâneo - apresenta muitas fissuras.

O sistema tribal de lealdade é forte e pode decidir o destino do regime. Kadafi passou muitos de seus anos no governo consolidando o poder em torno de si. Assim, além de enfraquecer o exército e fortalecer as milícias locais, ele usou as amplas reservas de petróleo e gás do país para cooptar as tribos, concedendo-lhes dinheiro, privilégios e cargos de importância, e incentivando alianças de sangue por meio de casamentos entre as tribos.

Kadafi privou seu povo de direitos básicos, reprimiu com mão de ferro todas as manifestações de dissidência e desperdiçou a riqueza da Líbia em países e tribos de toda a África subsaariana. Há tanta raiva acumulada no coração dos líbios que é grande a probabilidade de a queda de Kadafi abrir caminho para uma arrebatadora onda de júbilo e caos, alívio e anarquia.

Até o momento, o uso de força excessiva por parte de Kadafi o ajudou a manter o controle sobre Trípoli, mas a perda da região oriental da Líbia - rica em petróleo e nas mãos dos manifestantes desde o começo da semana - poderia levar a um impasse duradouro.

O professor George Joffe, especialista em Líbia que leciona na Universidade de Cambridge, acredita que Kadafi disponha de força militar suficiente para seguir lutando, com uma força estimada em 120 mil homens que inclui milícias fortemente armadas e muito leais a ele, as quais seriam muito prejudicadas com a queda de seu regime. “Enquanto suas forças não forem afetadas por deserções, Kadafi pode resistir por quanto tempo quiser”, disse ele, destacando os Comitês Revolucionários de Kadafi como uma de suas milícias mais poderosas. (Hamza Hendawi, da Associated Press