Folha
Por cinco votos a dois, o TSE cassou na noite desta terça (16) o registro da candidatura de Marcelo Miranda, senador eleito pelo PMDB do Tocantins.Com essa decisão, Miranda fica impedido de assumir, em fevereiro de 2011, a recém-conquistada cadeira de senador.
Preferido de 340,9 mil eleitores –25,41% dos votos válidos—, Miranda emergira das urnas como segundo colocado.
Agora, vai ao Senado o terceiro colocado, Vicentinho Alves, do PR. Obteve 332,2 mil votos –8,7 mil a menos que Miranda.
Junto com Vicentinho, representará o Tocantins no Senado outro senador eleito pelo PR: João Ribeiro (375 mil votos).
Miranda teve o mandato de senador passado na faca graças a Lei da Ficha Limpa. Ele havia sido cassado pelo TSE em setembro do ano passado.
Ocupava à época a cadeira de governador do Tocantins. O tribunal condenou-o por abuso do poder político.
Deu-se num processo em que Miranda foi acusado, entre outras coisas, de distribuir cheques a eleitores na eleição de 2006.
Reza a Lei da Ficha Limpa que políticos alvejados por sentenças de colegiados de juízes tornam-se inelegíveis.
A despeito da condenação pretérita do TSE, o TRE-TO havia deferido o registro da candidatura de Miranda ao Senado.
O caso subiu ao TSE graças a um recurso do Ministério Público Eleitoral. Miranda ainda pode recorrer ao STF.
Mantida a sentença desta terça, o PMDB perde uma cadeira no Senado. A bancada da legenda cai de 21 para 20 senadores.
