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segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Comissão de Ética da Presidência inicia análise do caso Erenice

Relator deverá apresentar relatório final sobre o caso até a semana que vem
Renan Ramalho, do R7, em Brasília 

A Comissão de Ética da Presidência da República reiniciou seus trabalhos nesta segunda-feira (7) com a retomada do caso Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil suspeita de chefiar um esquema de tráfico de influência dentro do Planalto para beneficiar empresas privadas. A ex-ministro nega as acusações, que resultaram em sua saída da pasta.
O relator do caso, Fábio Coutinho, informou que já recebeu todas as investigações feitas por órgãos de fiscalização e controle, como Casa Civil, TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria Geral da União), Procuradoria Geral da República e Polícia Federal. A partir de agora, ele irá se concentrar em elaborar o parecer final, que deverá ficar pronto até a semana que vem.
O órgão, no entanto, não tem poder punitivo e, caso considere Erenice culpada pelos desvios, ela deverá receber, no máximo, uma censura ética, espécie de advertência. A decisão final é tomada por votação entre os sete conselheiros da comissão.
O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, disse que as informações coletadas poderão ser enviadas a órgãos investigatórios, como o Ministério Público, para eventuais processos criminais. Pela Presidência, porém, pode receber apenas a censura.
- Ele recebe uma pena de advertência ou, no máximo, uma recomendação ao presidente da República recomendando a exoneração. Tendo deixado o cargo, sujeita-se apenas a essa sanção de censura.
Com o relatório final pronto, a ex-ministra terá até dez dias para apresentar sua defesa. Desde que estourou o escândalo em setembro do ano passado, em meio à campanha eleitoral, Erenice quase não se manifestou publicamente. Apenas numa entrevista, sugeriu que foi traída.
Erenice é suspeita de facilitar a renovação da licença de uma empresa de transporte aéreo junto à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Outra suspeita é que ela teria recebido representantes de uma empresa de energia eólica interessada em obter financiamento público para projetos no Nordeste. Os contatos eram feitos pela empresa de seus filhos, que cobravam uma “taxa de sucesso” por serviços de “consultoria”.