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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Governo não quer retroagir salário mínimo a janeiro

Alexandre Almeida
O governo adicionou ao pudim do salário mínimo, já indigesto, uma dose extra de veneno.
Além de impor o valor de R$ 545, o Planalto não tem a intenção retoragir a cifra ao mês de janeiro.
A prevalecer a vontade do governo, o novo valor só começará a ser pago depois que a lei for aprovada e publicada no Diário Oficial.
Foi o que ficou estabelecido na reunião que Dilma Rousseff manteve nesta segunda (14) com ministros e líderes no Congresso.
Trata-se de um recuo. Antes de deixar a Presidência, Lula editara uma medida provisória fixando o novo mínimo em R$ 540.
O valor começou a ser paga em 1º de janeiro. Depois, o IBGE divulgou o índice de inflação de 2010: 6,47%.
Verificou-se que os R$ 540 de Lula não corrigiam nem a inflação. Faltaram R$ 3. Dilma elevou a cifra, arredondando-a para R$ 545.
Líderes governistas como Cândido Vaccarezza (PT-SP) passaram a esgrimir a tese de que os trabalhadores não teriam perdas.
Por quê? O novo valor seria retroativo a janeiro. Súbito, deu-se a meia volta. Alega-se agora que a retroação levaria a encrenca ao Judiciário.
Como assim? Argumenta-se que trabalhadores que trocaram de emprego desde janeiro teriam de buscar na Justiça a diferença que deixaram de receber.
A despeito da aparência técnica, a argumentação do governo introduz no debate do mínimo um complicador político.
Os operadores de Dilma terão de brigar na Câmara para que seus deputados não apresentem emendas propondo o pagamento retroativo.
Se a emenda surgir, os aliados terão de ser convencidos a votar contra, arrostando o desgaste.
O assunto deve ser levantado nesta terça (15), durante a sessão em que os deputados ouvirão os argumentos do ministro Guido Mantega (Fazenda).
A votação do projeto do salário mínimo está marcada para esta quarta (16). Depois, segue para o Senado.