Sérgio Lima/Folha
A Receita Federal do Brasil atravessa um desses momentos que delineiam a cara de um governo. Na primeira sequência de imagens, a repartição foi à foto com cara de lavadeira. Imaginou que seria possível acomodar o ferro em cima do amarrotado e esperar o tempo passar. Demorou a perceber que, em certas ocasiões, o tempo não passa. Já passou.
Neste domingo (5), o repórter Elio Gaspari leva às páginas uma elucidativa trinca de notas. Quem lê fica com a impressão de que, se não cuidar do presente, o governo Lula acomodará a eventual gestão Dilma num futuro remoto. Uma Idade da Pedra Lascada.
Vão abaixo os textos de Gaspari:
“O controle da Receita Federal pelo comissariado do Planalto ficou exposto quando o repórter Leandro Colon descobriu que durante 20 horas o Ministério da Fazenda e os companheiros do fisco sustentaram que as declarações de Imposto de Renda da filha de José Serra haviam sido solicitadas por ela.
Desde as 13h42 de terça-feira a Corregedoria sabia que o contador que apresentara a ‘procuração’ da empresária tinha quatro CPFs. Enquanto puderam, omitiram esse fato, fazendo de bobos a quem lhes deu crédito.
As violações dos sigilos fiscais de tucanos revelaram que os controles da Receita são ineptos (as operadoras de cartão de crédito avisam ao freguês quando ocorrem transações esquisitas com seu plástico) e inimputáveis (um servidor passa suas senhas a outro e continua no emprego). Essa é a porta do supermercado, mostrada em junho pelo repórter Leonardo Souza.
Há outra, para os atacadistas. É a da centralização dos programas de fiscalizações. Até dezembro passado, esse serviço era capilar, e as delegacias da Receita, em torno de cem, planejavam suas fiscalizações.
As violações dos sigilos fiscais de tucanos revelaram que os controles da Receita são ineptos (as operadoras de cartão de crédito avisam ao freguês quando ocorrem transações esquisitas com seu plástico) e inimputáveis (um servidor passa suas senhas a outro e continua no emprego). Essa é a porta do supermercado, mostrada em junho pelo repórter Leonardo Souza.
Há outra, para os atacadistas. É a da centralização dos programas de fiscalizações. Até dezembro passado, esse serviço era capilar, e as delegacias da Receita, em torno de cem, planejavam suas fiscalizações.
Com a portaria 3.324, alterada em junho pela 1.317, cada unidade deve mandar a lista de sua programação relacionada com grandes contribuintes a Brasília, de onde descerá outra, para ser cumprida.
Nessa malha entram empresas com mais de R$ 20 milhões de faturamento ou folha superior a R$ 3 milhões e pessoas com renda anual acima de R$ 1 milhão.
Assim, a delegacia de Araçatuba programa fiscalizar Guido, Otacílio e Henrique, mas pode receber de volta uma lista dizendo-lhe que deve fiscalizar Henrique, Guido e Armínio. Até 30 de setembro as delegacias devem mandar a Brasília os nomes das vítimas de 2011.
Outra portaria, a 1.338, determinou que todos os trabalhos ‘concluídos ou em andamento’ relacionados a pessoas físicas com renda anual superior a R$ 1 milhão sejam enviados para a Equipe do Programação de Maiores Contribuintes, o Epmac, o BigMac do comissariado. Ficará tudo na mão de um grupo de, no máximo, dez servidores.
Sabendo-se o que se sabe, cada pessoa pode avaliar o que essa centralização provoca:
1. Melhora a fiscalização dos gatos gordos, colocando-os sob a vigilância de uma equipe especializada.
Outra portaria, a 1.338, determinou que todos os trabalhos ‘concluídos ou em andamento’ relacionados a pessoas físicas com renda anual superior a R$ 1 milhão sejam enviados para a Equipe do Programação de Maiores Contribuintes, o Epmac, o BigMac do comissariado. Ficará tudo na mão de um grupo de, no máximo, dez servidores.
Sabendo-se o que se sabe, cada pessoa pode avaliar o que essa centralização provoca:
1. Melhora a fiscalização dos gatos gordos, colocando-os sob a vigilância de uma equipe especializada.
2. Cria uma butique da Receita, onde os gatos gordos receberão atendimento VIP.
3. Entrega ao comissariado o poder de incluir, excluir, aporrinhar ou seduzir gatos gordos”.
- Ato falho?
“Lula anunciou que tem toda a confiança nas investigações da Polícia Federal e da Receita para descobrir por que e como violaram os sigilos fiscais dos tucanos.
Convém que o pessoal da PF e da Receita não se esqueça de que aquele casal que está outro lado da calçada não está passeando. São procuradores do Ministério Público. Nosso Guia se esqueceu deles”.
- Registro
“Sabe-se de casos de empresários que foram procurados por sindicalistas com reivindicações de natureza política, acompanhadas de ameaças de ‘chamar o pessoal da Receita e da fiscalização’.”
- De Richard.Nixon@inferno.org, a quem interessar possa:
“Eu não perdi a Presidência dos Estados Unidos por ter mandado grampear o escritório dos democratas no Edifício Watergate. Dancei porque tentei atrapalhar as investigações.
Outra coisa: logo que aqueles dois cabeludos do ‘Washington Post’ começaram a publicar coisas que eu julgava blindadas, desconfiamos do Mark Felt, que ocupara o segundo lugar na hierarquia da Polícia Federal. Depois que eu cheguei aqui é que soube que ele era o ‘Deep Throat’.
