Eletronorte se recusa a cumprir sentença em favor de índios atingidos pela usina de Tucuruí

 

 Chegou ao fim o processo judicial em tramite, desde 1989 na Justiça Federal, que obrigava a Eletronorte a comprar terras para compensar a área que os índios Akrãnkykatejê, conhecidos como Gavião da Montanha, perderam com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí. A Eletronorte entrou com recurso protelatório alegando que não tem os dados para comprar as terras indicadas pela Justiça.

A ordem judicial data de junho de 2010 mas, em vez de cumpri-la, a Eletronorte interpôs no mês passado, ‘Embargos de Declaração’, tipo de recurso cabível apenas para esclarecer dúvidas quanto a uma sentença. ‘A leitura dos embargos revela o intuito meramente protelatório, como forma de adiar o efetivo cumprimento da ordem judicial emanada’, afirma o procurador da República Felício Pontes Junior na manifestação à Justiça.

Esqueça tudo. Pense nisso: verba da merenda sumiu

Furtaram a verba da merenda escolar em Alagoas. Pense nisso.

Esqueça a volta da inflação, o Bolsonaro e a Preta Gil. Pense só nisso.

A grana da merenda já era uma merreca. Ficou menor.

A escola pública já era um escândalo. Em Alagoas, virou um escárnio.

O caso envolve 13 municípios. Entre eles a capital, Maceió.

Os desvios são estimados em R$ 8 milhões.

Para esquarinhar a encrenca, mobilizou-se uma força-tarefa.

Incui gente do Ministério Público, da PF e da CGU.

Nesta quarta (30), investigadores foram ao meio-fio para cumprir 16 mandados de prisão e 28 batidas de busca e apreensão. 

PMDB deve perder para PDT cadeira pleiteada no BB

  Ag.Senado

Subiu no telhado a pretensão do PMDB de acomodar o ex-governador paranaense Orlando Pessuti na diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil.

Dilma Rousseff informou aos seus operadores políticos que planeja entregar a cadeira ao candidato derrotado ao governo do Paraná Osmar Dias (foto), do PDT.

Pessuti e Dias ajudaram, cada um a seu modo, a organizar o palanque paranaense de Dilma na eleição de 2010.

Vice de Roberto Requião (PMDB), Pessuti virou governador depois que o titular deixou o posto para mergulhar na vitoriosa campanha ao Senado.

Câmara recebe seis representações contra Bolsonaro

  Reprodução

As declarações de cunho racista feitas por Jair Bolsonaro na noite de segunda (28) já renderam seis representações contra o deputado.

Quatro pedidos de abertura de processo tiveram origem na própria Câmara. Dois vieram de fora: da OAB e da Presidência da República.

A peça do Planalto é assinada por Carlos Alberto Júnior. Ele é ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência.

Preta Gil: ‘Eu sou uma mulher negra, gay.......e feliz’

Autora da pergunta que resultou em resposta enviesada do deputado Jair Bolsonaro, a cantora Preta Gil foi aos refletores na noite passada.

Ela participou do lançamento da 15ª Parada Gay de São Paulo. Sobre a reação de teor racista que sua pergunta suscitou em Bolsonaro, Preta disse:

"Passei, nos últimos dias, por um terror. Fui injustamente agredida por um político que não só me agrediu, mas a todos que são negros, gays ou que são os dois. Eu, no meu caso, sou uma mulher negra, gay e feliz".

Brasil e Bolívia firmam acordo para combater tráfico

Fábio Pozzebom/ABr

Em visita à Bolívia, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) renovou com o governo de Evo Morales acordos de cooperação.

Visam combater o tráfico de cocaína e outros crimes comuns à zona de fronteira –tráfico de armas, de pessoas e de animais silvestres, por exemplo.

Dilma condicionou o socorro a Portugal às ‘garantias’

  Nacho Doce/Reuters

A “caravela” aérea de Dilma Rousseff mal havia aportado em solo português e ela já teve de responder à pergunra que mais inquieta o país anfitrião.

Pode o Brasil adquirir títulos da dívida de Portugal para ajudar o ex-colonizador envolto em crise?

Dilma esclareceu aos repórteres que a boa vontade da ex-colônia é grande, mas tem limites.

Disse que, pelas regras do Banco Central, as reservas internacionais brasileiras só podem ser usadas na aquisição de papéis de baixíssimo risco.

São títulos que recebem a classificação “AAA”. O papelório português, por tóxico, é cotado pela agência de risco Standard & Poor’s como “BBB-“.

Morre aos 79 anos o ex-vice-presidente José Alencar

Empresário que lutava contra o câncer desde a década de 90 viu seu estado de saúde se agravar no início desta semana

 Morreu hoje em São Paulo, aos 79 anos, o ex-vice-presidente da República José Alencar. Mineiro de Muriaé, o empresário do setor têxtil que entrou para a política e transformou-se em vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava internado desde o início da tarde de ontem no Hospital Sírio-Libanês, pouco mais de dez dias depois de receber alta.

Ficha suja, o retrocesso da lei

Se já era incerta a situação política do País sob o aspecto legal, piorou e se tornou turva com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei dos Ficha Suja, ou Lei dos Ficha Limpa, já não se sabe. O que há de concreto são dois casos: o STJ decidiu de uma forma e o Supremo, em instância maior, decidiu por outra, por seis votos contra cinco, depois de dois empates em cinco votos.

Barack Obama:‘Fizemos o que a oposição líbia pediu’

Saul Loeb/AFP

Sob "bombardeio" em seu território, Barack Obama viu-se compelido levar a cara à TV para explicar os mísseis que os EUA despejam sobre a Líbia.

“Não renunciarei ao compromisso de tornar o SUS um sistema de alta qualidade”

 

Presidenta Dilma Rousseff discursa durante cerimônia de lançamento do Programa Rede Cegonha, em Belo Horizonte (MG). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Simbolo da Bioogia e seu Significado

Na simbologia das formas, o CÍRCULO representa a união e perfeição, daquilo que começa e acaba em si mesmo. Também representa o movimento, a atividade, reproduzindo a busca por melhores dinâmicas entre as relações dos biólogos.
O AZUL, usado de forma mais clara no círculo, é uma cor profunda e calma, que a principio representa a água, mas que também passa a idéia da maturidade. O azul também é a cor da biologia.

Dilma cobrará respeito a direitos humanos na China

Dilma Rousseff prepara-se para visitar a China, hoje a maior parceira comercial do Brasil, à frente dos EUA.

A visita vai durar quatro dias –de 12 a 15 de abril. O filé da agenda será comercial. Haverá, porém, um momento para roer o osso.

Ficha Suja: decisão do STF beneficia fugitivo em AL

Entre os beneficiários da decisão do STF que anulou a aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010 e deixou zonzo o eleitor brasileiro está um foragido da Justiça.

Chama-se João Beltrão (PRTB). Disputou uma cadeira na Assembléia Legislativa de Alagoas. Foi um dos candidatos mais votados.

Uma decisão tomada pelo TCU em 1996 levou ao enquadramento de Beltrão na Ficha Limpa. Ex-secretário de Trabalho de Alagoas, ele teve as contas rejeitadas.

Com o resultado do julgamento do Supremo, serão revalidados os mais de 31 mil votos dados a Beltrão. Votos que haviam sido anulados.

Dilma troca eventos em Brasília por gestão itinerante

UOL/Arte

No esforço que realiza para construir um estilo próprio, diferente do de Lula, Dilma Rousseff introduziu uma novidade na rotina de anúncios de programas oficiais.

O Palácio do Planalto não será mais palco exclusivo das solenidades. Pretende-se levar os eventos para os Estados.

Atrito com Lula? ‘Não aposta nisso, cês vão perder!’

Mônica Bergamo/Folha

Em meio às cineastas que Dilma Rousseff recebeu no Alvorada na noite de sexta (25) havia meia dúzia de jornalistas.

A repórter Mônica Bergamo relata em sua coluna desta segunda (28), na Folha, pedaços do ocorrido.

Conta que, a certa altura, perguntou a Dilma: Por que Lula recusou o convite para almoçar com Barack Obama?

A presidente levou a mão ao ombro da inquisidora e sapecou, caprichando no sotaque mineiro:

De um mico-leão-dourado: ‘Salvem antes a Marina!!!’

Wilson dias/ABr

O meio ambiente do PV tornou-se irrespirável para Marina ’20 Milhões de Votos’ Silva.

Ela migrou para a legenda depois de concluir que do mato do PT não sairia mais coelho.

Abdenur: ‘Há correção de rumos’ na política externa

Embaixador do Brasil em Washington no primeiro reinado de Lula, Roberto Abdenur foi apeado do posto em 2007, no alvorecer do segundo reinado.

Voltou para o Rio, sua cidade, aposentou-se e tornou-se um observador crítico da política externa tocada pelo ex-chanceler Celso Amorim.

Decorridos três meses da posse de Dilma Rousseff, Abdenur, uma das vozes mais respeitadas da diplomacia brasileira, trocou o ceticismo pelo otimismo.

Em entrevista levada às páginas deste domingo (27), já disponível na web, o diplomata diz: “Está ocorrendo uma correção de rumos em aspectos importantes”.

OAB estuda ação para garantir Ficha Limpa em 2012

  Lula Marques/Folha

A OAB cogita mover ação no STF para tentar assegurar que a Lei da Ficha Limpa seja aplicada nas próximas eleições, a partir de 2012.

A entidade planeja valer-se de uma ADC (Ação Declatarória de Constitucionalidade).

É um tipo de ação que serve para requerer ao STF que declare determinada lei constitucional.

Os riscos à Ficha Limpa foram ao noticiário nas pegadas do julgamento em que o Supremo considerou a lei inaplicável para a eleição de 2010.

Em entrevista, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que também é ministro do STF, disse que a aplicação da lei nos pleitos futuros é incerta.

Segundo Lewandowski, o STF limitou-se a julgar, por ora, a compatibilidade da nova lei com o artigo 16 da Constituição.

Reza esse artigo que mudanças na legislação eleitoral só podem entrar em vigor se aprovadas um ano antes da eleição.

Como a Ficha Limpa veio à luz em 2010, ano da eleição, o STF decidiu, por 6 votos a 5, que o prontuário higienizado só poderia ser exigido no futuro.

TSE: aplicação Lei da Ficha Limpa em 2012 é incerta

Lula Marques/Folha

Você ficou irritado com a decisão do STF que devolveu os mandatos dos fichas-sujas barrados em 2010? Pois se ainda tem cabelos, convém descabelar-se.

O que parece apenas ruim pode evoluir para algo muito pior. A Lei da Ficha Limpa pode ser invalidada também para as eleições futuras, a começar de 2012.

Quem admite o risco é ninguém menos que o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, dono de um assento também no STF.

Família de JK vai à Justiça para protegê-lo de Kassab

Anna Christina Kubitschek Pereira, neta de Juscelino, decidiu levar o prefeito Gilberto Kassab às barras dos tribunais.

Presidente do Memorial JK, monumento assentado em Brasília, a neta do ex-presidente abespinhou-se com uma iniciativa do ‘ex-demo’ Kassab.

O prefeito registrou em 14 de março um novo domínio de internet: www.jk.org.br. Planeja associar as iniciais do ex-presidente ao seu “novo” partido.

Inicialmente, Kassab pretendia dar à sua legenda o nome de PDB (Partido Democrático Brasileiro).

O diabo é que a sigla logo ganhou uma tradução jocosa: “Partido Da Boquinha”. Para fugir da piada, Kassab recorreu à anedota.

Rebatizou sua agremiação de PSD (Partido Social Democrático). E passou a associar a iniciativa a Juscelino Kubistchek.

Como se sabe, PSD era o nome do partido pelo qual JK elegeu-se presidente do Brasil em 1955. Foi extinto depois que a ditadura militar impôs ao país o bipartidarismo.

O repórter Sérgio Roxo informa que a neta de Juscelino enxergou na esperteza de Kassab uma iniciativa tóxica.

Antecipada na véspera pelo repórter Cláudio Humberto, a irritação da família de JK foi despejada numa nota da neta:

Procurador-geral teve encontro ‘secreto’ com Arruda

  Fábio Pozzebom/ABr

O procurador-geral da República Roberto Gurgel encontrou-se secretamente com o ex-governador do DF José Roberto Arruda.

Investigador e investigado conversaram por cerca de uma hora.

Deu-se fora do prédio da Procuradoria-Geral, sem a presença dos advogados de Arruda.

Tampouco esteve no encontro a subprocuradora Raquel Dodge.

É ela quem atua, em nome do Ministério Público, no processo em que Arruda é réu, no STJ.

Gurgel e Arruda trataram do escândalo do mensalão do DEM de Brasília.

 Porém, não há vestígio do teor da conversa nas folhas do processo.

O encontro ocorreu em 2 de setembro de 2010.

Vem à luz agora graças a uma notícia produzida pelo repórter Leandro Colon.

A coisa se passou no gabinete do procurador da República Alexandre Camanho.

Fica no prédio da Procucuradoria Regional do DF, a cinco quilômetroskm do local de trabalho de Gurgel.

Alexandre Camanho não atua na investigação contra Arruda. A despeito disso, intermediou o encontro.

Procurado, Roberto Gurgel informou, por meio da assessoria que, de fato, teve uma conversa “preliminar" com Arruda. 

Decisão do STF beneficiará cerca de 30 ‘fichas-sujas’

Lula Marques/Folha

Ao anular a aplicação da Lei da Ficha Limpa para a eleição de 2010, o STF abriu o caminho para a ressurreição de cerca de 30 ‘fichas-sujas’.

Durante o julgamento, a ministra Ellen Gracie perguntou ao colega Ricardo Lewandowski quantos são os recursos pendentes de julgamento.

Além de ocupar uma cadeira no STF, Lewandowski é presidente do TSE. Ele respondeu a Gracie: “Trinta e poucos”.

É essa a quantidade de políticos que, barrados pela nova lei, foram às urnas de 2010 escorados em recursos judiciais. 

Volta de Jader deixa sem cadeira senadora do PSOL

 Moreira Mariz/Ag.Senado

Poucas pessoas acompanharam a sessão do STF com mais atenção do que a senadora Marinor Brito (PSOL-PA).

Olhos grudados na TV Justiça, ela engoliu a seco as palavra do voto lido pelo ministro Luiz Fux, recém-chegado ao Supremo.

Ao decidir que a Lei da Ficha Limpa é “uma lei do futuro”, Fux fulminou o presente de Marinor. Um presente que ela mal teve tempo de viver.

Empossada em fevereiro, Marinor terá de entregar o assento que ocupa no Senado a um velho inimigo: Jader Barbalho (PMDB-PA).

A quase ex-senadora não se conteve. Escalou a tribuna. Deu voz às vísceras: “Nós queremos ver fortalecida a democracia direta neste país...”

“...Nós queremos ter um Judiciário transparente, nós queremos ver varridos da política brasileira os corruptos como Jader Barbalho...”

Ex-vice de Serra, Índio decide deixar a tribo do DEM

  Lula Marques/Folha

O ex-deputado Índio da Costa (RJ) decidiu abandonar a tribo do DEM.

Vai se filiar ao novo PSD, engrossando a etnia inaugurada por Gilberto Kassab.

Ex-candidato a vice na derrotada chapa presidencial de José Serra (PSDB), Índio almoçou com Kassab, nesta quarta (23), em São Paulo.

À noite, em Brasília, reuniu-se com o senador José Agripino Maia (RN), que acaba de ser aclamado novo cacique do DEM federal.

Índio comunicou a Agripino que se desfiliará do DEM nesta quinta (24).

Atribuiu a decisão ao tacape de Cesar Maia, o ‘demo’ que comanda a oca do Rio.

Alegou que Cesar, responsável pelo seu ingresso na política fluminense, age para asfixiá-lo.

Alega que o ex-amigo tenta impedi-lo de concorrer à prefeitura do Rio, em 2012. Preferiria o filho, Rodrigo Maia.

Planalto negocia pacto para deter as ‘greves do PAC’

CUT/Divulgação

As greves que paralisaram as obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, fizeram acender uma luz amarela no painel de controle do PAC.

Preocupada com o risco de atrasos no cronograma do principal programa de infraestrutura do governo, Dilma Rousseff decidiu agir.

Ordenou ao ministro Gilberto Carvalho (Seretaria-Geral da Presidência) que se reunisse com as centrais sindicais.

Nesta quarta (23), a convite do ministro, esteve no Planalto uma comitiva da CUT –à frente, o presidente da central, Artur Henrique (foto).

Quem quer dinheiro

O governo brasileiro vai oferecer dinheiro (royalties) a municípios que toparem receber o lixo atômico produzido nas usinas nucleares de Angra dos Reis (RJ).

Em fase de desenvolvimento, o projeto prevê o armazenamento dos resíduos nucleares em cápsulas de inox revestidas de concreto.

Ficha Limpa só prá 2012

O ministro Luiz Fux acaba de proferir o seu voto sobre a aplicação da “Lei da Ficha Limpa” nas eleições de 2010.

Em um voto consistente e absolutamente irreparável, o ministro Fux, consagrando o princípio constitucional da anterioridade, negou a aplicação da dita lei no ano de 2010.

Eu não esperava posição diferente do ministro Fux: um processualista do seu escol jamais construiria uma tese ao arrepio das garantias constitucionais e do devido processo legal.

Na prática, Fux desempatou a votação e o Acórdão proferido será provendo o recurso e negando a aplicação da “Lei da Ficha Limpa”, nas eleições de 2010. 

Senador: Marinor sai e Jader entra

Encerrada a sessão do STF que analisava a aplicação da “Lei da Ficha Limpa” nas eleições de 2010.

Por 6 votos a 5, o STF decidiu que aplicar a lei em 2010 feria o princípio da anterioridade, consagrado na Constituição Federal.

Foi mantida a repercussão geral, ou seja, a decisão de hoje tem validade para todos os casos correlatos.

O STF determinou que todas os casos correlatos sejam decididos monocraticamente, o que significa que os processos não serão levados a plenário e o relator, vinculado à repercussão geral, deferirá os registros e validará os votos de todos os candidatos que tiveram seus registros negados em 2010, com base na “Lei da Ficha Limpa”.

A “Lei da Ficha Limpa” não foi declarada inconstitucional e terá plena validade nas eleições municipais de 2012 e em todas as que vierem depois dela.

Explosão deixa 20 feridos e espalha pânico em Israel

 Um explosão numa das principais estações de ônibus de Jerusalém deixou pelo menos 20 pessoas feridas. Não há informações precisas sobre o que poderia ter causado a explosão. Neste momento, equipes de resgates cercam o local para prestarem os primeiros socorros às vítimas.

O atentado ocorre horas depois que militantes palestinos terem disparado dois foguetes contra o sul de Israel, nesta quarta-feira. Um dos foguetes teria atingido a cidade de Beer Sheva, a maior da região. Segundo o Exército israelense, quatro pessoas ficaram levemente feridas. O outro foguete caiu perto da cidade de Ashdod. Em resposta, aviões israelenses lançaram ataque aéreo contra a cidade de Gaza.

TCE-PA extingue quadro suplementar

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) se tem mostrado decidido a seguir a maré dos novos tempos.

Já tomou a resolução de aplicar o redutor constitucional nas remunerações dos conselheiros, princípio ao qual estão todos os órgãos públicos vinculados.

Há um teto salarial que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Qualquer servidor ou funcionário público que, depois de todos os acessórios a que tem direito, somar um contracheque maior do que ganha um ministro do STF, é obrigatório aplicar o redutor para que fique igual. Simples assim.

Ontem o TCE-PA resolveu acabar com uma excrescência jurídica da qual ainda padecem alguns poderes estaduais e municipais: o tal quadro suplementar, criado, ao arrepio da Constituição Federal, para atender conveniências de toda espécie. 

55% dos municípios flertam com a escassez de água

  Paulo BrasilA Agência Nacionais de Águas divulgou nesta terça (21) um estudo preocupante. Chama-se “Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água”.

Informa que mais da metade dos 5.565 municípios brasileiros convive com o risco da falta d’água.

Estima que, até 2015, o déficit no abastecimento de água pode atingir 55% das cidades do país.

Está-se falando de 3.059 municípios. Hoje, abrigam algo como 125 milhões de pessoas. Ou 71% da população urbana do país.

A lista inclui, por exemplo, São Paulo, Rio, Salvador, Belo Horizonte, Porto alegre e Brasília.

Para evitar o flagelo, diz o estudo da agência oficial, será preciso investir R$ 22,2 bilhões nos próximos cinco anos.

O dinheiro tem de ser borrifado em mananciais e sistemas de abastecimento de água.

Se concluídas até 2015, as obras garantirão o fornecimento de água pelos dez anos seguintes. Do contrário...

Aos 45 anos, PMDB celebra direito de ocupar cargos

  Arquivo

O PMDB festejou na noite desta terça (22) aniversário de 45 anos.

Consideando-se o passado da legenda, foi uma celebração sui generis.

Para desassogo do morto Ulysses Guimarães, as estrelas do evento foram:

Um ex-aliado do tucanato, um ex-apoiador da ditadura...

Um ex-protagonista do governo Collor e uma ex-presidenciável do PFL.

Guindado à vice-presidência da República depois de ter apoiado o PSDB, contra Lula, Michel Temer defendeu o direito do partido de partilhar a máquina pública.

“PT e PMDB fizeram aliança. Então, temos o direito de ocupar os cargos”, declarou Temer.

Fisiologismo? Temer respondeu à pecha com ironia:

“Daqui a pouco, se lançarmos um candidato à Presidência e ganharmos, não vamos indicar ninguém para o governo...”

“...Como não somos fisiológicos, vamos deixar [as indicações] para os outros partidos”.

Em nome dos governadores do partido, discursou a maranhense Roseana Sarney, cristã nova na legenda.

Senado faz Conselho de ‘Ética’ com réus e suspeitos

Lula Marques/Folha

Sem alarde, o Senado começou a compor um “novo” Conselho de Ética. Quatro partidos já fizeram suas indicações.

A lista inclui senadores cujas biografias, por ecléticas, ornam mais com a condição de investigados do que com a de investigadores de desvios éticos.

O PMDB acomodou no conselho que tem a missão de julgar as afrontas à ética e ao decoro parlamentar quatro nomes.

Japão: água de Tóquio imprópria para bebés

Iodo radioactivo na água ultrapassa o dobro do limite legal

Uma taxa de iodo radioactivo que ultrapassa no dobro o limite legal estabelecido para os bebés foi medida na água da torneira em Tóquio, noticiou a agência «France Presse», que cita um anúncio feito pelas autoridades da capital japonesa.

Líbia: Muammar Kadhafi pode estar a considerar exílio

Washington – A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, afirmou esta terça-feira, que o líder líbio Muammar Kadhafi pode estar a considerar partir para o exílio.

Em declarações à cadeia televisiva ABC, Hillary Clinton destacou ainda que é possível que um dos filhos de Kadhafi tenha sido sido morto durante os ataques mas que «não há evidência suficiente» para confirmar a informação.

Lula considera ‘hilariante’ ouvir que Dilma difere dele

Fábio Pozzebom/ABr

Dois dias depois de faltar ao almoço oferecido por Dilma Rousseff a Barack Obama, Lula foi homenageado pela comunidade árabe com um jantar.

Kassab agora diz: o PSD fará 'oposição responsável'

  Luiz Carlos Murauskas/FolhaPortento do mundo dos negócios, Antônio Ermírio de Moraes certa vez definiu a política assim:

“É a arte de votos aos pobres, pedir recursos financeiros aos ricos e mentir para ambos depois”.

Ao lançar o seu “novo” partido, em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab, ‘ex-demo’, subverteu a ordem do enunciado de Ermírio.

Dono de uma legenda por estruturar, Kassab ainda não teve a oportunidade de pedir votos para o PSD.

Tomado pela desenvoltura com que corre o país, o prefeito tampouco parece preocupado com as finanças. Os recursos brotam ao redor.

Ficha Limpa: ‘Não haverá mais empate’

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem (19) em Belém, durante entrevista exclusiva ao DIÁRIO, que no julgamento da próxima quarta-feira (23), haverá uma definição, “sem a menor perspectiva de empate”, sobre a retroatividade ou não da Lei da Ficha Limpa na eleição que passou. O julgamento mexe com quem assumiu mandatos sem ter votos suficientes – e que vai torcer para continuar nos parlamentos -, e ao mesmo tempo alimenta a esperança de vencedores nas urnas que viram o sonho de exercer seus mandatos murchar por conta de interpretações jurídicas diametralmente opostas sobre a aplicação da lei.

Oposição ou governo? E Kassab:‘Será independente’

  Folha

Já desfiliado do DEM, o prefeito Gilberto Kassab foi à Bahia, neste domingo (20), para lançar o “novo” PSD.

Perguntaram-lhe se a legenda será oposicionista ou governista. Nem uma coisa nem outra, disse Kassab. Será “independente” (?!?!).

Chama-se Otto Alencar o principal aliado de Kassab no pedaço baiano da empreitada. É vice-governador da Bahia. 

Em meio a uma pajelança que contou com a presença de congressistas do PT e do PSB, Otto desdisse Kassab. O partido apoiará Dima Rousseff, disse.

Terminada a pantomima, Otto levou Kassab e o 'ex-demo' Guilherme Afif, vice do tucano Geraldo Alckmin, para o Palácio de Ondina.

Abre-se nesta 2ª prazo para defesa da filha de Roriz

Nesta segunda-feira (21), a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) será noticiada pela Corregedoria da Câmara por meio do “Diário Oficial”.

A partir da publicação, a filha de Joaquim Roriz terá cinco dias para levar uma explicação ao processo disciplinar aberto contra a pedido do PSOL.

É mais uma oportunidade para que a deputada elucide por que resolveu tomar um dado dinheiro por dinheiro dado.

FHC e o sumiço de Lula: ‘Espero que não seja ciúme’

  Leopoldo Silva/Ag.Senado

No 5º ato de “A Comédia dos Erros”, Shakespeare levou aos lábios da Abedessa meia dúzia de palavras sobre o ciúme.

A personagem diz na peça que “as queixas amargas” inspiradas pelo ciúme “envenenam mais do que os dentes de cão raivoso”.

Ao comentar a ausência de Lula no almoço servido a Barack Obama em Brasília, FHC disse esperar que o antecessor não tenha provado do veneno:

“Ele realmente pode ter tido outros compromissos. Me parece que tinha o aniversário do filho...”

“...Mas realmente é difícil para um ex-presidente ter de voltar a Brasília. Ele pode ter achado que não contribuiria...”

Cai desempenho dos estudantes da rede estadual de SP

Alunos tiveram notas mais baixas em Português e Matemática. Apenas 5º ano do ensino fundamental teve melhora

Os resultados do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), prova que avalia o desempenho em Língua Portuguesa e Matemática dos alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, apontam queda no desempenho dos estudantes da rede pública paulista. Com exceção do 5º ano, que apresentou melhora em Matemática e estabilidade em Português, todas as notas caíram.

USP Leste pode fechar mais de 300 vagas

Grupo de trabalho composto por direção e professores do campus sugere redução das vagas para aumentar nota de corte no vestibular

Inaugurado em 2005, o campus Leste da Universidade de São Paulo (USP) pode perder até 330 das 1.020 vagas oferecidas atualmente. O iG teve acesso ao relatório de conclusão do grupo de trabalho da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (Each) que estudou a revisão dos cursos da unidade por conta de baixa demanda. A proposta pede a diminuição de pelo menos 10 vagas em cada carreira.

Segundo o relatório, as salas de aula da unidade foram feitas inicialmente para atender turmas de 50 alunos, mas os vestibulares ofertaram 60 vagas por ano em cada uma e, com as repetências, há algumas turmas com 65 a 70 estudantes, o que comprometeria o aprendizado. Além disso, seguindo as diretrizes apontadas pela reitoria da USP no ano passado, todos os cursos com baixa demanda foram reavaliados e, em alguns casos, a sugestão é que as vagas sejam reduzidas de 120 para 40.

Em Brasília, Obama se divide entre Dilma e Líbia

Primeiro dia da visita do presidente americano foi marcado pelo início dos ataques ao país do líder Muamar Kadafi

O primeiro dia da visita ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi marcado pelo início de uma ação militar americana na Líbia, que busca impedir que as forças do líder Líbio, Muamar Kadafi, mantenham ataques contra rebeldes. Sem deixar transparecer tensão, o líder americano intercalou conversas com autoridades brasileiras com telefonemas à sua secretária de Estado, Hillary Clinton, chefes militares e outras autoridades americanas.

A ordem para os ataques na Líbia foi dada logo após o primeiro compromisso de Obama no Brasil: o encontro com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Durante a conversa entre os chefes de Estado, um assessor do líder americano lhe entregou um bilhete. Após a reunião, e antes da declaração conjunta à imprensa, Obama, por telefone, liberou seus caças para o ataque.

Kassab aponta pré-candidatos do PSD à Prefeitura de SP

Legenda de dissidentes do DEM já articula quem vai suceder o político no cargo

O futuro PSD (Partido Social Democrático), que nasce a partir de articulações políticas do atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, se movimenta para a disputa das eleições municipais de 2012. Um dos principais focos do partido é a prefeitura de São Paulo, e Kassab revelou neste sábado (19) que já mantém conversas com três nomes que poderiam representar o PSD na disputa.

TRE-PA mantém cassação de prefeito e vice de Novo Repartimento

Em decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), continuam cassados o prefeito de Novo Repartimento, Bersajone Moura (PSB), e seu vice, João Ailton Cândido Silva (PTB). O TRE-PA julgou os embargos de declaração e manteve a decisão que cassou o prefeito. A decisão foi unânime, durante o julgamento realizado na quinta-feira (18), no pleno do tribunal.

Obama diz ter ‘apreço’ pelo sonho do Brasil na ONU

Lula Marques/Folha

Comunicados produzidos em visitas presidenciais costumam ser profundos pelo próprio vazio.

Dilma Rousseff e Barack Obama levaram suas assinaturas a um desses documentos.

O trecho mais profundamente oco é o que trata do sonho brasileiro de obter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Coalizão de cinco países incia 'ação militar' na Líbia

Roderick Eubanks/US. Navy

Enquanto Barack Obama distribuía sorrisos e apertos de mão em Brasília, navios americanos despejavam sobre a Líbia 112 mísseis.

Alvejaram 20 alvos do sistema de defesa aéreo líbio. O ojetivo foi o de atenuar a capacidade de reação do ditador Muammar Gaddafi.

Abordado por um assessor durante reunião com Dilma Rousseff, Obama autorizou a ação dos EUA na costa da Líbia.

Autorizados pela ONU, foram ao ataque cinco países. Além dos EUA, França, Reino Unido, Itália e Canadá.

A ação foi iniciada pela França. Na manhã deste sábado (19), duas dezenas de caças franceses Rafale já sobrevoavam a Líbia.

Bombardearam ao menos quatro veículos militares a serviço de Gaddafi, destruindo-os. Com seus misses, os EUA evitaram o revide.

Também o Reino Unido enviou aviões à Líbia. O primeiro-ministro britânico David Cameron classificou o ataque de “necessário, legal e justo”.

12 presos em ato ‘anti-Obama’ continuam na cadeia

Rafael Andrade/Folha

A Polícia Militar do Rio reteve na cadeia os doze manifestantes detidos nesta sexta (18) em protesto contra a presença de Barack Obama no Brasil.

Decorridas 24 horas da prisão, um grupo de parlamentares fluminenses divulgou manifesto pedindo a libertação dos detidos.

Ocidente lança ofensiva contra forças de Kadafi na Líbia

EUA, França e Reino Unido dão início à 'Odisseia do Amanhecer'; 110 mísseis americanos e britânicos atingem 20 alvos

Forças dos EUA e da Europa começaram neste sábado uma ampla campanha de ataques contra o regime de Muamar Kadafi, usando aviões de guerra e mísseis. A operação, chamada de "Odisseia do Amanhecer", é a primera rodada da maior intervenção militar internacional no mundo árabe desde a invasão do Iraque, em 2003.

Um mundo mais multilateral produzirá benefícios à paz e à harmonia entre os povos

Na declaração à imprensa, por ocasião da visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a presidenta Dilma Rousseff reforçou a importância da reforma da governança do Banco Mundial e do FMI, bem como na ampliação do Conselho de Segurança da ONU. Segundo a presidenta Dilma, há uma preocupação com relação à lentidão deste processo.

“Aqui, sr. presidente, não nos move o interesse menor da ocupação burocrática de espaços de representação. O que nos mobiliza é a certeza que um mundo mais multilateral produzirá benefícios para a paz e a harmonia entre os povos.”

Executivos do Brasil e EUA se reúnem com presidentes Dilma e Obama

Os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama assistiram à apresentação dos resultados do VI Fórum de CEOs Brasil-EUA, em reunião no Palácio Itamaraty. Os executivos de 18 grandes empresas – oito americanas e dez brasileiras – reuniram-se com os presidentes para encerramento do Fórum, cujo objetivo é fortalecer a relação comercial e aperfeiçoar o ambiente de negócios entre os dois países.