Entre os beneficiários da decisão do STF que anulou a aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010 e deixou zonzo o eleitor brasileiro está um foragido da Justiça.Chama-se João Beltrão (PRTB). Disputou uma cadeira na Assembléia Legislativa de Alagoas. Foi um dos candidatos mais votados.
Uma decisão tomada pelo TCU em 1996 levou ao enquadramento de Beltrão na Ficha Limpa. Ex-secretário de Trabalho de Alagoas, ele teve as contas rejeitadas.
Com o resultado do julgamento do Supremo, serão revalidados os mais de 31 mil votos dados a Beltrão. Votos que haviam sido anulados.
Com isso, ele espera pelo julgamento do recurso que seus advogados protocolaram no STF para assumir a cadeira na Assembléia Legislativa de Alagoas.
Poderá, então, abandonar a condição de foragido da Justiça. Sim, Beltrão é um fugitivo. Por quê?
Foi denunciado por homicídio. Acusam-no de ser o mandante do assassinato de um ex-policial militar. Teve a prisão preventiva decretada.
Empossado, não poderá mais ser recolhido preventivamente ao cárcere. Deputados não podem ser presos senão em flagrante.
O advogado do quase-deputado Beltrão, Gedir Campos, sustenta que não há prova do envolvimento de seu cliente no crime de morte.
O presidente do TRE de Alagoas, Estácio Gama de Lima, afirma que, com os votos que obteve no ano passado, Beltrão deve mesmo assumir a condição de deputado estadual.
Antes de revalidar-lhe os votos, porém, Estácio Gama vai aguardar pelo recebimento de comunicado do STF sobre a situação de Beltrão.
O advogado Marcelo Brabo, que também representa Beltrão, afirma que a diplomação e posse do cliente depende apenas do julgamento do recurso levado ao STF.
O recurso dele é um dos cerca de 30 que aguardam na fila do Supremo. Serão decididos pelos ministros relatores, sem a necessidade de passar pelo plenário.
